{"id":72036,"date":"2023-08-30T06:45:00","date_gmt":"2023-08-30T10:45:00","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=72036"},"modified":"2023-08-31T10:18:57","modified_gmt":"2023-08-31T14:18:57","slug":"comentario-do-chefe-da-onu-direitos-humanos-para-a-america-do-sul-jan-jarab-sobre-a-retomada-do-julgamento-da-tese-do-marco-temporal-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/comentario-do-chefe-da-onu-direitos-humanos-para-a-america-do-sul-jan-jarab-sobre-a-retomada-do-julgamento-da-tese-do-marco-temporal-no-brasil\/","title":{"rendered":"Coment\u00e1rio do chefe da ONU Direitos Humanos para a Am\u00e9rica do Sul sobre a retomada do julgamento da tese do Marco Temporal no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

30 de agosto de 2023 \u2013 Diante da retomada no Supremo Tribunal Federal do julgamento da tese conhecida como Marco Temporal, desde o Escrit\u00f3rio Regional da ONU Direitos Humanos para Am\u00e9rica do Sul reiteramos nossa preocupa\u00e7\u00e3o sobre quaisquer a\u00e7\u00f5es que possam enfraquecer ou relativizar a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos Povos Ind\u00edgenas no Brasil e na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A prote\u00e7\u00e3o das terras e territ\u00f3rios dos Povos Ind\u00edgenas \u00e9 essencial para que possam desfrutar de todos os demais direitos. A ONU Direitos Humanos fez p\u00fablica uma an\u00e1lise t\u00e9cnica<\/a> que concluiu que a eventual legitima\u00e7\u00e3o da tese do Marco Temporal seria um grave retrocesso para os direitos dos Povos Ind\u00edgenas no Brasil, e contr\u00e1ria as normas internacionais de direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n

A garantia do direito dos Povos Ind\u00edgenas sobre suas terras \u00e9 essencial para a humanidade. A vincula\u00e7\u00e3o e a estreita rela\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas com seus territ\u00f3rios, para al\u00e9m de uma rela\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e de posse, dialoga com a dimens\u00e3o espiritual e ancestral. O respeito e a prote\u00e7\u00e3o s\u00e3o transmitidos entre gera\u00e7\u00f5es e integram sua cultura e costumes.<\/p>\n\n\n\n

Os Povos Ind\u00edgenas s\u00e3o guardi\u00f5es do meio ambiente e da biodiversidade, e n\u00e3o apenas para suas comunidades, mas para toda a humanidade. Em um momento de emerg\u00eancia clim\u00e1tica e de altos \u00edndices de desmatamento, o debate sobre a tese do Marco Temporal torna-se de interesse global e urgente. \u00c9 preciso apoiar aqueles que mant\u00e9m a floresta em p\u00e9 e se entendem como parte da natureza.<\/p>\n\n\n\n

FIM<\/p>\n\n\n\n