{"id":73698,"date":"2024-10-25T12:35:23","date_gmt":"2024-10-25T15:35:23","guid":{"rendered":"https:\/\/acnudh.org\/?p=73698"},"modified":"2024-12-06T13:06:11","modified_gmt":"2024-12-06T16:06:11","slug":"comite-da-onu-publica-orientacoes-sobre-a-representacao-igualitaria-e-inclusiva-na-tomada-de-decisoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/comite-da-onu-publica-orientacoes-sobre-a-representacao-igualitaria-e-inclusiva-na-tomada-de-decisoes\/","title":{"rendered":"Comit\u00ea da ONU publica orienta\u00e7\u00f5es sobre a representa\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria e inclusiva na tomada de decis\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

GENEBRA (24 de outubro de 2024) – As mulheres devem ter voz igual a dos homens em todos os sistemas de tomada de decis\u00e3o, disse o Comit\u00ea das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o contra as Mulheres<\/a> (CEDAW) aos Estados Partes.<\/p>\n\n\n\n

Em sua orienta\u00e7\u00e3o ampla, oficialmente conhecida como Recomenda\u00e7\u00e3o Geral 40 (GR 40)<\/a>, o Comit\u00ea explica que a \u201crepresenta\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria e inclusiva\u201d exige uma paridade n\u00e3o inferior a 50-50 entre mulheres e homens. Esse padr\u00e3o indiscut\u00edvel garante acesso igualit\u00e1rio a todas as mulheres e meninas em qualquer sistema de tomada de decis\u00e3o, o qual o Comit\u00ea sublinha deve incluir os setores p\u00fablico, privado, pol\u00edtico, econ\u00f4mico e digital.<\/p>\n\n\n\n

O Comit\u00ea afirmou que as metas anteriores est\u00e3o ultrapassadas. \u201cAs metas de 30% de representa\u00e7\u00e3o das mulheres na tomada de decis\u00f5es s\u00e3o incompat\u00edveis com o objetivo central da Conven\u00e7\u00e3o<\/a> de elimina\u00e7\u00e3o da discrimina\u00e7\u00e3o contra as mulheres, pois transmitem a mensagem de que a desigualdade entre mulheres e homens \u00e9 justific\u00e1vel.\u201d<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA tomada de decis\u00e3o ter\u00e1 um significado real e din\u00e2mico, al\u00e9m de um efeito duradouro, somente quando for compartilhada na propor\u00e7\u00e3o de 50-50 entre mulheres e homens, e levando em conta os interesses de ambos\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o alcan\u00e7ar a paridade ir\u00e1 impedir que os Estados e a comunidade internacional enfrentem efetivamente os desafios urgentes, seja no n\u00edvel nacional, regional ou global, principalmente aqueles relacionados a paz, estabilidade pol\u00edtica, desenvolvimento econ\u00f4mico, mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos, como intelig\u00eancia artificial, alertou o Comit\u00ea.<\/p>\n\n\n\n

Em 2022, as mulheres representavam apenas 16% dos negociadores de Paz, e somente 33% dos acordos de paz inclu\u00edam disposi\u00e7\u00f5es para mulheres ou meninas, de acordo com a ONU Mulheres. Isso reflete que \u201cas mulheres permanecem estruturalmente exclu\u00eddas da preven\u00e7\u00e3o de conflitos e crises, bem como das negocia\u00e7\u00f5es de paz\u201d, disse o Comit\u00ea.<\/p>\n\n\n\n

Embora pesquisas sugerissem que a lideran\u00e7a pol\u00edtica das mulheres levaria a uma maior estabilidade e paz, assim como uma maior capacidade de resposta \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o, as mulheres ainda ocupavam apenas 27% dos assentos nos parlamentos nacionais e 35% dos assentos nos governos locais, em setembro deste ano.  \u201cA representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e o espa\u00e7o c\u00edvico das mulheres est\u00e3o cada vez mais sob ataque por meio de restri\u00e7\u00f5es \u00e0s atividades das organiza\u00e7\u00f5es de mulheres, e dos crescentes ataques e intimida\u00e7\u00f5es contra mulheres, sejam elas pol\u00edticas, jornalistas e defensoras dos direitos humanos\u201d, observou com preocupa\u00e7\u00e3o o Comit\u00ea.<\/p>\n\n\n\n

O empoderamento econ\u00f4mico das mulheres \u00e9 essencial para erradicar a pobreza e constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade pr\u00f3spera e sustent\u00e1vel. No entanto, as mulheres ocupam apenas 28,2% dos cargos de ger\u00eancia no mercado de trabalho, de acordo com um relat\u00f3rio da ONU Mulheres. Mais mulheres do que homens trabalham em muitos empregos informais e mal remunerados entre os setores menos inovadores e lucrativos, o que lhes d\u00e1 menos oportunidades de ascender a cargos de tomada de decis\u00e3o e moldar a economia. \u201cElas est\u00e3o sub-representadas, inclusive na tomada de decis\u00f5es na governan\u00e7a econ\u00f4mica, nas institui\u00e7\u00f5es financeiras multilaterais, nos sistemas de servi\u00e7o da d\u00edvida, nos mercados de capitais, na infraestrutura industrial, nas negocia\u00e7\u00f5es comerciais e nos regimes de compras p\u00fablicas\u201d, afirmou o Comit\u00ea.<\/p>\n\n\n\n

A r\u00e1pida transi\u00e7\u00e3o digital, incluindo o crescente papel da Intelig\u00eancia Artificial (IA), est\u00e1 transformando o mundo e oferecendo um imenso potencial para o benef\u00edcio da humanidade. Por\u00e9m, o Comit\u00ea observou que \u201cas mulheres t\u00eam sido muito sub-representa\u00e7\u00e3o no desenvolvimento desses avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos. As inova\u00e7\u00f5es de IA tamb\u00e9m demonstraram uma tend\u00eancia a refletir e ampliar os preconceitos de g\u00eanero e a discrimina\u00e7\u00e3o baseada em g\u00eanero\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O Comit\u00ea estabeleceu sete pilares para a representa\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria e inclusiva nos sistemas de tomada de decis\u00e3o que estruturam a dire\u00e7\u00e3o da Recomenda\u00e7\u00e3o Geral. Al\u00e9m da paridade de g\u00eanero como ponto de partida e padr\u00e3o universal, os outros seis pilares s\u00e3o a lideran\u00e7a efetiva dos jovens por meio da paridade, a interseccionalidade e a inclus\u00e3o das mulheres em sua diversidade, uma abordagem ampla a fim de garantir a paridade em todas as esferas, o poder e a influ\u00eancia iguais das mulheres al\u00e9m da paridade num\u00e9rica, a transforma\u00e7\u00e3o estrutural que muda os pap\u00e9is estereotipados de g\u00eanero e a forte representa\u00e7\u00e3o das mulheres na sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

 O Comit\u00ea detalhou as obriga\u00e7\u00f5es dos Estados para alcan\u00e7ar sistemas de tomada de decis\u00e3o igualit\u00e1rios e inclusivos.<\/p>\n\n\n\n

O Comit\u00ea enfatizou a import\u00e2ncia da paridade nos esfor\u00e7os de paz e seguran\u00e7a e apelou para que os Estados a garantam a representa\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria das mulheres nos processos de preven\u00e7\u00e3o de conflitos e de crises, bem como de constru\u00e7\u00e3o da paz. Tamb\u00e9m instou os governos a adotarem uma agenda de paz sens\u00edvel ao g\u00eanero e a inclu\u00edrem o GR 40 na arquitetura de seguran\u00e7a global. Ainda instou a comunidade internacional a adaptar e expandir a agenda de Mulheres, Paz e Seguran\u00e7a (MPS) \u00e0 natureza mut\u00e1vel dos conflitos e \u00e0s novas amea\u00e7as \u00e0 paz e \u00e0 seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e lideran\u00e7a, o Comit\u00ea abordou as responsabilidades dos Estados em adotar leis para garantir a paridade de g\u00eanero nas elei\u00e7\u00f5es e nomea\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de adotar regras que garantam a paridade em cargos de lideran\u00e7a nos parlamentos e em outros \u00f3rg\u00e3os de tomada de decis\u00e3o. Ainda, o Comit\u00ea solicitou auditorias de g\u00eanero em parlamentos, \u00f3rg\u00e3os de governo e c\u00e2maras municipais para examinar a capacidade de resposta de g\u00eanero e a divis\u00e3o de responsabilidades, a fim de adaptar as reformas para alcan\u00e7ar a paridade de g\u00eanero em todos os n\u00edveis de governo.<\/p>\n\n\n\n

O Comit\u00ea tamb\u00e9m delimitou o papel dos governos na constru\u00e7\u00e3o de economias sustent\u00e1veis, inclusivas e baseadas nos direitos humanos com base na paridade de g\u00eanero. Esse solicitou a elimina\u00e7\u00e3o de todas as formas legais e pr\u00e1ticas de discrimina\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, incluindo desigualdades salariais, tribut\u00e1rias e regulat\u00f3rias que impedem a participa\u00e7\u00e3o das mulheres. Al\u00e9m disso, declarou a import\u00e2ncia do acesso igualit\u00e1rio a recursos financeiros e n\u00e3o financeiros, incluindo tecnologia, energia e informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O Comit\u00ea se reunir\u00e1 com os Estados-membros, a imprensa e outras partes interessadas no dia 25 de outubro, das 11h30 \u00e0s 13h (hor\u00e1rio de Genebra), na Sala XVIII, Palais des Nations<\/em>, Genebra, para apresentar essa orienta\u00e7\u00e3o. A abertura ser\u00e1 feita pelo Alto Comiss\u00e1rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Direitos Humanos, Volker T\u00fcrk.<\/p>\n\n\n\n

FIM<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para obter mais informa\u00e7\u00f5es, entre em contato com:<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Vivian Kwok em vivian.kwok@un.org<\/em><\/p>\n\n\n\n

Se\u00e7\u00e3o de M\u00eddia do Escrit\u00f3rio de Direitos Humanos da ONU em ohchr-media@un.org<\/em><\/p>\n\n\n\n

Contexto<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Comit\u00ea para a Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o contra a Mulher monitora a conformidade dos Estados Partes com a Conven\u00e7\u00e3o sobre a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o contra as Mulheres (CEDAW), que atualmente conta com 189 Estados Partes. O Comit\u00ea \u00e9 composto por 23 membros que s\u00e3o especialistas independentes em direitos humanos de todo o mundo, eleitos pelos Estados Partes, atuando em sua capacidade pessoal e n\u00e3o como representantes dos Estados Partes.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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