SANTIAGO DO CHILE (19 de agosto de 2023) \u2013 O Escrit\u00f3rio Regional para a Am\u00e9rica do Sul da ONU Direitos Humanos condena o assassinato da lideran\u00e7a quilombola Bernadete Pac\u00edfico, quem, segundo informa\u00e7\u00f5es oficiais, foi morta a tiros em sua casa e terreiro religioso, na quinta feira (17), no munic\u00edpio de Sim\u00f5es Filho, na Bahia.<\/p>\n\n\n\n
A ONU Direitos Humanos manifesta sua solidariedade com a fam\u00edlia e a comunidade dessa reconhecida mulher negra, quilombola, representante de uma religi\u00e3o de matriz africana e defensora do seu territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
A Yalorix\u00e1 Bernadete, lideran\u00e7a do Quilombo Pitanga dos Palmares, coordenadora da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o de Quilombos (CONAQ) e ex-secret\u00e1ria de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial de Sim\u00f5es Filho, denunciava amplamente as amea\u00e7as sofridas. Seu apelo foi apresentado a distintas inst\u00e2ncias governamentais, o que demonstrou n\u00e3o ter sido suficiente para proteg\u00ea-la da viol\u00eancia extrema.<\/p>\n\n\n\n
A lideran\u00e7a estava empenhada na busca da justi\u00e7a pela morte do seu filho Fl\u00e1vio Gabriel Pac\u00edfico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, tamb\u00e9m assassinado a tiros em 2017. A Yalorix\u00e1 sempre denunciou a viol\u00eancia enfrentada pelas comunidades quilombolas.<\/p>\n\n\n\n
A ONU Direitos Humanos convoca o Estado brasileiro a realizar uma investiga\u00e7\u00e3o c\u00e9lere, imparcial e transparente, e que sejam respeitados os mecanismos de prote\u00e7\u00e3o legal para o amparo das comunidades quilombolas, bem como medidas de prote\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o para os familiares e a comunidade de Bernadete Pac\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n
Diante da constante viol\u00eancia, o organismo refor\u00e7a o apelo pela prote\u00e7\u00e3o a lideran\u00e7as e pessoas defensoras dos direitos humanos. Nesse sentido, chama o Estado a cumprir seu dever de proteger a vida, a integridade pessoal, os territ\u00f3rios, a liberdade religiosa e os recursos naturais desses povos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEste crime terr\u00edvel n\u00e3o pode ficar impune. \u00c9 um lament\u00e1vel novo exemplo dos perigos que as comunidades quilombolas enfrentam diante da viol\u00eancia daqueles que amea\u00e7am seus territ\u00f3rios e sua cultura\u201d, disse Jan Jarab, Representante da ONU Direitos Humanos na Am\u00e9rica do Sul.<\/p>\n\n\n\n
A ONU Direitos Humanos \u00e9 a principal entidade das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os direitos humanos. A Assembleia Geral confiou ao Alto Comiss\u00e1rio para os Direitos Humanos e ao seu Gabinete a miss\u00e3o de promover e proteger todos os direitos humanos de todas as pessoas. A ONU Direitos Humanos presta assist\u00eancia sob a forma de compet\u00eancias t\u00e9cnicas e capacita\u00e7\u00e3o para apoiar a implementa\u00e7\u00e3o em campo de normas internacionais de direitos humanos. Tamb\u00e9m ajuda aos governos, que t\u00eam a responsabilidade prim\u00e1ria de proteger os direitos humanos, a cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es e apoia os indiv\u00edduos na reivindica\u00e7\u00e3o de seus direitos. Al\u00e9m disso, denuncia objetivamente as viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n
FIM<\/p>\n\n\n\n