BRAS\u00cdLIA (19 de abril de 2024) \u2013 O Brasil precisa priorizar a demarca\u00e7\u00e3o e titula\u00e7\u00e3o de terras – a principal causa da maioria dos ataques contra defensoras e defensores de direitos humanos, disse hoje especialista da ONU.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPessoas defensoras de direitos humanos est\u00e3o sob extrema amea\u00e7a no Brasil. O Governo Federal tem consci\u00eancia disso, por\u00e9m at\u00e9 agora n\u00e3o conseguiu implementar as estruturas necess\u00e1rias para proteger defensoras e defensores e combater as causas dos riscos que enfrentam\u201d, disse Mary Lawlor, Relatora Especial da ONU, em um comunicado<\/a> sobre a situa\u00e7\u00e3o que as pessoas defensoras de direitos humanos enfrentam, escrito ap\u00f3s uma visita oficial ao pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n O Governo Federal do Brasil reconhece as pessoas defensoras de direitos humanos e seu trabalho, e compreende os riscos que enfrentam, observou a especialista. No entanto, quando pessoas defensoras de direitos humanos desafiam as estruturas de poder que imp\u00f5em e refor\u00e7am a injusti\u00e7a, s\u00e3o violentamente atacadas e enfrentam um n\u00edvel de risco extremamente alto, disse ela.<\/p>\n\n\n\n \u201cDurante a minha visita, ouvi repetidamente de defensores e defensoras que sobreviveram a tentativas de assassinato, que foram baleadas, tiveram suas casas cercadas, sofreram amea\u00e7as de morte. Ouvi pessoas defensoras que assistiram o seu trabalho ser criminalizado”, disse Lawlor.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs pessoas defensoras de direitos humanos que mais correm risco no Brasil s\u00e3o Ind\u00edgenas e Quilombolas e membros de outras comunidades tradicionais. Em muitos casos, os autores dos ataques s\u00e3o conhecidos. No entanto, a impunidade por esses crimes continua desenfreada\u201d, disse a especialista. <\/p>\n\n\n\n Para a especialista da ONU as empresas e os mercados desempenham um papel marcante impulsionando os conflitos, que colocam em risco aquelas e aqueles que defendem os direitos humanos. \u201cA demarca\u00e7\u00e3o e titula\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, quilombolas e de outros povos tradicionais, deve ser priorizada, bem como a revis\u00e3o da legalidade de todas as concess\u00f5es e licen\u00e7as que foram concedidas \u00e0s empresas\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n Lawlor disse que nas \u00e1reas urbanas, pessoas defensoras de direitos humanos tamb\u00e9m s\u00e3o atacadas, difamadas e muito criminalizadas, especificamente as mulheres negras defensoras dos direitos humanos, jornalistas, comunicadoras e advogadas populares e trabalhadores sociais e da cultura.<\/p>\n\n\n\n \u201cAssociar pessoas defensoras de direitos humanos \u00e0 criminosos, algo feito constantemente pelas autoridades locais – em particular defensoras e defensores que fazem parte de movimentos sociais e apoiam os mais vulner\u00e1veis da sociedade \u2013 \u00e9 um problema claro e tem que acabar\u201d, disse a especialista.<\/p>\n\n\n\n Um programa de prote\u00e7\u00e3o para pessoas defensoras de direitos humanos em situa\u00e7\u00f5es de risco est\u00e1 em vigor no Brasil h\u00e1 algum tempo. No entanto, Lawlor disse que atualmente n\u00e3o cumpre o prop\u00f3sito e precisa ser reformado e radicalmente ampliado.<\/p>\n\n\n\n Lawlor aplaudiu o Governo Federal por reabrir a porta \u00e0s pessoas defensoras dos direitos humanos e \u00e0 sociedade civil para que participem da concep\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas que ir\u00e3o as afetar e incentivou as autoridades a n\u00e3o abandonarem esses esfor\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n \u201cO Governo Federal precisa ter a mesma coragem que os defensores e as defensoras de direitos humanos no pa\u00eds demonstram \u2013 e isso \u00e9 urgente\u201d, disse Lawlor.<\/p>\n\n\n\n FIM<\/p>\n\n\n\n *A especialista: a Sra. Mary Lawlor \u00e9 a <\/strong>Relatora Especial sobre a situa\u00e7\u00e3o de pessoas defensoras de direitos humanos<\/a><\/p>\n\n\n\n Relatores Especiais fazem parte do que \u00e9 conhecido como a estrutura de Procedimentos Especiais<\/a> do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior \u00f3rg\u00e3o de especialistas independentes no sistema de Direitos Humanos da ONU, \u00e9 o nome geral dos mecanismos independentes de avalia\u00e7\u00e3o e monitoramento do Conselho que abordam situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de pa\u00edses ou quest\u00f5es tem\u00e1ticas em todo o mundo. Especialistas em Procedimentos Especiais trabalham voluntariamente; n\u00e3o s\u00e3o funcion\u00e1rios da ONU e n\u00e3o recebem um sal\u00e1rio por seu trabalho. N\u00e3o dependem de qualquer governo ou organiza\u00e7\u00e3o e trabalham em sua capacidade individual.<\/p>\n\n\n\n EM INGL\u00caS: UN Human Rights, Country Page – Brazil<\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n Para mais informa\u00e7\u00f5es e pedidos de comunica\u00e7\u00e3o<\/strong>, entre em contato com: Sophie Helle (+41 22 917 56 69 ou<\/a> Sophie.helle@un.org<\/a>.)<\/p>\n\n\n\n Para perguntas da m\u00eddia sobre outros especialistas independentes da ONU, entre em contato com Dharisha Indraguptha (dharisha.indraguptha@un.org<\/a>).<\/p>\n\n\n\n