{"id":73434,"date":"2024-09-10T15:15:00","date_gmt":"2024-09-10T18:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/acnudh.org\/?p=73434"},"modified":"2024-10-22T12:37:34","modified_gmt":"2024-10-22T15:37:34","slug":"chefe-de-direitos-humanos-da-onu-faz-alerta-sobre-um-futuro-distopico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/chefe-de-direitos-humanos-da-onu-faz-alerta-sobre-um-futuro-distopico\/","title":{"rendered":"Chefe de Direitos Humanos da ONU faz alerta sobre um \u201cfuturo dist\u00f3pico\u201d"},"content":{"rendered":"\n
O alto comiss\u00e1rio da ONU para os Direitos Humanos fez sua atualiza\u00e7\u00e3o global anual nesta segunda-feira. Volker Turk pediu \u00e0 comunidade internacional que rejeite a normaliza\u00e7\u00e3o de uma \u201cescalada militar intermin\u00e1vel e m\u00e9todos de guerra, controle e repress\u00e3o cada vez mais horr\u00edveis e tecnologicamente avan\u00e7ados\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ao completar metade de seu mandato de quatro anos, discursou no Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a, e afirmou que o mundo est\u00e1 em uma \u201cencruzilhada\u201d.<\/p>\n\n\n\nSOS M\u00e9diterran\u00e9e\/Anthony Jean | Migrantes s\u00e3o resgatados na costa da L\u00edbia pela ONG SOS M\u00e9diterran\u00e9e.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Contra a escalada sem fim<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Turk fez reflex\u00f5es amplas sobre o estado atual dos direitos humanos e avaliou que no \u201ccaminho atual\u201d, a humanidade se arriscaria em um \u201cfuturo dist\u00f3pico\u201d, mas existe a op\u00e7\u00e3o de \u201cacordar e mudar as coisas para melhor\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Turk, \u201co \u2018novo normal\u2019 n\u00e3o pode ser o fato de a soberania nacional ser distorcida para encobrir viola\u00e7\u00f5es horr\u00edveis ou o descr\u00e9dito das institui\u00e7\u00f5es multilaterais e tentativas de reescrever as regras internacionais, \u201cdestruindo as normas universalmente acordadas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Turk disse ao Conselho que \u201cos direitos humanos n\u00e3o est\u00e3o em crise. Mas a lideran\u00e7a pol\u00edtica necess\u00e1ria para torn\u00e1-los uma realidade est\u00e1\u201d. Ele disse que \u201cem todas as regi\u00f5es do mundo, h\u00e1 din\u00e2micas de poder profundamente arraigadas para manter o poder, \u00e0s custas dos direitos humanos universais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Por exemplo, apesar dos avan\u00e7os nos direitos das mulheres, Volker Turk avalia que \u201ca sombra do patriarcado\u201d ainda persiste e houve retrocessos alarmantes nas quest\u00f5es de igualdade de g\u00eanero, sendo o Afeganist\u00e3o o caso mais extremo.<\/p>\n\n\n\n
Migrantes como bodes expiat\u00f3rios<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
O chefe de direitos humanos acrescentou que as sociedades continuam a enfrentar o racismo, a discrimina\u00e7\u00e3o racial, a xenofobia e a intoler\u00e2ncia correlata. Estes fatores s\u00e3o \u201csustentados por estruturas de poder arraigadas, interesses particulares, in\u00e9rcia institucional e estere\u00f3tipos prejudiciais, muitas vezes enraizados em legados do colonialismo e da escravid\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Turk destacou que alguns pol\u00edticos, amplificados por certos meios de comunica\u00e7\u00e3o, usam migrantes, refugiados e minorias como bodes expiat\u00f3rios\u201d. Ele citou exemplos observados em per\u00edodos eleitorais em contextos como \u00c1ustria, Fran\u00e7a, Alemanha, Hungria, no Reino Unido e nos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n
O chefe de Direitos Humanos tamb\u00e9m alertou sobre a amea\u00e7a das tecnologias digitais inadequadamente regulamentadas, incluindo a explora\u00e7\u00e3o de dados pessoais. Turk tamb\u00e9m alertou contra “a dissemina\u00e7\u00e3o desenfreada de desinforma\u00e7\u00e3o, que sufoca os fatos e a capacidade de fazer escolhas livres e informadas.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, enfatizou que os direitos humanos devem ser prioridade nos esfor\u00e7os de regulamenta\u00e7\u00e3o, enquanto se trabalha para combater a viol\u00eancia on-line, a desinforma\u00e7\u00e3o, o discurso de \u00f3dio e o incitamento ao \u00f3dio.<\/p>\n\n\n\n\u00a9 Unicef\/Osman Rajab | Crian\u00e7as dormem na varanda de uma escola em Gedaref ap\u00f3s fugirem de Sinja, no sudeste do Sud\u00e3o, ap\u00f3s confrontos violento.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Guerra no Sud\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Turk lembrou que este ano marca o 75\u00ba anivers\u00e1rio das quatro Conven\u00e7\u00f5es de Genebra, que estabelecem as leis da guerra, enquanto a Carta da ONU, com sua promessa de “salvar as gera\u00e7\u00f5es futuras do flagelo da guerra”, foi adotada h\u00e1 quase 80 anos. Para o chefe dos Direitos Humanos “no entanto, aqui estamos”, observou destacando o cruzamento de in\u00fameras linhas vermelhas ou a disposi\u00e7\u00e3o em chegar at\u00e9 elas.<\/p>\n\n\n\n
Volker Turk disse que o Sud\u00e3o \u201cest\u00e1 passando por uma das piores crises humanit\u00e1rias e de prote\u00e7\u00e3o do mundo, alimentada por uma impunidade de longa data, uma tempestade de lutas por poder de soma zero, interesses econ\u00f4micos concorrentes e instrumentaliza\u00e7\u00e3o de tens\u00f5es \u00e9tnicas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
As estimativas indicam que mais de 20 mil pessoas foram mortas. Para ele, \u201co mundo n\u00e3o pode permitir que isso continue\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Temores do conflito em Gaza<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Turk afirmou que as guerras deixam cicatrizes para as gera\u00e7\u00f5es futuras, perpetuando ciclos de \u00f3dio se suas causas n\u00e3o forem enfrentadas, e citou o conflito em Gaza como exemplo.<\/p>\n\n\n\n
Ele destacou ao Conselho que encerrar a guerra e evitar um conflito regional de maiores propor\u00e7\u00f5es \u00e9 uma prioridade urgente. Al\u00e9m disso, ressaltou que a ampla situa\u00e7\u00e3o de ilegalidade nos territ\u00f3rios palestinos ocupados, resultado das pol\u00edticas e pr\u00e1ticas de Israel, conforme detalhado pela Corte Internacional de Justi\u00e7a em seu Parecer Consultivo de julho, precisa ser tratada de maneira abrangente.<\/p>\n\n\n\n
Ele enfatizou que os Estados n\u00e3o devem aceitar o flagrante desrespeito \u00e0 lei internacional, incluindo as decis\u00f5es obrigat\u00f3rias do Conselho de Seguran\u00e7a da ONU e as ordens da Corte Internacional de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n\u00a9 Unrwa | Crian\u00e7as pequenas em Gaza mostram seus dedos marcados, indicando que foram vacinadas contra a poliomielite.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Ucr\u00e2nia e Mianmar<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
O chefe de direitos humanos tamb\u00e9m abordou o conflito na Ucr\u00e2nia, onde \u201cos civis est\u00e3o presos em ciclos de terror, devido aos ataques cont\u00ednuos R\u00fassia\u201d. Instala\u00e7\u00f5es civis, como escolas e hospitais, foram atingidas, e a infraestrutura de energia foi alvo de ataques, expressando seu temor pela pr\u00f3xima temporada de inverno.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, o alto comiss\u00e1rio alertou que \u201ca crise de Mianmar continua a atingir as profundezas da desumanidade\u201d, apontando para os recentes ataques a\u00e9reos, pris\u00f5es em massa e relatos cont\u00ednuos de assassinatos extrajudiciais, em meio \u00e0 impunidade sufocante.<\/p>\n\n\n\n
Turk acrescentou que, em muitas dessas situa\u00e7\u00f5es, at\u00e9 mesmo a ajuda humanit\u00e1ria m\u00ednima aos civis \u00e9 instrumentalizada, desviada ou bloqueada, assim como o acesso dos monitores de direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n
Lembrete sobre as obriga\u00e7\u00f5es dos Estados<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Turk lembrou o Conselho que os Estados criaram os direitos humanos internacionais e a lei humanit\u00e1ria para preservar e garantir a \u201chumanidade comum\u201d. \u201cEssas normas s\u00e3o nosso pilar contra o poder desenfreado\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O alto comiss\u00e1rio enfatizou que todas as partes envolvidas em conflitos e outros Estados, especialmente aqueles com influ\u00eancia, devem fazer tudo o que puderem para acabar com as viola\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Conforme sugeriu, uma a\u00e7\u00e3o concreta seria que os Estados, de acordo com suas obriga\u00e7\u00f5es sob as Conven\u00e7\u00f5es de Genebra e a devida dilig\u00eancia em direitos humanos, se abstivessem de exportar ou transferir armas para uma parte de um conflito armado. Ele alertou para \u201cum risco real de que elas sejam usadas em viola\u00e7\u00e3o ao direito internacional humanit\u00e1rio\u201d.<\/p>\n\n\n\n
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