{"id":71886,"date":"2023-08-04T12:38:26","date_gmt":"2023-08-04T16:38:26","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=71886"},"modified":"2023-08-29T17:24:41","modified_gmt":"2023-08-29T21:24:41","slug":"no-brasil-representante-participou-da-assinatura-do-marco-de-cooperacao-da-onu-e-se-reuniu-com-autoridades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/no-brasil-representante-participou-da-assinatura-do-marco-de-cooperacao-da-onu-e-se-reuniu-com-autoridades\/","title":{"rendered":"No Brasil, Representante participou da assinatura do Marco de Coopera\u00e7\u00e3o da ONU e se reuniu com autoridades"},"content":{"rendered":"\n

BRAS\u00cdLIA (4 de agosto 2023) \u2013 O Representante da ONU Direitos Humanos para a Am\u00e9rica do Sul<\/a>, Jan Jarab, visitou o Brasil para participar da cerim\u00f4nia de assinatura <\/a>do Novo Marco de Coopera\u00e7\u00e3o entre o pa\u00eds e as Na\u00e7\u00f5es Unidas, bem como para se reunir com autoridades e parceiros na defesa dos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n

As Na\u00e7\u00f5es Unidas e o governo brasileiro assinaram, nesta ter\u00e7a-feira (1), o Marco de Coopera\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (UNSDCF) 2023-2027. O Marco de Coopera\u00e7\u00e3o trata-se do principal documento de planejamento, implementa\u00e7\u00e3o e monitoramento das a\u00e7\u00f5es do Sistema ONU no pa\u00eds e guiar\u00e1 a parceria com o Brasil nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cHoje vemos o compromisso do Brasil com o desenvolvimento sustent\u00e1vel, sem deixar ningu\u00e9m para tr\u00e1s, por meio do novo Marco de Coopera\u00e7\u00e3o com a ONU. A Equipe das Na\u00e7\u00f5es Unidas no Brasil estar\u00e1 ao lado do pa\u00eds nestes anos cruciais que se avizinham\u201d, disse a vice-secret\u00e1ria-geral da ONU, Amina J. Mohammed, em visita oficial ao pa\u00eds, durante a cerim\u00f4nia no Minist\u00e9rio de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

O Marco de Coopera\u00e7\u00e3o foi assinado pela coordenadora residente do Sistema ONU no Brasil, Silvia Rucks, e o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Mauro Vieira, em presen\u00e7a de representantes de todas as ag\u00eancias, fundos e programas da ONU no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

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A vice-secret\u00e1ria-geral da ONU, Amina J. Mohammed, a coordenadora residente do Sistema ONU no Brasil, Silvia Rucks, o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores de Brasil, Mauro Vieira, e os representantes de todas as ag\u00eancias, fundos e programas da ONU no pa\u00eds.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Autoridades e parceiros<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a visita, o Representante da ONU Direitos Humanos, Jan Jarab, manteve encontros bilaterais com representantes do Estado brasileiro, com foco no fortalecimento da coopera\u00e7\u00e3o com os poderes executivo e legislativo, e com institui\u00e7\u00f5es aut\u00f4nomas.<\/p>\n\n\n\n

Em reuni\u00e3o com o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, a autoridade apresentou o projeto \u201cCaravanas dos direitos humanos\u201d, centrado nos desafios da situa\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria no pa\u00eds. Nesse contexto, Jan Jarab ofereceu ao Estado brasileiro assist\u00eancia t\u00e9cnica na \u00e1rea dos direitos das pessoas privadas de liberdade, uma das prioridades do Escrit\u00f3rio Regional, com base nos padr\u00f5es internacionais de direitos humanos e a Posi\u00e7\u00e3o Comum das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Pris\u00e3o<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O Representante destacou as experi\u00eancias do Escrit\u00f3rio em coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica sobre tem\u00e1ticas relacionadas a pessoas privadas de liberdade na regi\u00e3o, com exemplos recentes no Equador, Chile e Uruguai.  O fortalecimento da coopera\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de seguimento das recomenda\u00e7\u00f5es para o Brasil dos mecanismos internacionais de direitos humanos tamb\u00e9m foi tema no encontro.<\/p>\n\n\n\n

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O Representante da ONU Direitos Humanos para a Am\u00e9rica do Sul, Jan Jarab, e o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. Cr\u00e9dito: Clarice Castro\/MDHC<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

J\u00e1 em reuni\u00e3o com a diretora do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Minist\u00e9rios das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Claudia Barbosa, as partes dialogaram sobre poss\u00edveis compromissos do Brasil ligados \u00e0 comemora\u00e7\u00e3o dos 75 anos da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, as intera\u00e7\u00f5es do pa\u00eds com mecanismos internacionais de direitos humanos e as possibilidades de fortalecimento da coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o Escrit\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Em ambas as reuni\u00f5es com autoridades do Executivo, Jan Jarab tamb\u00e9m expressou a preocupa\u00e7\u00e3o da ONU Direitos Humanos com a alt\u00edssima letalidade policial<\/a>, com tr\u00eas novas opera\u00e7\u00f5es que resultaram em pelo menos 45 pessoas mortas por agentes do Estado, nos \u00faltimos dias em S\u00e3o Paulo, Bahia e Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cApesar das novas pol\u00edticas promissoras do governo em prol dos direitos humanos, persistem desafios estruturais\u201d, destacou o Representante. \u201cEssa \u00e9 uma longa tradi\u00e7\u00e3o de uso excessivo da for\u00e7a, racismo estrutural e viol\u00eancia extrema contra a juventude negra em \u00e1reas urbanas afetadas por n\u00edveis dram\u00e1ticos de desigualdade socioecon\u00f4mica\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Jan Jarab em reuni\u00e3o com a diretora do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Minist\u00e9rios das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Claudia Barbosa<\/em>.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O chefe regional tamb\u00e9m se reuniu com a presidenta da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da C\u00e2mara dos Deputados do Congresso Nacional, Luizianne Lins. Durante o encontro foi discutida a continuidade da coopera\u00e7\u00e3o entre as duas institui\u00e7\u00f5es, estabelecida desde 2021 atrav\u00e9s de dois acordos no marco do Observat\u00f3rio Parlamentar da Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal (RPU).<\/p>\n\n\n\n

Durante a visita, Jan Jarab teve encontros com a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). As entidades reafirmaram seus compromissos de coopera\u00e7\u00e3o no monitoramento de situa\u00e7\u00f5es preocupantes no campo dos direitos humanos, com incentivo as sinergias na advocacia para o fortalecimento institucional dos direitos humanos no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

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Jan Jarab no encontro com a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU).<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

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A equipe da ONU Direitos Humanos em reuni\u00e3o com o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Nas reuni\u00f5es bilaterais, o Representante foi acompanhado pela assessora nacional de Direitos Humanos, Fab\u00edola Real, a assessora Aisha Sayuri, a especialista em direitos humanos e meio ambiente Paula Teixeira, o bolsista ind\u00edgena Joanderson Gomes de Almeida e o consultor de comunica\u00e7\u00e3o Felipe Iturrieta.<\/p>\n\n\n\n

FIM<\/p>\n\n\n\n

Se preocupa com o mundo em que vivemos? Ent\u00e3o defenda os direitos humanos de algu\u00e9m hoje. #DefendaosDireitosHumanos e acesse http:\/\/www.standup4humanrights.org\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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