SANTIAGO\/PANAM\u00c1 (27 de outubro de 2023) – Cerca de 80 representantes de Povos Ind\u00edgenas, autoridades judiciais e especialistas das Am\u00e9ricas se reuniram nos dias 25 e 26 de outubro em Santiago, no Chile, para discutir como superar os obst\u00e1culos enfrentados pelas comunidades origin\u00e1rias do continente no acesso \u00e0 justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Esta reuni\u00e3o faz parte de uma s\u00e9rie de eventos regionais organizados pela ONU na ocasi\u00e3o do 75\u00ba anivers\u00e1rio da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, que ser\u00e1 comemorada no dia 10 de dezembro. Os resultados do evento contribuir\u00e3o para o roteiro do Escrit\u00f3rio para promover os direitos dos Povos Ind\u00edgenas em todo o mundo.<\/p>\n\n\n\n
Em uma mensagem de v\u00eddeo, o Alto Comiss\u00e1rio da ONU para os Direitos Humanos, Volker T\u00fcrk, disse que a falta de acesso \u00e0 justi\u00e7a para os Povos Ind\u00edgenas \u00e9 “uma das quest\u00f5es mais urgentes relativas aos direitos humanos nas Am\u00e9ricas”.<\/p>\n\n\n\n
T\u00fcrk destacou a desapropria\u00e7\u00e3o de terras ancestrais a que os povos est\u00e3o sujeitos, devido \u00e0 expans\u00e3o de ind\u00fastrias extrativas e projetos de desenvolvimento, apropria\u00e7\u00e3o de terras e agricultura em grande escala.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m no evento, o Relator Especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas, Francisco Cal\u00ed Tzay, deu uma palestra onde destacou a import\u00e2ncia de f\u00f3runs como esse para articular a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
“Os Povos Ind\u00edgenas continuam a recorrer aos mecanismos de justi\u00e7a ind\u00edgena, na grande maioria das vezes, devido \u00e0 sua proximidade geogr\u00e1fica e cultural. Tamb\u00e9m porque a autojusti\u00e7a pode responder \u00e0 falta de prote\u00e7\u00e3o legal do governo, especialmente em contextos nos quais os Povos Ind\u00edgenas n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 justi\u00e7a como resultado do racismo e da discrimina\u00e7\u00e3o racial”, destacou o especialista.<\/p>\n\n\n\n
Durante a ocasi\u00e3o, foi realizada uma cerim\u00f4nia ritual liderada por Zenobio Fern\u00e1ndez, da Na\u00e7\u00e3o Qhara Qhara da Bol\u00edvia, e Isabel Godoy, do Povo Colla do Chile, onde foram apresentadas oferendas para pedir pelo bom andamento da reuni\u00e3o e para agradecer a presen\u00e7a dos participantes do continente americano, conhecido por algumas culturas como “Abya Yala”.<\/p>\n\n\n\n
Discrimina\u00e7\u00e3o e reconhecimento<\/strong><\/p>\n\n\n\n Um dos principais temas do di\u00e1logo foi o fato de que, apesar dos avan\u00e7os legislativos, os Povos Ind\u00edgenas das Am\u00e9ricas ainda enfrentam discrimina\u00e7\u00e3o e racismo em seu acesso \u00e0 justi\u00e7a comum. Os participantes relataram que os tribunais geralmente decidem a favor dos interesses corporativos, especialmente os interesses extrativistas.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m foi destacado que, embora alguns governos n\u00e3o reconhe\u00e7am a justi\u00e7a ind\u00edgena, aqueles que a reconhecem enfrentam desafios na coordena\u00e7\u00e3o entre os sistemas, e que a justi\u00e7a ind\u00edgena \u00e9 frequentemente subestimada pelo sistema de justi\u00e7a comum.<\/p>\n\n\n\n