10 de outubro de 2023 – Pa\u00eds inicia seu sexto mandato no \u00f3rg\u00e3o ap\u00f3s receber 144 votos favor\u00e1veis; vota\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina e Caribe tinha mais candidatos do que vagas; compromissos volunt\u00e1rios da candidatura brasileira incluem mem\u00f3ria sobre viola\u00e7\u00f5es no passado, luta contra discrimina\u00e7\u00e3o no presente e direito ao desenvolvimento no futuro.<\/p>\n\n\n\n
A Assembleia Geral da ONU acolheu nesta ter\u00e7a-feira a elei\u00e7\u00e3o de 15 novos membros do Conselho de Direitos Humanos para o mandato de 2024 a 2026.<\/p>\n\n\n\n
Na Am\u00e9rica Latina, o Brasil foi um dos pa\u00edses eleitos, juntamente com Rep\u00fablica Dominicana e Cuba. Na regi\u00e3o, concorria ainda o Peru, que n\u00e3o foi selecionado. <\/p>\n\n\n\n
Nesta elei\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da Am\u00e9rica Latina, a \u00fanica regi\u00e3o onde havia mais candidatos do que vagas era a Europa Ocidental, onde Alb\u00e2nia, Bulg\u00e1ria e R\u00fassia disputaram duas vagas. A R\u00fassia teve apenas 83 votos, ficando atr\u00e1s dos demais concorrentes. <\/p>\n\n\n\n
O Brasil j\u00e1 exerceu cinco mandatos no Conselho de Direitos Humanos, desde que o \u00f3rg\u00e3o foi criado em 2006. Nesta elei\u00e7\u00e3o, o pa\u00eds obteve 144 votos favor\u00e1veis. <\/p>\n\n\n\n
O documento de compromissos volunt\u00e1rios da candidatura brasileira indica a inten\u00e7\u00e3o de atuar \u201cnas tr\u00eas dimens\u00f5es do tempo: passado, presente e futuro, que est\u00e3o entremeadas e s\u00e3o indissoci\u00e1veis.\u201d<\/p>\n\n\n\n
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Em rela\u00e7\u00e3o ao passado, o Brasil cita \u201clutas por mem\u00f3ria, verdade e justi\u00e7a, relacionadas n\u00e3o apenas a viola\u00e7\u00f5es ocorridas durante o regime militar, mas tamb\u00e9m ao triste cap\u00edtulo da escravid\u00e3o e de suas consequ\u00eancias.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Sobre o presente o pa\u00eds destaca temas como compromisso com a democracia, participa\u00e7\u00e3o social, direitos econ\u00f4micos, sociais e culturais, \u201ccombate \u00e0 tortura e aos problemas estruturais da viol\u00eancia, luta contra o racismo, a discrimina\u00e7\u00e3o racial e a Lgbtqia+fobia.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O Brasil tamb\u00e9m menciona o enfrentamento da letalidade juvenil e do trabalho infantil e \u201capoio \u00e0 luta de defensores e defensoras de direitos humanos, com particular aten\u00e7\u00e3o a ambientalistas.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Sobre o futuro, o documento afirma \u201co direito ao desenvolvimento como um direito humano\u201d e o compromisso do pa\u00eds com a \u201cinter-rela\u00e7\u00e3o entre direitos humanos e mudan\u00e7a do clima.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O Conselho \u00e9 composto por 47 pa\u00edses e a composi\u00e7\u00e3o \u00e9 baseada em uma distribui\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica equitativa. <\/p>\n\n\n\n
A ades\u00e3o ao Conselho est\u00e1 aberta a todos os Estados-membros das Na\u00e7\u00f5es Unidas. A elei\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada pela Assembleia Geral atrav\u00e9s de vota\u00e7\u00e3o individual e direta por maioria absoluta, ou seja, 97 votos. As c\u00e9dulas s\u00e3o secretas e as elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas todos os anos.<\/p>\n\n\n\n
Os membros eleitos exercer\u00e3o fun\u00e7\u00f5es por um per\u00edodo de tr\u00eas anos e n\u00e3o poder\u00e3o ser reeleitos imediatamente ap\u00f3s dois mandatos consecutivos.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do Brasil foram eleitos o Alb\u00e2nia, Bulg\u00e1ria, Burundi, China, C\u00f4te d’Ivoire, Cuba, Rep\u00fablica Dominicana, Fran\u00e7a, Gana, Indon\u00e9sia, Jap\u00e3o, Kuwait, Malau\u00ed e Pa\u00edses Baixos. <\/p>\n\n\n\n
China, C\u00f4te d’Ivoire, Cuba, Fran\u00e7a e Malaui foram reeleitos para seus segundos mandatos.<\/p>\n\n\n\n