3 de fevereiro de 2023 \u2013 O representante para a Am\u00e9rica do Sul da ONU Direitos Humanos, Jan Jarab, conversou com a BBC News Brasil sobre a crise humanit\u00e1ria que enfrenta o povo ind\u00edgena Yanomami, cuja principal causa \u00e9 a expans\u00e3o do garimpo ilegal.<\/p>\n\n\n\n
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Entrevista na \u00ecntegra:<\/em><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Julia Braun<\/strong> @juliatbraun<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n Da BBC News Brasil em Londres<\/strong><\/p>\n\n\n\n 3 fevereiro 2023<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s v\u00e1rios alertas feitos ao governo brasileiro sobre a grave situa\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria enfrentada pelos ind\u00edgenas yanomami que vivem em comunidades no norte do Brasil, “as medidas tomadas foram claramente insuficientes”.<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n \u00c9 o que diz o representante na Am\u00e9rica do Sul do Escrit\u00f3rio do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Jan Jarab.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Para o tcheco que assumiu o posto em Santiago do Chile em 2019, a resposta do governo federal \u00e0s den\u00fancias feitas n\u00e3o s\u00f3 pelo ACNUDH, mas tamb\u00e9m por organiza\u00e7\u00f5es nacionais e defensores dos direitos ind\u00edgenas, ficou longe do ideal.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n “Fizemos v\u00e1rios alertas, tanto por meio da pr\u00f3pria Alta Comiss\u00e1ria dos Direitos Humanos \u00e0 \u00e9poca, Michelle Bachelet (…), quanto tamb\u00e9m expondo a grave situa\u00e7\u00e3o para o Conselho dos Direitos Humanos”, afirmou Jarab \u00e0 BBC News Brasil.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n O representante, que trabalha com Argentina, Brasil, Chile, Equador, Paraguai e Uruguai, visitou comunidades yanomami na Amaz\u00f4nia em maio de 2022.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Depois de sua viagem, afirma ter se reunido com representantes dos Tr\u00eas Poderes em Bras\u00edlia para compartilhar sua preocupa\u00e7\u00e3o diante dos relatos de invas\u00e3o de garimpeiros, viol\u00eancia, desnutri\u00e7\u00e3o e p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade que ouviu das lideran\u00e7as ind\u00edgenas. Mas, segundo ele, os encontros n\u00e3o surtiram muito efeito.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Segundo Jan Jarab, a hist\u00f3ria do Brasil e de toda a Am\u00e9rica Latina carrega o peso do genoc\u00eddio contra os povos origin\u00e1rios perpetrado pelos colonizadores europeus. Ele lembra tamb\u00e9m do epis\u00f3dio em que quatro garimpeiros foram condenados por genoc\u00eddio por matar ao menos 16 ind\u00edgenas em 1993, no que ficou conhecido como o Massacre de Haximu.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Desde o fim de semana passado, quando o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e uma comitiva de ministros visitaram a terra ind\u00edgena dos yanomami em Roraima, as imagens de crian\u00e7as e adultos em estado grave de desnutri\u00e7\u00e3o, e com doen\u00e7as como mal\u00e1ria e verminoses, causaram consterna\u00e7\u00e3o no mundo.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Diante da possibilidade de um caso de omiss\u00e3o, parcial ou total, por parte de autoridades federais, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a abertura de uma investiga\u00e7\u00e3o de autoridades do governo Jair Bolsonaro (PL) pela suposta pr\u00e1tica de genoc\u00eddio de ind\u00edgenas yanomami.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Pol\u00edcia Federal tamb\u00e9m abriu inqu\u00e9rito para apurar se houve crime de genoc\u00eddio e omiss\u00e3o de socorro ao povo yanomami pelo governo Bolsonaro. Outras duas den\u00fancias est\u00e3o em avalia\u00e7\u00e3o preliminar no Tribunal Penal Internacional, localizado em Haia, nos Pa\u00edses Baixos.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n A quest\u00e3o, por\u00e9m, ainda gera muita controv\u00e9rsia, com juristas e especialistas que afirmam n\u00e3o haver evid\u00eancias suficientes do crime de genoc\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n A BBC News Brasil tentou, durante esta reportagem e em outras ocasi\u00f5es, o contato com Bolsonaro e seus assessores para que pudessem dar um posicionamento a respeito de todos os pontos e alega\u00e7\u00f5es. N\u00e3o foram enviadas respostas at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste material.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Mas assim que a emerg\u00eancia de sa\u00fade veio \u00e0 tona nos \u00faltimos dias, o ex-presidente fez postagens no aplicativo de mensagens Telegram.<\/p>\n\n\n\n Ele classificou a den\u00fancia sobre a crise yanomami como “farsa da esquerda” e disse que seu governo realizou 20 a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade entre 2020 e 2022 que levaram aten\u00e7\u00e3o especializada para dentro dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas, especialmente em locais remotos e com acesso limitado.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Segundo o ex-presidente, foram beneficiados mais de 449 mil ind\u00edgenas, com 60 mil atendimentos. Ainda na mensagem, ele afirmou que o governo federal encaminhou 971,2 mil unidades de medicamentos e 586,2 mil unidades de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, totalizando 1,5 milh\u00e3o de insumos enviados para essas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n A reportagem ainda procurou o ex-presidente da Funai entre julho de 2019 e dezembro de 2022, Marcelo Augusto Xavier, mas tamb\u00e9m n\u00e3o obteve resposta.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Confira a seguir os principais trechos da entrevista de Jan Jarab \u00e0 BBC News Brasil:<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n BBC News Brasil – Desde quando o senhor acompanha a situa\u00e7\u00e3o dos yanomamis?<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Jan Jarab – <\/strong>Em maio de 2022 visitei o territ\u00f3rio com uma delega\u00e7\u00e3o. Mas mesmo antes disso, em setembro de 2021, organizamos uma reuni\u00e3o virtual com a ent\u00e3o Alta Comiss\u00e1ria dos Direitos Humanos, Michelle Bachelet, e l\u00edderes yanomamis e ativistas que defendem os direitos dessa comunidade.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n J\u00e1 nessa ocasi\u00e3o se falou da quest\u00e3o dos garimpeiros, que cada vez mais invadiam o territ\u00f3rio demarcado, da contamina\u00e7\u00e3o por merc\u00fario e da situa\u00e7\u00e3o fr\u00e1gil da sa\u00fade na regi\u00e3o, em especial das crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n A Alta Comiss\u00e1ria Bachelet foi convidada a visitar o local e ela se comprometeu a me enviar como representante. Fiz a visita em maio de 2022, quando o Instituto Socioambiental organizou uma comemora\u00e7\u00e3o dos 30 anos da demarca\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio. L\u00e1 ouvimos testemunhos tanto do passado como da situa\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n BBC News Brasil – Qual foi a situa\u00e7\u00e3o encontrada l\u00e1?<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Jarab – <\/strong>As aldeias que visitamos n\u00e3o s\u00e3o as mais expostas \u00e0 press\u00e3o dos garimpeiros, por motivos de seguran\u00e7a. Mas tivemos a oportunidade de escutar os testemunhos dos l\u00edderes yanomamis de muitas partes do vasto territ\u00f3rio, particularmente das \u00e1reas onde o garimpo est\u00e1 crescendo de maneira muito perigosa, como em Mucaja\u00ed.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Os testemunhos foram, por exemplo, de contamina\u00e7\u00e3o por merc\u00fario – algo que j\u00e1 est\u00e1 comprovado por estudos cient\u00edficos e fica evidente tamb\u00e9m na contamina\u00e7\u00e3o dos peixes, que s\u00e3o a principal fonte de alimenta\u00e7\u00e3o das comunidades.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Citaram tamb\u00e9m outros problemas trazidos pelos garimpeiros, como a mal\u00e1ria. Nos po\u00e7os onde eles desenvolvem sua atividade se formam zonas de \u00e1gua parada, que favorecem a multiplica\u00e7\u00e3o dos mosquitos que trazem a doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n H\u00e1 relatos tamb\u00e9m de viol\u00eancia dos garimpeiros e viol\u00eancia sexual contra as mulheres das aldeias. H\u00e1 ainda outros fatores de disrup\u00e7\u00e3o da vida tradicional do povo ind\u00edgena, porque os garimpeiros levam uma vis\u00e3o de mundo diferente, levam \u00e1lcool e \u00e0s vezes at\u00e9 recrutam jovens yanomamis.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n BBC News Brasil – Ap\u00f3s a visita e constata\u00e7\u00e3o de todas essas quest\u00f5es, o Alto Comissariado fez algum tipo de alerta ao governo federal sobre a situa\u00e7\u00e3o dos Yanomami?<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Jarab – <\/strong>Fizemos v\u00e1rios alertas, tanto por meio da pr\u00f3pria Alta Comiss\u00e1ria dos Direitos Humanos \u00e0 \u00e9poca, Michelle Bachelet, que sempre incluiu o tema dos yanomami em seus discursos, quanto tamb\u00e9m expondo a grave situa\u00e7\u00e3o para o Conselho dos Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Quando voltei da Amaz\u00f4nia fui para Bras\u00edlia e me encontrei com representantes dos Tr\u00eas Poderes: Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n O que mais surtiu efeito naquele momento foi a reuni\u00e3o com os ministros do Supremo Tribunal Federal, e particularmente com o ministro [Lu\u00eds Roberto] Barroso, que depois de nosso encontro emitiu uma ordem para que o Estado informasse sobre as medidas que estava tomando para proteger os yanomami.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Meses depois tivemos informa\u00e7\u00e3o sobre algumas a\u00e7\u00f5es policiais para proteger o territ\u00f3rio ou atuar contra os garimpeiros. Mas claramente n\u00e3o foi suficiente, porque hoje estima-se que existam 20 mil garimpeiros no territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n BBC News Brasil – Em algum momento o Executivo chegou a responder ao Alto Comissariado?<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Jarab – <\/strong>O Executivo sempre nos respondeu dizendo que estavam fazendo tudo o que era poss\u00edvel. Que a pol\u00edcia e os \u00f3rg\u00e3os do Estado estavam atuando para proteger esse territ\u00f3rio do garimpo.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n \u00c0s vezes explicavam que era uma situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil, que n\u00e3o tinham pessoal suficiente. Pode ser verdade, pois que \u00e9 dif\u00edcil n\u00e3o tenho d\u00favidas. Mas a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 verdadeiramente muito grave e as medidas tomadas foram claramente insuficientes.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n BBC News Brasil – Exatamente quais direitos humanos dos yanomami o senhor acredita que est\u00e3o sendo violados neste momento, considerando a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos e os demais tratados da \u00e1rea?<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Jarab – <\/strong>S\u00e3o v\u00e1rios direitos sendo violados. Evidentemente em casos de viol\u00eancia, podemos falar at\u00e9 no direito mais b\u00e1sico, o direito \u00e0 vida. Quando se trata da contamina\u00e7\u00e3o por merc\u00fario, falamos sobre o direito \u00e0 sa\u00fade e a um meio-ambiente saud\u00e1vel. Mas tamb\u00e9m podemos falar especificamente dos direitos das mulheres, no contexto das amea\u00e7as e agress\u00f5es sexuais. Ou ainda dos direitos das crian\u00e7as, que s\u00e3o as mais afetadas pela desnutri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Nosso Escrit\u00f3rio acredita que a emerg\u00eancia de sa\u00fade e nutri\u00e7\u00e3o deve ser a primeira a ser abordada. Se constatou que o n\u00edvel no apoio \u00e0 sa\u00fade estava em situa\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel nos \u00faltimos anos. Os yanomami estavam praticamente abandonados, a cobertura de sa\u00fade era muito insuficiente.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n BBC News Brasil – H\u00e1 um entendimento distinto ou direitos excepcionais quando falamos de direitos humanos de povos ind\u00edgenas?<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Jarab – <\/strong>Sim. H\u00e1, por exemplo, a Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT [Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho], que protege particularmente os direitos dos povos ind\u00edgenas, ou ent\u00e3o a Declara\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas, na qual o elemento mais importante \u00e9 o direito \u00e0 consulta e ao consentimento, sobretudo \u00e0 respeito daquilo que pode afetar a vida na comunidade.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Isso \u00e9 muito importante quando falamos dos direitos coletivos dos povos ind\u00edgenas, pois antes de qualquer projeto que pode afet\u00e1-los, inclusive projetos legislativos, tem que haver uma consulta pr\u00e9via que seja livre, informada, culturalmente adequada e de boa f\u00e9.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n BBC News Brasil – H\u00e1 uma discuss\u00e3o no Brasil atualmente sobre a possibilidade de ter havido o crime de genoc\u00eddio contra os yanomami pelo governo de Jair Bolsonaro. Houve genoc\u00eddio, na sua vis\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Jarab – <\/strong>Eu n\u00e3o posso me pronunciar sobre a responsabilidade individual dos envolvidos. Mas fa\u00e7o duas observa\u00e7\u00f5es. A primeira \u00e9 que o governo atual convidou a Assessora Especial do Secret\u00e1rio-Geral da ONU para a Preven\u00e7\u00e3o do Genoc\u00eddio a visitar o Brasil. Ela \u00e9 a funcion\u00e1ria que pode abordar esses temas, n\u00e3o da perspectiva do processamento dos indiv\u00edduos, mas para a preven\u00e7\u00e3o do genoc\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n A segunda observa\u00e7\u00e3o \u00e9 que claramente, a hist\u00f3ria n\u00e3o s\u00f3 do Brasil, mas tamb\u00e9m de toda a Am\u00e9rica Latina e continente americano, carrega o peso do genoc\u00eddio dos povos ind\u00edgenas e origin\u00e1rios. A situa\u00e7\u00e3o dos Yanomami entre os anos 70 e 80 poderia se classificar como pelo menos risco de genoc\u00eddios e, inclusive, alguns perpetradores individuais foram condenados neste contexto.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Agora, chegamos a esse grau hoje? Espero que n\u00e3o. Mas a situa\u00e7\u00e3o em si \u00e9 muito grave e tem que ser avaliada tamb\u00e9m sob essa perspectiva.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n BBC News Brasil – O que deve ser feito agora, para reverter a situa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Jarab – <\/strong>A coisa mais urgente \u00e9 resolver a emerg\u00eancia de sa\u00fade e desnutri\u00e7\u00e3o. Depois, a m\u00e9dio e longo prazo \u00e9 preciso construir pol\u00edticas p\u00fablicas culturalmente sens\u00edveis para garantir que o Estado brasileiro v\u00e1 ajudar e n\u00e3o v\u00e1 prejudicar os ind\u00edgenas. Ou seja, escutar os pr\u00f3prios povos ind\u00edgenas e tamb\u00e9m buscar conhecimento dos especialistas da \u00e1rea, como indigenistas, antrop\u00f3logos, nutricionistas e outros.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Combater o garimpo tamb\u00e9m ser\u00e1 um grande desafio, especialmente porque estamos falando de um neg\u00f3cio que n\u00e3o \u00e9 mais artesanal como no passado, mas est\u00e1 vinculado a empresas supostamente leg\u00edtimas e com o crime organizado.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Precisamos de uma Funai comprometida, mas tamb\u00e9m do controle a\u00e9reo, para monitorar os pequenos avi\u00f5es dos garimpeiros que operam por ali. Tamb\u00e9m seria importante dar um jeito nas fazendas e postos de combust\u00edvel nas margens do territ\u00f3rio yanomami que servem como base para o garimpo.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Mas preciso dizer que a visita do presidente Lula e as medidas de emerg\u00eancia nos deram muita esperan\u00e7a. Apesar da situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica, ver que o novo governo chega com energia e vontade pol\u00edtica para resolver essa situa\u00e7\u00e3o grave dos yanomami e de outros povos ind\u00edgenas \u00e9 uma boa not\u00edcia para nosso Escrit\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n BBC News Brasil – Existe uma ideia defendida por alguns de que a Floresta Amaz\u00f4nica deveria ser mais utilizada para o desenvolvimento econ\u00f4mico e que a demarca\u00e7\u00e3o de terras prejudica esse dito “progresso”. Como o senhor enxerga esse ponto de vista?<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Jarab –<\/strong> \u00c9 uma narrativa frequente e temos que admitir que ela tem ra\u00edzes profundas desde o in\u00edcio da coloniza\u00e7\u00e3o. V\u00eam da percep\u00e7\u00e3o da \u00e9poca da coloniza\u00e7\u00e3o de que a natureza e a floresta existiam para que os europeus pudessem ficar ricos e que os ind\u00edgenas eram apenas um obst\u00e1culo.<\/p>\n\n\n\n Ainda temos o desafio de convencer as pessoas de grande parte das Am\u00e9ricas que a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Amaz\u00f4nia \u00e9 muito importante n\u00e3o s\u00f3 para os povos ind\u00edgenas, mas tamb\u00e9m para a humanidade e planeta como um todo. A floresta representa uma riqueza incr\u00edvel em termos de biodiversidade e de combate \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Enxerg\u00e1-la apenas sob uma perspectiva econ\u00f4mica e como forma de crescer a curto prazo economicamente pode levar a perdas irrevers\u00edveis. N\u00e3o devemos permitir que isso aconte\u00e7a, devemos aprender com as li\u00e7\u00f5es dos s\u00e9culos passados.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n FIM<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Artigo tamb\u00e9m dispon\u00edvel na BBC News Brasil<\/a><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\nFizemos v\u00e1rios alertas sobre os yanomamis ao governo, mas resposta foi insuficiente, diz representante da ONU<\/h2>\n\n\n\n