\u201cO novo ataque armado contra uma comunidade Guarani-Kaiow\u00e1, ocorrido no \u00faltimo fim de semana pr\u00f3ximo a Dourados (MS), \u00e9 mais uma mostra dos riscos que afrontam os Povos Ind\u00edgenas no Brasil na defesa de seus direitos \u00e0s terras e territ\u00f3rios. A recupera\u00e7\u00e3o de terras ancestrais por parte de comunidades ind\u00edgenas \u00e9 com frequ\u00eancia resistida com ataques armados por parte de agentes privados, e seus respons\u00e1veis costumam ficar impunes.<\/p>\n\n\n\n
O Estado brasileiro deve investigar de forma c\u00e9lere e diligente o recente ataque -que resultou em mais de 10 integrantes da comunidade Yvy Ajere feridos, incluindo crian\u00e7as, mulheres e idosos-, com o intuito de evitar a impunidade. Com a mesma urg\u00eancia, o pa\u00eds deve impulsionar a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o de novos conflitos e atos de viol\u00eancia contra popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, garantindo a conclus\u00e3o dos processos de demarca\u00e7\u00e3o e desintrus\u00e3o das terras bem como a implementa\u00e7\u00e3o de medidas estruturais contra a discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia que sofrem os Povos Ind\u00edgenas no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
No marco dos 75 anos da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, como ONU Direitos Humanos, lembramos que os direitos humanos dos povos ind\u00edgenas n\u00e3o s\u00e3o negoci\u00e1veis. Por isso, mais uma vez, reiteramos que a tese jur\u00eddica do \u2018marco temporal\u2019 – que estabelece limita\u00e7\u00f5es para o reconhecimento e demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas – \u00e9 contr\u00e1ria aos padr\u00f5es internacionais de direitos humanos e, portanto, n\u00e3o deve ser implementada pelas autoridades no Brasil\u201d.<\/p>\n\n\n\n
FIM
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