{"id":71368,"date":"2023-02-17T17:39:47","date_gmt":"2023-02-17T20:39:47","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=71368"},"modified":"2023-02-28T10:40:10","modified_gmt":"2023-02-28T13:40:10","slug":"representante-regional-realizou-missao-ao-brasil-e-se-reuniu-com-autoridades-para-discutir-novas-oportunidades-de-cooperacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/representante-regional-realizou-missao-ao-brasil-e-se-reuniu-com-autoridades-para-discutir-novas-oportunidades-de-cooperacao\/","title":{"rendered":"Representante Regional realizou miss\u00e3o ao Brasil e se reuniu com autoridades para discutir novas oportunidades de coopera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

BRASILIA (17 de fevereiro de 2023) \u2013 O Representante Regional para a Am\u00e9rica do Sul da ONU Direitos Humanos<\/a>, Jan Jarab, visitou o Brasil em miss\u00e3o oficial, entre os dias 13 e 16 de fevereiro, para se reunir com autoridades e organiza\u00e7\u00f5es que atuam na defesa e promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no pa\u00eds e discutir prioridades e novas oportunidades de coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Durante sua estada em Bras\u00edlia, o Representante se reuniu com o Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, com quem discutiu diversas tem\u00e1ticas incluindo a possibilidade de fortalecimento da pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o das pessoas defensoras de direitos humanos no Brasil e do tema de empresas e direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n

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O Representante Regional da ONU Direitos Humanos, Jan Jarab, em reuni\u00e3o com o com o Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida (Foto: MDHC).<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Jarab tamb\u00e9m se reuniu com a Ministra dos Povos Ind\u00edgenas, S\u00f4nia Guajajara, o Ministro de Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, Wellington Dias, e com autoridades do Minist\u00e9rio da Igualdade Racial, do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores.<\/p>\n\n\n\n

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O Representante salientou o car\u00e1ter positivo das reuni\u00f5es com as novas autoridades do Governo e se mostrou esperan\u00e7oso com o futuro da agenda de direitos humanos no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cO novo governo est\u00e1 mostrando uma mudan\u00e7a promissora, uma vontade de superar as tend\u00eancias de retrocesso dos \u00faltimos anos, de reconstruir as pol\u00edticas em prol dos direitos humanos\u201d, disse Jarab. \u201cReconhecemos particularmente a r\u00e1pida rea\u00e7\u00e3o do Governo do Presidente Lula \u00e0 crise que enfrenta o povo ind\u00edgena Yanomami, cujo territ\u00f3rio est\u00e1 sofrendo pela invas\u00e3o dos garimpeiros\u201d, adicionou.<\/p>\n\n\n\n

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Todos os atores do poder p\u00fablico com quem o Representante se encontrou demonstraram interesse e disponibilidade em incrementar o monitoramento da implementa\u00e7\u00e3o de recomenda\u00e7\u00f5es feitas por mecanismos internacionais de direitos humanos. A ONU Direitos Humanos se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para apoiar o pa\u00eds nesse processo, inclusive frente \u00e0s revis\u00f5es de pa\u00eds perante os \u00f3rg\u00e3os de tratados previstas para 2023.<\/p>\n\n\n\n

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O Representante Regional da ONU Direitos Humanos, Jan Jarab, no encontro com as autoridades do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (Foto: MDS).<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

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STF e outras institui\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em companhia da Coordenadora Residente da ONU no Brasil, Silvia Rucks, o Representante Regional da ONU Direitos Humanos realizou uma visita protocolar \u00e0 presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Rosa Weber. O encontro se centrou no reconhecimento pelo Sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas do papel desempenhado pelo STF na defesa da democracia e do estado democr\u00e1tico de direito no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

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Posteriormente, Jarab se encontrou com o ministro do STF Lu\u00eds Roberto Barroso, para discutir sobre as contribui\u00e7\u00f5es do tribunal na prote\u00e7\u00e3o dos Yanomami e outros povos ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n

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A Coordenadora Residente da ONU no Brasil, Silvia Rucks, o Representante Regional para a Am\u00e9rica do Sul da ONU Direitos Humanos, e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Rosa Weber (Foto: STF).<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

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Al\u00e9m da visita ao STF, o Representante se encontrou com autoridades do Conselho Nacional de Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, de Mecanismos de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura e com atores internacionais baseados em Bras\u00edlia, com a inten\u00e7\u00e3o de fortalecer la\u00e7os e a coopera\u00e7\u00e3o institucional em mat\u00e9ria de direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n

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Nas reuni\u00f5es se abordou, entre outros, o tema da grave crise de direitos humanos que enfrenta o sistema penitenci\u00e1rio no Brasil, inclusive com uma crescente taxa de encarceramento de mulheres e uma super-representa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o afrodescendente.<\/p>\n\n\n\n

Povos ind\u00edgenas e meio ambiente<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos tempos, e especialmente depois da assinatura do Acordo de Escaz\u00fa, o Escrit\u00f3rio Regional para a Am\u00e9rica do Sul da ONU Direitos Humanos tem ampliado sua atua\u00e7\u00e3o em temas relacionados com a defesa dos direitos humanos e do meio ambiente. Devido ao atual contexto no Brasil na mat\u00e9ria, o Representante abordou nas reuni\u00f5es com autoridades o tema da emerg\u00eancia de direitos humanos em territ\u00f3rios ind\u00edgenas assim como os desafios que existem para prote\u00e7\u00e3o de pessoas defensoras ambientais.<\/p>\n\n\n\n

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Em maio de 2022, Jan Jarab visitou o territ\u00f3rio Yanomami e chamou a aten\u00e7\u00e3o para as graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e os impactos negativos da presen\u00e7a de garimpeiros ilegais na \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

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Reconhecendo que o povo Yanomami n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico que enfrenta desafios em rela\u00e7\u00e3o a minera\u00e7\u00e3o ilegal e invas\u00e3o de suas terras ancestrais, o Representante tamb\u00e9m se encontrou durante sua visita a capital com uma delega\u00e7\u00e3o de povos ind\u00edgenas do Baixo Tapaj\u00f3s, no estado de Par\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

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Jan Jarab tamb\u00e9m teve a oportunidade de levantar preocupa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos direitos de outros povos e comunidades tradicionais, como quilombolas e ciganos, durante as reuni\u00f5es com o Minist\u00e9rio da Igualdade Racial e com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Os grupos tamb\u00e9m t\u00eam sido alvo de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e demandam pol\u00edticas adequadas de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Encontro da equipe da ONU Direitos Humanos para Am\u00e9rica do Sul com autoridades do Minist\u00e9rio da Igualdade Racial (Foto: MIR).<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

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O Representante parabenizou as perspectivas do Minist\u00e9rio da Igualdade Racial de ampliar e reativar pol\u00edticas p\u00fablicas de promo\u00e7\u00e3o da igualdade e justi\u00e7a racial, inclusive indo al\u00e9m da seguran\u00e7a p\u00fablica. Uma abordagem de direitos humanos \u00e9 muito importante para enfrentar os legados hist\u00f3ricos de racismo e discrimina\u00e7\u00e3o racial no Brasil e no mundo, destacou Jarab.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cOs desafios de direitos humanos no Brasil, como por toda a Am\u00e9rica do Sul, s\u00e3o muitos. Com essa miss\u00e3o oficial, a ONU Direitos Humanos procurou aprofundar os canais de di\u00e1logo para uma a\u00e7\u00e3o conjunta, de forma de potencializar resultados e impactos positivos na defesa e promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no Brasil, considerando todas as popula\u00e7\u00f5es, as discrimina\u00e7\u00f5es m\u00faltiplas e agravadas, prezando por uma abordagem intersecional baseada em direitos humanos\u201d, disse Jarab ao finalizar sua visita ao pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

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FIM<\/p>\n\n\n\n

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Para mais informa\u00e7\u00f5es e pedidos da imprensa, entre em contato com:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Felipe Iturrieta Gonz\u00e1lez +56 9 79993343 felipe.iturrietagonzalez@un.org<\/a><\/p>\n\n\n\n

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Se preocupa com o mundo em que vivemos? Ent\u00e3o defenda os direitos humanos de algu\u00e9m hoje. #DefendaosDireitosHumanos e visite a p\u00e1gina:  http:\/\/www.standup4humanrights.org\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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