{"id":72208,"date":"2023-09-19T12:27:00","date_gmt":"2023-09-19T15:27:00","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=72208"},"modified":"2023-09-21T12:32:18","modified_gmt":"2023-09-21T15:32:18","slug":"lideranca-forte-e-vontade-politica-sao-cruciais-para-garantir-justica-reparatoria-para-as-pessoas-afrodescendentes-diz-relatorio-da-onu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/lideranca-forte-e-vontade-politica-sao-cruciais-para-garantir-justica-reparatoria-para-as-pessoas-afrodescendentes-diz-relatorio-da-onu\/","title":{"rendered":"Lideran\u00e7a forte e vontade pol\u00edtica s\u00e3o cruciais para garantir justi\u00e7a reparat\u00f3ria para as pessoas afrodescendentes, diz relat\u00f3rio da ONU"},"content":{"rendered":"\n

GENEBRA\/NOVA YORK (19 de setembro de 2023) \u2013 Um relat\u00f3rio da ONU <\/a>profundo focado na justi\u00e7a reparat\u00f3ria para pessoas afrodescendentes, publicado hoje, apela aos Estados para que mostrem lideran\u00e7a forte e vontade pol\u00edtica para enfrentar as consequ\u00eancias duradouras da escraviza\u00e7\u00e3o, o tr\u00e1fico de pessoas africanas escravizadas e o colonialismo.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio do Secret\u00e1rio Geral da ONU, para a Assembleia Geral da ONU, estabelece uma s\u00e9rie de passos concretos para os Estados e para a comunidade internacional abordarem os cont\u00ednuos danos sofridos por pessoas afrodescendentes \u2013 destacando a rela\u00e7\u00e3o intr\u00ednseca entre os legados do colonialismo e escraviza\u00e7\u00e3o, e as formas contempor\u00e2neas de racismo sist\u00eamico e discrimina\u00e7\u00e3o racial, intoler\u00e2ncia e xenofobia direcionadas \u00e0s pessoas afrodescendentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstima-se que entre 25 e 30 milh\u00f5es de pessoas tenham sido violentamente arrancadas de \u00c1frica para serem escravizadas. O tr\u00e1fico transatl\u00e2ntico de pessoas africanas escravizadas gerou uma das maiores e mais concentradas deporta\u00e7\u00f5es de seres humanos, envolvendo v\u00e1rias regi\u00f5es do mundo durante mais de quatro s\u00e9culos\u201d, afirma o relat\u00f3rio <\/p>\n\n\n\n

\u201cA escraviza\u00e7\u00e3o e o tr\u00e1fico de pessoas escravizadas s\u00e3o proibidos pelo Direito internacional dos Direitos Humanos, e a escraviza\u00e7\u00e3o foi reconhecida entre os atos que constituem, em circunst\u00e2ncias espec\u00edficas, um crime contra a humanidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio enfatiza que a aboli\u00e7\u00e3o formal da escraviza\u00e7\u00e3o, e os processos de descoloniza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o desmantelaram as estruturas racialmente discriminat\u00f3rias. Ao inv\u00e9s disso, eles \u201cderam lugar para pol\u00edticas e sistemas racialmente discriminat\u00f3rios, incluindo a segrega\u00e7\u00e3o e o apartheid, que perpetuaram a discrimina\u00e7\u00e3o, opress\u00e3o e desigualdades raciais.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Por d\u00e9cadas, pessoas afrodescendentes ao redor do mundo demandaram por responsabiliza\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o por esses danos. O relat\u00f3rio destaca que essas demandas \u2013 inclusive o direito a medidas corretivas adequadas, efetivas, imediatas e apropriadas, e repara\u00e7\u00e3o para as v\u00edtimas de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos \u2013 est\u00e3o consagradas em instrumentos de direitos humanos internacionais e regionais.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de alguns Estados terem recentemente tomado medidas no sentido de enfrentar esses legados do passado, o relat\u00f3rio enfatiza que \u201cnenhum Estado respondeu de forma abrangente pelo passado e abordou seus legados contempor\u00e2neos e suas manifesta\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio fornece uma vis\u00e3o geral de uma variedade de medidas que podem contribuir para alcan\u00e7ar justi\u00e7a reparat\u00f3ria \u2013 com processos \u201cadaptados para as especificidades da situa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds e \u00e0s demandas das comunidades afetadas.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Mesmo n\u00e3o havendo um modelo \u00fanico de justi\u00e7a reparat\u00f3ria que sirva para todo lugar, o que est\u00e1 evidente \u00e9 que os esfor\u00e7os devem ser guiados pelas pessoas afrodescendentes, particularmente as mulheres e a juventude, por meio de sua participa\u00e7\u00e3o efetiva e significativa, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

As medidas incluem processos de busca e divulga\u00e7\u00e3o da verdade, reconhecimento e pedidos de desculpas p\u00fablicas, memorializa\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o, restitui\u00e7\u00e3o, reabilita\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e psicol\u00f3gica, compensa\u00e7\u00e3o, assim como garantias de n\u00e3o repeti\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Embora a avalia\u00e7\u00e3o do dano econ\u00f4mico possa ser complexo devido ao tempo que j\u00e1 passou e \u00e0 dificuldade de identificar perpetradores e v\u00edtimas, \u201ctais dificuldades n\u00e3o podem ser as bases para anular a exist\u00eancia de obriga\u00e7\u00f5es legais b\u00e1sicas.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio conclui que, em \u00faltima inst\u00e2ncia, a maior barreira para as repara\u00e7\u00f5es pelo colonialismo e pela escraviza\u00e7\u00e3o pode ser que \u201cos maiores benefici\u00e1rios de ambos carecem de vontade pol\u00edtica e coragem moral para buscar tais repara\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O Alto Comiss\u00e1rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos, Volker T\u00fcrk, disse que era fundamental que \u201clideran\u00e7a forte e vontade pol\u00edtica de Estados e da comunidade internacional sejam estimulados para finalmente, abordar de forma abrangente os legados arraigados do colonialismo, escraviza\u00e7\u00e3o e tr\u00e1fico de pessoas africanas escravizadas.\u201d<\/p>\n\n\n\n

\u201cJusti\u00e7a reparat\u00f3ria n\u00e3o \u00e9 somente sobre tratar dos atos err\u00f4neos do passado, ela \u00e9 sobre construir sociedades que sejam verdadeiramente inclusivas, iguais e livres do racismo e da discrimina\u00e7\u00e3o racial. Uma abordagem abrangente deve, dessa forma, tratar do passado, presente e futuro.\u201d, disse T\u00fcrk.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio cita exemplos de Estados e \u00f3rg\u00e3os regionais que reconheceram a necessidade de justi\u00e7a reparat\u00f3ria para pessoas afrodescendentes, tais como a CARICOM, o Parlamento Europeu e a Comiss\u00e3o Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. O relat\u00f3rio tamb\u00e9m encoraja os Estados a engajar ativamente com a elabora\u00e7\u00e3o do esbo\u00e7o da declara\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a promo\u00e7\u00e3o e pleno respeito dos direitos humanos de pessoas afrodescendentes, que poderia oferecer uma estrutura global para abordar a natureza sist\u00eamica do racismo e da discrimina\u00e7\u00e3o racial.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio adiciona que atores privados, inclusive empresas, a m\u00eddia e institui\u00e7\u00f5es educacionais, devem considerar seus pr\u00f3prios la\u00e7os com a escraviza\u00e7\u00e3o e o colonialismo em suas opera\u00e7\u00f5es atuais e passadas, e examinar as possibilidades de repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cJ\u00e1 \u00e9 hora de a justi\u00e7a reparat\u00f3ria ser considerada uma prioridade, para enfrentar uma das maiores injusti\u00e7as da hist\u00f3ria da humanidade, e uma que continua a impactar negativamente a vida di\u00e1ria de pessoas afrodescendentes por todo o mundo,\u201d enfatizou T\u00fcrk.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio \u00e9 constru\u00eddo a partir de contribui\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es feitas por especialistas e \u00f3rg\u00e3os das Na\u00e7\u00f5es Unidas ao longo das d\u00e9cadas, assim como pelos relat\u00f3rios do Alto Comissariado e a Agenda para a Mudan\u00e7a Transformadora para a Justi\u00e7a e Igualdade Racial.*<\/p>\n\n\n\n

FIM<\/p>\n\n\n\n

* Veja a Agenda do Alto Comissariado em dire\u00e7\u00e3o a mudan\u00e7as transformadoras para justi\u00e7a e igualdade racial, que define uma perspectiva para desmantelar o racism sist\u00eamico, incluindo cinco passos concretos para confrontar os legados do passado.<\/a><\/p>\n\n\n\n

*Nota de orienta\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es e pedidos de imprensa, por favor entre em contato com:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em Genebra<\/strong><\/p>\n\n\n\n