GENEBRA (5 de agosto de 2024) – A Relatora Especial sobre formas contempor\u00e2neas de racismo, discrimina\u00e7\u00e3o racial, xenofobia e intoler\u00e2ncia correlata, Ashwini K.P., iniciou hoje uma visita oficial ao Brasil. A visita ser\u00e1 conclu\u00edda em 16 de agosto de 2024. <\/p>\n\n\n\n
A Relatora Especial avaliar\u00e1 o progresso e os desafios para alcan\u00e7ar a igualdade racial e eliminar a discrimina\u00e7\u00e3o racial, inclusive o racismo estrutural. Ela avaliar\u00e1 as principais tend\u00eancias e quest\u00f5es e examinar\u00e1 as estruturas legislativas, pol\u00edticas e institucionais em vigor no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
A especialista visitar\u00e1 Bras\u00edlia, Salvador, S\u00e3o Lu\u00eds, S\u00e3o Paulo, Florian\u00f3polis e Rio de Janeiro, onde se reunir\u00e1 com autoridades federais e estaduais, indiv\u00edduos de grupos raciais e \u00e9tnicos, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, prestadores de servi\u00e7os, acad\u00eamicos e outras partes interessadas.<\/p>\n\n\n\n
Ao fim de sua visita, a Relatora realizar\u00e1 uma coletiva de imprensa para apresentar as suas conclus\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es. A coletiva ser\u00e1 online, \u00e0s 11:00 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) na sexta-feira, 16 de agosto de 2024, de forma a permitir participa\u00e7\u00e3o de jornalistas de todo o Brasil. O acesso ser\u00e1 estritamente limitado a jornalistas credenciados, que devem enviar nome e ve\u00edculo para unic-riodejaneiro@un.org<\/a><\/p>\n\n\n\n A Relatora Especial apresentar\u00e1 um relat\u00f3rio resumindo sua visita e fazendo recomenda\u00e7\u00f5es ao Brasil no Conselho de Direitos Humanos da ONU em junho de 2025.<\/p>\n\n\n\n FIM<\/p>\n\n\n\n Hist\u00f3rico do mandato<\/em><\/p>\n\n\n\n Milh\u00f5es de seres humanos continuam a ser v\u00edtimas de diversas formas de racismo, discrimina\u00e7\u00e3o racial, antissemitismo, xenofobia e intoler\u00e2ncia correlata. Esses flagelos n\u00e3o apenas persistem, como tamb\u00e9m est\u00e3o continuamente assumindo novas formas. O mandato da Relatoria Especial das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre formas contempor\u00e2neas de racismo foi criado para intensificar os esfor\u00e7os internacionais de combate a essas viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos b\u00e1sicos.<\/em><\/p>\n\n\n\n Nessa fun\u00e7\u00e3o, a Relatoria Especial transmite apelos urgentes e comunica\u00e7\u00f5es aos Estados sobre supostas viola\u00e7\u00f5es da lei internacional de direitos humanos; realiza visitas a pa\u00edses para apura\u00e7\u00e3o de fatos; e apresenta relat\u00f3rios ao Conselho de Direitos Humanos da ONU e \u00e0 Assembleia Geral.<\/em><\/p>\n\n\n\n A Relatoria Especial sobre formas contempor\u00e2neas de racismo \u00e9 uma especialista independente em direitos humanos nomeada pelo Conselho de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas. O mandato foi criado em 1993 por sua antecessora, a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (pela resolu\u00e7\u00e3o 1993\/20). Em 1994, o mandato foi definido com mais precis\u00e3o pela resolu\u00e7\u00e3o 1994\/64. O mandato da Relatoria Especial foi recentemente renovado por mais um per\u00edodo de tr\u00eas anos pela resolu\u00e7\u00e3o 52\/36 do Conselho de Direitos Humanos, adotada em 4 de abril de 2023.<\/em><\/p>\n\n\n\n A Sra. Ashwini K.P. (\u00cdndia) foi nomeada pelo Conselho como a 6\u00aa <\/em>Relatora Especial sobre formas contempor\u00e2neas de racismo, discrimina\u00e7\u00e3o racial, xenofobia e intoler\u00e2ncia correlata<\/a><\/em> <\/em>em outubro de 2022. Ela assumiu suas fun\u00e7\u00f5es em 1\u00ba de novembro de 2022.<\/em><\/p>\n\n\n\n As Relatorias Especiais fazem parte do que \u00e9 conhecido como <\/em>Procedimentos Especiais<\/a><\/em> do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior corpo de especialistas independentes do sistema de Direitos Humanos da ONU, \u00e9 o nome geral dos mecanismos independentes de apura\u00e7\u00e3o de fatos e monitoramento do Conselho que abordam situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de pa\u00edses ou quest\u00f5es tem\u00e1ticas em todas as partes do mundo. Os especialistas em Procedimentos Especiais trabalham de forma volunt\u00e1ria; n\u00e3o s\u00e3o funcion\u00e1rios da ONU e n\u00e3o recebem sal\u00e1rio por seu trabalho. Eles s\u00e3o independentes de qualquer governo ou organiza\u00e7\u00e3o e atuam em sua capacidade individual.<\/em><\/p>\n\n\n\n Para consultas e solicita\u00e7\u00f5es de m\u00eddia, entre em contato com: hrc-sr-racism@un.org<\/a> <\/em><\/p>\n\n\n\n Para consultas \u00e0 m\u00eddia relacionadas a outros especialistas independentes da ONU, entre em contato com Dharisha Indraguptha <\/em>(<\/a><\/em>dharisha.indraguptha@un.org<\/a>)<\/em><\/p>\n\n\n\n