RIO DE JANEIRO (16 de Agosto de 2024) \u2013 O Brasil precisa desmantelar o racismo sist\u00eamico persistente, disse hoje a Relatora Especial sobre formas contempor\u00e2neas de racismo, Ashwini K.P., solicitando a\u00e7\u00f5es ousadas e transformadoras para enfrentar a quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPessoas afrodescendentes, Povos Ind\u00edgenas, comunidades Quilombolas, pessoas Romani e outros grupos \u00e9tnicos e raciais marginalizados no Brasil continuam vivenciando manifesta\u00e7\u00f5es multifacetadas, profundamente interconectadas e difundidas de racismo sist\u00eamico, como legados do colonialismo e escraviza\u00e7\u00e3o\u201d, disse a Relatora Especial em sua declara\u00e7\u00e3o<\/a> ap\u00f3s uma visita de 12 dias ao pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Ela disse que o racismo sist\u00eamico tem perdurado desde a forma\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro, apesar dos esfor\u00e7os cont\u00ednuos e corajosos de incid\u00eancia de grupos \u00e9tnicos e raciais marginalizados. A especialista da ONU cumprimentou o Brasil por reconhecer a discrimina\u00e7\u00e3o racial como um fen\u00f4meno sist\u00eamico e por adotar pol\u00edticas e leis robustas para preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cApesar de tais esfor\u00e7os, as vidas das pessoas afrodescendentes, Ind\u00edgenas, Quilombolas e Romanis s\u00e3o frequentemente marcadas, em muitos casos de forma irrepar\u00e1vel, pela viol\u00eancia racializada end\u00eamica e pela exclus\u00e3o\u201d, disse a especialista. \u201cIsso toma v\u00e1rias formas, inclusive incessantes viola\u00e7\u00f5es de direitos dos Povos Ind\u00edgenas e Quilombolas \u00e0 terra e ao territ\u00f3rio, profunda exclus\u00e3o social, econ\u00f4mica, cultural e pol\u00edtica, racismo ambiental, encarceramento em massa em condi\u00e7\u00f5es desumanas e a brutalidade policial racializada\u201d, disse a Sra. Ashwini K.P.<\/p>\n\n\n\n \u201cA gravidade da situa\u00e7\u00e3o demanda urg\u00eancia m\u00e1xima. A\u00e7\u00f5es ousadas e transformadoras para desmantelar o racismo sist\u00eamico n\u00e3o podem esperar\u201d, disse ela.<\/p>\n\n\n\n A especialista observou que o ritmo das mudan\u00e7as n\u00e3o corresponde \u00e0 urg\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o dos grupos raciais e \u00e9tnicos marginalizados no Brasil. Ela apontou lacunas significativas na implementa\u00e7\u00e3o e alcance das leis e pol\u00edticas, e disse que o progresso em quest\u00f5es chave de justi\u00e7a racial tem sido lento.<\/p>\n\n\n\n \u201cPessoas de grupos raciais e \u00e9tnicos marginalizados j\u00e1 esperaram tempo demais por justi\u00e7a e igualdade\u201d, disse ela. \u201cVidas dependem de a\u00e7\u00f5es mais ousadas e imediatas\u201d.<\/p>\n\n\n\n A Relatora Especial insistiu que o Governo do Brasil reconhe\u00e7a, enfrente e repare causas-ra\u00edzes, fatores hist\u00f3ricos e desequil\u00edbrios geogr\u00e1ficos no combate ao racismo e \u00e0s estruturas de poder subjacentes das formas contempor\u00e2neas de racismo sist\u00eamico, usando uma abordagem de justi\u00e7a reparat\u00f3ria. Ela tamb\u00e9m insistiu que o Brasil dedicasse significativamente mais recursos para esfor\u00e7os de combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o racial, para acelerar o ritmo de mudan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n A Relatora Especial apresentar\u00e1 um relat\u00f3rio sobre sua visita, incluindo observa\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es, para o Conselho de Direitos Humanos da ONU em Junho de 2025.<\/p>\n\n\n\n FIM<\/p>\n\n\n\n A <\/em>Sra. Ashwini K.P.<\/a><\/u><\/em> (\u00cdndia) foi nomeada pelo Conselho como a 6\u00aa <\/em>Relatora Especial sobre formas contempor\u00e2neas de racismo, discrimina\u00e7\u00e3o racial, xenofobia e intoler\u00e2ncia correlata<\/a><\/u><\/em> em outubro de 2022. Ela assumiu suas fun\u00e7\u00f5es em 1\u00ba de novembro de 2022.<\/em><\/p>\n\n\n\n As Relatorias Especiais fazem parte do que \u00e9 conhecido como <\/em>Procedimentos Especiais<\/a><\/u><\/em> do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior corpo de especialistas independentes do sistema de Direitos Humanos da ONU, \u00e9 o nome geral dos mecanismos independentes de apura\u00e7\u00e3o de fatos e monitoramento do Conselho que abordam situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de pa\u00edses ou quest\u00f5es tem\u00e1ticas em todas as partes do mundo. Os especialistas em Procedimentos Especiais trabalham de forma volunt\u00e1ria; n\u00e3o s\u00e3o funcion\u00e1rios da ONU e n\u00e3o recebem sal\u00e1rio por seu trabalho. Eles s\u00e3o independentes de qualquer governo ou organiza\u00e7\u00e3o e atuam em sua capacidade individual.<\/em><\/p>\n\n\n\n Para consultas gerais <\/em>hrc-sr-racism@un.org<\/a><\/u><\/em>, e solicita\u00e7\u00f5es de m\u00eddia, entre em contato com <\/em>contato@onu.org.br<\/a><\/u><\/em>. <\/em><\/p>\n\n\n\n Para consultas \u00e0 m\u00eddia relacionadas a outros especialistas independentes da ONU, entre em contato com Dharisha Indraguptha <\/em>(dharisha.indraguptha@un.org<\/a><\/u><\/em>)<\/em><\/p>\n\n\n\n