{"id":73141,"date":"2024-06-11T18:09:16","date_gmt":"2024-06-11T22:09:16","guid":{"rendered":"https:\/\/acnudh.org\/?p=73141"},"modified":"2024-07-03T16:19:17","modified_gmt":"2024-07-03T20:19:17","slug":"em-missao-ao-brasil-representante-se-reuniu-com-autoridades-e-visitou-comunidades-quilombolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/em-missao-ao-brasil-representante-se-reuniu-com-autoridades-e-visitou-comunidades-quilombolas\/","title":{"rendered":"Em miss\u00e3o ao Brasil, Representante se reuniu com autoridades e visitou comunidades quilombolas"},"content":{"rendered":"\n

BRAS\u00cdLIA\/SALVADOR (11 de junho de 2024) \u2013 O Representante da ONU Direitos Humanos para a Am\u00e9rica do Sul<\/a>, Jan Jarab, realizou uma miss\u00e3o ao Brasil entre os dias 3 e 10 de junho, que incluiu reuni\u00f5es com autoridades e parceiros na defesa dos direitos humanos em Bras\u00edlia, bem como visitas a duas comunidades quilombolas na Bah\u00eda.<\/p>\n\n\n\n

Na capital federal, o chefe do Escrit\u00f3rio Regional participou o dia 3 de junho da inaugura\u00e7\u00e3o de um programa de bolsas para povos ind\u00edgenas e quilombolas na Casa da ONU. No mesmo dia, o Representante teve um encontro com o defensor p\u00fablico-geral federal da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), Leonardo Magalh\u00e3es, para fortalecer as rela\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o entre as partes.<\/p>\n\n\n\n

Ao seguinte dia, Jan Jarab falou na comemora\u00e7\u00e3o do 10\u00b0 aniversario do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), e manteve um encontro bilateral com a presidenta da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, deputada Daiana Santos, para discutir o futuro do projeto conjunto do Observat\u00f3rio da Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal.<\/p>\n\n\n\n

O Representante tamb\u00e9m fez interven\u00e7\u00f5es num evento sobre a futura institucionalidade dos direitos humanos, organizado pelo Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania, e noutro sobre seguimento das recomenda\u00e7\u00f5es dos mecanismos internacionais, realizado pelo Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH), ambos no dia 5 de junho.<\/p>\n\n\n\n

Ainda em Bras\u00edlia, o Representante se reuniu no dia 10 de junho com o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, com quem dialogou sobre a resposta ao desastre causado pela enchente no Rio Grande do Sul (RS) e como fortalecer a coopera\u00e7\u00e3o entre o Estado e a equipe da ONU Direitos Humanos que est\u00e1 trabalhando na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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O Representante da ONU Direitos Humanos para a Am\u00e9rica do Sul, Jan Jarab, junto ao ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. Foto: Clarice Castro – Ascom\/MDHC <\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A visita na capital finalizou com um encontro sobre os desafios de direitos humanos no RS com o Secret\u00e1rio Nacional de Assist\u00eancia Social, Andr\u00e9 Quint\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Visitas a comunidades quilombolas na Bahia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No s\u00e1bado 8 de junho, o chefe do Escrit\u00f3rio Regional viajou a Bahia e visitou, acompanhado pela assessora da ONU Direitos Humanos no Brasil, \u00c2ngela Pires, e de uma equipe da C\u00e1ritas Brasileira, a comunidade quilombola de Alto de Toror\u00f3, na zona urbana de Salvador, para logo seguir at\u00e9 a comunidade Rio dos Macacos, nas redondezas da capital baiana.<\/p>\n\n\n\n

Em Alto de Toror\u00f3, as lideran\u00e7as quilombolas \u2013 representantes da Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres Akomabu (AMA) \u2013 apresentaram m\u00faltiplas problem\u00e1ticas que est\u00e3o amea\u00e7ando o modo de vida tradicional da comunidade. Contaram que s\u00e3o um remanescente de um antigo quilombo rural, que criava gado e cavalos e teve planta\u00e7\u00f5es, mas sobretudo viviam com abund\u00e2ncia de pescados e mariscos.<\/p>\n\n\n\n

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As delega\u00e7\u00f5es da ONU Direitos Humanos e da C\u00e1ritas Brasileira no encontro com as lideran\u00e7as da comunidade de Alto de Toror\u00f3, representantes da Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres Akomabu (AMA). Foto: Aline Gallo<\/em>\/C\u00e1ritas Brasileira.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Por\u00e9m, desde a d\u00e9cada de 1960 a Marinha de Guerra come\u00e7ou a ocupar uma grande parte do territ\u00f3rio e a comunidade perdeu suas planta\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, cada vez mais empresas se estabeleceram na regi\u00e3o nas \u00faltimas d\u00e9cadas e come\u00e7aram a fazer descarga de res\u00edduos qu\u00edmicos ao mar, o que mata os pescados e mariscos ou fazem que apodre\u00e7am.<\/p>\n\n\n\n

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As delega\u00e7\u00f5es da ONU Direitos Humanos e da C\u00e1ritas Brasileira durante a visita a comudade quilombola de Alto de Toror\u00f3. Foto: Aline Gallo<\/em>\/C\u00e1ritas Brasileira.<\/em><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A comunidade de Alto de Toror\u00f3 reclama sobretudo a titula\u00e7\u00e3o da terra, com a disposi\u00e7\u00e3o de negociar um compromisso vi\u00e1vel no di\u00e1logo com a Marinha, considerando a repara\u00e7\u00e3o das perdas sofridas, e tamb\u00e9m est\u00e1 buscando di\u00e1logo com as empresas.<\/p>\n\n\n\n

Na sua rea\u00e7\u00e3o, Jan Jarab expressou solidariedade com a comunidade e admira\u00e7\u00e3o pela longa luta das lideran\u00e7as, especialmente das mulheres. O Representante reiterou o compromisso da ONU Direitos Humanos com a popula\u00e7\u00e3o quilombola do Brasil que sofre do racismo estrutural \u2013 e inclusive, como neste caso, do racismo ambiental \u2013 e se comprometeu de levar o caso nas suas intera\u00e7\u00f5es com as autoridades do pa\u00eds. \u201cA destrui\u00e7\u00e3o do meio ambiente pelas empresas tem que ser devidamente fiscalizada,\u201d destacou. \u201cA titula\u00e7\u00e3o da terra \u00e9 urgente, assim como a repara\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n

No mesmo dia, as delega\u00e7\u00f5es da ONU Direitos Humanos e da C\u00e1ritas Brasileira realizaram uma visita a comunidade quilombola Rio dos Macacos, perto de Salvador, que tamb\u00e9m enfrenta perda do seu territ\u00f3rio tradicional, ocupado desde d\u00e9cadas pela Marinha. Ainda que no ano de 2020 tenha recebido a titula\u00e7\u00e3o de parte de sua terra, esta n\u00e3o inclui a zona de acesso a um rio que fica pr\u00f3ximo e que \u00e9 vital para suas necessidades. At\u00e9 hoje, o \u00fanico acesso ao quilombo \u00e9 atrav\u00e9s da zona militar.<\/p>\n\n\n\n

O Representante destacou que o quilombo Rio dos Macacos conta com medidas cautelares por parte da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) desde 2023 e que o seu Escrit\u00f3rio est\u00e1 disposto a entrar em di\u00e1logo com as autoridades para que sejam garantidos seus direitos econ\u00f4micos, sociais e culturais da comunidade, e inclusive a necess\u00e1ria seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Finalmente, Jan Jarab expressou sua m\u00e1xima preocupa\u00e7\u00e3o pela s\u00e9rie de homic\u00eddios recentes, em sua maioria sem avan\u00e7os na investiga\u00e7\u00e3o, e as cont\u00ednuas amea\u00e7as sofridas pelas lideran\u00e7as. \u201cChamamos as autoridades a assegurar a investiga\u00e7\u00e3o pronta, exaustiva e imparcial das recentes mortes violentas na comunidade Rio dos Macacos e a garantir a seguran\u00e7a de toda a comunidade, incluindo as lideran\u00e7as defensoras dos direitos humanos,\u201d concluiu.<\/p>\n\n\n\n

A visita do Representante a Bahia tamb\u00e9m incluiu um encontro com o Secret\u00e1rio de Justi\u00e7a e Direitos Humanos do Estado, Felipe Freitas.<\/p>\n\n\n\n

FIM<\/p>\n\n\n\n

Se preocupa com o mundo em que vivemos? Ent\u00e3o DEFENDA os direitos <\/em>
de algu\u00e9m hoje. #Standup4humanrights e acesse <\/em>
http:\/\/www.standup4humanrights.org<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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