(30 de agosto de 2023) \u2013 Neste 30 de agosto, as Na\u00e7\u00f5es Unidas marcam o Dia Internacional das V\u00edtimas de Desaparecimentos For\u00e7ados. <\/p>\n\n\n\n
Para a data, especialistas em direitos humanos pedem que as autoridades forne\u00e7am acesso \u00e0 justi\u00e7a para v\u00edtimas, incluindo qualquer indiv\u00edduo que tenha sofrido danos como resultado direto de um desaparecimento for\u00e7ado.<\/p>\n\n\n\n
O grupo de relatores da ONU e regionais afirma que garantir o direito das v\u00edtimas \u00e0 justi\u00e7a exige a tomada de todas as medidas necess\u00e1rias para descobrir a verdade.<\/p>\n\n\n\n
Eles alertam que garantir o acesso \u00e0 justi\u00e7a e a responsabiliza\u00e7\u00e3o adequada \u00e9 essencial para transmitir uma mensagem forte de que o desaparecimento for\u00e7ado, um crime previsto no direito internacional dos direitos humanos, n\u00e3o \u00e9 permitido nem tolerado.<\/p>\n\n\n\n
Para eles, na luta di\u00e1ria pela justi\u00e7a, as v\u00edtimas enfrentam frequentemente amea\u00e7as, intimida\u00e7\u00e3o, repres\u00e1lias e estigmatiza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Os especialistas afirmam que isso deve acabar e as v\u00edtimas devem ter acesso a assist\u00eancia jur\u00eddica gratuita para garantir que a sua situa\u00e7\u00e3o financeira n\u00e3o as impe\u00e7a de procurar justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Foi no contexto do 75\u00ba anivers\u00e1rio da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos que o Comit\u00ea sobre Desaparecimentos For\u00e7ados, o Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos For\u00e7ados e Involunt\u00e1rios fizeram a nota conjunta. O apelo \u00e9 para que os pa\u00edses se comprometam a promover a justi\u00e7a para todas as v\u00edtimas de desaparecimentos for\u00e7ados e ratifiquem os instrumentos internacionais e regionais.<\/p>\n\n\n\n
Para os relatores, o acesso \u00e0 justi\u00e7a n\u00e3o deve ser meramente te\u00f3rico, mas garantido na pr\u00e1tica. As medidas concretas devem promover e valorizar plenamente a participa\u00e7\u00e3o genu\u00edna e significativa das v\u00edtimas e dos seus representantes em todo o processo.<\/p>\n\n\n\n
Em 21 de Dezembro de 2010, com a resolu\u00e7\u00e3o 65\/209, a Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com o aumento dos desaparecimentos for\u00e7ados ou involunt\u00e1rios em diversas regi\u00f5es do mundo, incluindo pris\u00f5es, deten\u00e7\u00f5es e raptos.<\/p>\n\n\n\n
No mesmo texto, a Assembleia Geral saudou a ado\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Internacional para a Prote\u00e7\u00e3o de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos For\u00e7ados e decidiu declarar 30 de agosto como o Dia Internacional das V\u00edtimas de Desaparecimentos For\u00e7ados. A data come\u00e7ou a ser observada em 2011.<\/p>\n\n\n\n
*Os relatores de direitos humanos s\u00e3o independentes das Na\u00e7\u00f5es Unidas e n\u00e3o recebem sal\u00e1rio pelo seu trabalho.<\/p>\n\n\n\n
FIM<\/p>\n\n\n\n
Fonte: ONU News<\/a><\/p>\n\n\n\n