Dia Internacional para a Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o Racial<\/span><\/b><\/p> 21 de mar\u00e7o de 2024<\/span><\/b><\/p><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n (20 de mar\u00e7o de 2024) \u2013 Na v\u00e9spera do Dia Internacional para a Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o Racial, um grupo de especialistas da ONU emitiu a seguinte declara\u00e7\u00e3o conjunta:<\/p>\n\n\n\n Atrav\u00e9s do nosso trabalho, vemos claramente que o racismo, a discrimina\u00e7\u00e3o racial, a xenofobia e a intoler\u00e2ncias relacionadas continuam a causar conflitos em todo o mundo. Assistimos a um retrocesso perigoso na luta contra o racismo e a discrimina\u00e7\u00e3o racial em muitos espa\u00e7os. As minorias, as pessoas afrodescendentes, as pessoas de ascend\u00eancia asi\u00e1tica, os povos ind\u00edgenas, os migrantes, incluindo os solicitantes de asilo e os refugiados, s\u00e3o particularmente vulner\u00e1veis, pois muitas vezes enfrentam discrimina\u00e7\u00e3o em todos os aspectos das suas vidas com base na sua origem racial, \u00e9tnica ou nacional, cor da pele ou ascend\u00eancia. A este respeito, \u00e9 crucial que os Estados cumpram as suas obriga\u00e7\u00f5es e compromissos internacionais em mat\u00e9ria de direitos humanos no \u00e2mbito da Conven\u00e7\u00e3o Internacional sobre a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o Racial e da Declara\u00e7\u00e3o e Programa de Ac\u00e7\u00e3o de Durban.<\/p>\n\n\n\n As iniciativas destinadas a revitalizar o multilateralismo, incluindo a C\u00fapula do Futuro, proporcionam uma oportunidade importante para estabelecer firmemente a responsabilidade coletiva dos Estados para garantir progressos concretos na abordagem da discrimina\u00e7\u00e3o racial estrutural e sist\u00eamica e das suas causas profundas.<\/p>\n\n\n\n A proclama\u00e7\u00e3o de uma D\u00e9cada Internacional para os Afrodescendentes em 2014 constituiu um marco importante no esfor\u00e7o global para combater o racismo sist\u00e9mico e a discrimina\u00e7\u00e3o racial enfrentados pelos afrodescendentes em todo o mundo.<\/p>\n\n\n\n \u00c0 medida que a D\u00e9cada Internacional chega ao fim, \u00e9 hora de confrontar e retificar os obst\u00e1culos e barreiras generalizados que impedem o reconhecimento, a justi\u00e7a e o desenvolvimento das pessoas afrodescendentes. Apelamos aos Estados para que respondam aos crescentes chamados \u00e0 justi\u00e7a restaurativa e ao empoderamento econ\u00f4mico das pessoas afrodescendentes. Apelamos tamb\u00e9m aos Estados para que n\u00e3o deixem nenhuma pessoa afrodescendente para tr\u00e1s nos seus esfor\u00e7os para alcan\u00e7ar os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n Hoje unimos novamente as nossas vozes para exortar todos os Estados a continuarem a avan\u00e7ar no combate contra a discrimina\u00e7\u00e3o racial. Apelamos tamb\u00e9m aos Estados para que proclamem uma segunda D\u00e9cada Internacional para os Afrodescendentes, para garantir maior reconhecimento, justi\u00e7a e desenvolvimento para os afrodescendentes, inclusive atrav\u00e9s do envolvimento significativo em processos de justi\u00e7a restaurativa relativa \u00e0s injusti\u00e7as do passado.\u201d<\/p>\n\n\n\n FIM<\/p>\n\n\n\n *Os especialistas: Sra. Ashwini K.P., <\/em>Relatora especial sobre as formas contempor\u00e2neas de racismo, discrimina\u00e7\u00e3o racial, xenofobia e formas relacionadas de intoler\u00e2ncia<\/em><\/a>; Sra. Tracie L. Keesee e Sr. Juan E. M\u00e9ndez, Especialistas do <\/em>Mecanismo Internacional de Especialistas Independentes para Promover a Justi\u00e7a Racial e a Igualdade na Aplica\u00e7\u00e3o da Lei <\/em><\/a>; <\/em>Sra. Barbara Reynolds, Presidenta do Grupo de Trabajo de Especialistas sobre Afrodescendentes<\/em><\/a>; Sra. Verene Shepherd, <\/em>Presidenta do Comite para a Eliminacao da Discriminacao Racial<\/em><\/a>; Sra. June Soomer, Presidenta-designada do <\/em>Forum Permanente de Afrodescendentes<\/em><\/a>; e Sra. Hanna Suchocka, Presidenta do <\/em>Grupo de Especialistas Independentes sobre a Declara\u00e7\u00e3o e o Programa de A\u00e7\u00e3o de Durban<\/em><\/a>.<\/em><\/p>\n\n\n\n Para mais informa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de entrevistas entre em contato com: Niraj Dawadi (niraj.dawadi@un.org<\/a>)<\/p>\n\n\n\n Fonte: OHCHR<\/a><\/p>\n\n\n\n
\u201cA comemora\u00e7\u00e3o do Dia Internacional para a Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o Racial \u00e9 um momento para fazer um balan\u00e7o das lacunas persistentes na implementa\u00e7\u00e3o do nosso compromisso comum de proteger centenas de milh\u00f5es de pessoas cujos direitos humanos continuam a ser violados devido \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o racial. \u00c9 tamb\u00e9m uma oportunidade para renovar o nosso compromisso de combater todas as formas de racismo em todo o mundo.<\/p>\n\n\n\n