(2 de outubro de 2024) \u2013 Pessoas africanas e afrodescendentes que sofreram uso excessivo da for\u00e7a e outras viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos por parte de agentes da lei enfrentam ampla e cont\u00ednua impunidade, revela um novo relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
O Mecanismo Internacional de Especialistas Independentes para Promo\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a e Igualdade Racial na Aplica\u00e7\u00e3o da Lei apresenta o documento ao Conselho de Direitos Humanos nesta quarta-feira, em Genebra, juntamente com as conclus\u00f5es das visitas ao Brasil e \u00e0 It\u00e1lia.<\/p>\n\n\n\n
No Brasil, o mecanismo constatou que o racismo contra pessoas afrodescendentes \u00e9 sist\u00eamico e generalizado. Devido a uma pr\u00e1tica sist\u00eamica de perfilamento racial por parte da pol\u00edcia, os afro-brasileiros t\u00eam tr\u00eas vezes mais probabilidades de serem mortos pela pol\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n
Os especialistas disseram que, al\u00e9m disso, os direitos das v\u00edtimas \u00e0 justi\u00e7a, \u00e0 verdade, \u00e0s repara\u00e7\u00f5es e \u00e0s garantias de n\u00e3o repeti\u00e7\u00e3o foram \u201craramente cumpridos\u201d e recomendaram v\u00e1rias medidas que os Estados devem tomar para proporcionar justi\u00e7a, responsabilidade e repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A presidente do Mecanismo Internacional de Especialistas Independentes para Promo\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a e Igualdade Racial na Aplica\u00e7\u00e3o da Lei, Akua Kuenyehia, afirma que as \u201cmanifesta\u00e7\u00f5es de racismo sist\u00eamico contra pessoas africanas e afrodescendentes pela aplica\u00e7\u00e3o da lei e nos sistemas de justi\u00e7a criminal ainda s\u00e3o predominantes em muitas partes do mundo, e a ampla impunidade persiste\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A especialista Tracie Keesee, que integra o grupo, adicionou que pessoas e comunidades afetadas pela viol\u00eancia e m\u00e1 conduta policial relataram dificuldades que enfrentam ao exigir justi\u00e7a, responsabilidade e repara\u00e7\u00e3o por viola\u00e7\u00f5es cometidas por agentes da lei.<\/p>\n\n\n\n
No relat\u00f3rio<\/a> apresentado para a 57\u00aa sess\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos, o mecanismo de especialistas avaliou as barreiras enfrentadas por pessoas africanas e afrodescendentes ao exigir justi\u00e7a, responsabilidade e repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O documento destacou as medidas m\u00ednimas necess\u00e1rias para combater a impunidade, complementadas por recomenda\u00e7\u00f5es espec\u00edficas voltadas para a a\u00e7\u00e3o. As recomenda\u00e7\u00f5es incluem a elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios, revis\u00e3o e procedimentos de investiga\u00e7\u00e3o, o estabelecimento de \u00f3rg\u00e3os independentes de supervis\u00e3o civil para a aplica\u00e7\u00e3o da lei e a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos independentes de apoio \u00e0s v\u00edtimas e \u00e0s comunidades.<\/p>\n\n\n\n Para o especialista V\u00edctor Rodr\u00edguez Rescia, os Estados devem investir na cria\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es s\u00f3lidas para proporcionar efetivamente justi\u00e7a, responsabilidade e repara\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n Ele adiciona que as na\u00e7\u00f5es t\u00eam o dever de cumprir o direito da v\u00edtima \u00e0 repara\u00e7\u00e3o de forma imediata, adequada e eficaz, e \u00e9 necess\u00e1rio um apoio abrangente e hol\u00edstico para chegar a esse objetivo.<\/p>\n\n\n\n FIM<\/p>\n\n\n\n *Com a reportagem da ONU Brasil<\/p>\n\n\n\n Fonte: ONU News<\/a><\/p>\n\n\n\nFim da impunidade<\/strong><\/h2>\n\n\n\n