BRAS\u00cdLIA\/SANTIAGO (06 de fevereiro de 2024) \u2013 Representantes do estado, de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e demais pesquisadores se reuniram no dia 06 de fevereiro em Bras\u00edlia, Brasil, para discutir o uso de evid\u00eancias em direitos humanos para a formula\u00e7\u00e3o e o monitoramento da implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
O I Encontro Nacional de Evid\u00eancias em Direitos Humanos, organizado pelo Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania do Brasil, apresentou a ferramenta inovadora do governo brasileiro, o ObservaDH, que re\u00fane dados sobre diversas popula\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, com indicadores baseados em direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n
O Representante para a Am\u00e9rica do Sul Jan Jarab, participou virtualmente da mesa sobre o papel das evid\u00eancias nas pol\u00edticas p\u00fablicas de direitos humanos, e relembrou que, conforme os v\u00e1rios marcos internacionais de direitos humanos, incluindo a Declara\u00e7\u00e3o e Programa de A\u00e7\u00e3o de Viena, a Declara\u00e7\u00e3o e Plano de A\u00e7\u00e3o de Durban, tamb\u00e9m a Agenda 2030 tem que \u201cos dados desagregados s\u00e3o a chave para a tomada de decis\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Jarab, \u201co uso de dados, incluindo as estat\u00edsticas, deve ser consistente com as normas internacionais de direitos humanos;\u00a0os dados devem ser definidos a partir das popula\u00e7\u00f5es de interesse: um enfoque de direitos humanos aos dados requer reunir as partes interessadas, desenvolver comunidades de pr\u00e1tica comprometidas em melhorar a qualidade, a inclus\u00e3o, a relev\u00e2ncia dos dados.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O Ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, destacou a import\u00e2ncia da exist\u00eancia de uma pol\u00edtica de direitos humanos de Estado, que ultrapasse os limites de um governo, e que possa \u201cutilizar a experi\u00eancia dos especialistas que muitas vezes n\u00e3o trabalham no estado brasileiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, durante a ocasi\u00e3o, foi tamb\u00e9m apresentada a Rede de Evid\u00eancia em Direitos Humanos, que pretende conectar equipes de pesquisa de institui\u00e7\u00f5es do estado, da academia e das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil em prol da gera\u00e7\u00e3o de evid\u00eancias em direitos humanos. Para o Ministro, \u201ctodos os minist\u00e9rios, todos os poderes s\u00e3o respons\u00e1veis pela pol\u00edtica de direitos humanos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCumprimento as iniciativas da Observa DH e da Rede de Evid\u00eancias em Direitos Humanos, aproveito esta oportunidade para tamb\u00e9m renovar a disposi\u00e7\u00e3o do nosso Escrit\u00f3rio em seguir apoiando o Estado brasileiro para a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de coletas e an\u00e1lise de dados baseados em direitos humanos\u201d, finalizou o Representante para a Am\u00e9rica do Sul Jan Jarab.<\/p>\n\n\n\n
Mais informa\u00e7\u00f5es sobre Dados e Direitos Humanos: <\/strong>Humanrights indicators | OHCHR<\/a><\/p>\n\n\n\n Confira o evento na \u00edntegra em: https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=vbhgP6USSJ0<\/a><\/p>\n\n\n\n