1 de fevereiro de 2023 \u2013 O representante para o Escrit\u00f3rio do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) na Am\u00e9rica do Sul, Jan Jarab, escreveu um artigo de opini\u00e3o chamando a todos no Brasil para proteger ao povo Yanomami das consequ\u00eancias do reducionismo econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n
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Leia o conte\u00fado na \u00edntegra:<\/p>\n\n\n\n
\nEm maio de 2022, fui convidado para participar da celebra\u00e7\u00e3o dos 30 anos da demarca\u00e7\u00e3o do remoto territ\u00f3rio Yanomami. Foi uma honra estar l\u00e1, na floresta tropical, junto com aqueles que tinham sido os protagonistas da luta pela demarca\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio, como o xam\u00e3 Yanomami Davi Kopenawa, representantes dos povos Munduruk\u00fa, Kayap\u00f3 e de povos que vivem no Xing\u00fa, assim como com a ent\u00e3o deputada Federal Joenia Wapichana, al\u00e9m do escritor Ailton Krenak.<\/p>\n\n\n\n
Ouvimos testemunhos poderosos de l\u00edderes Yanomami de todo o territ\u00f3rio. Alguns voltaram aos dias da demarca\u00e7\u00e3o e aos esfor\u00e7os subsequentes do Estado brasileiro, ent\u00e3o liderados por Sydney Possuelo, \u00e0 frente da FUNAI – que expulsou do territ\u00f3rio pelo menos 30 mil garimpeiros ilegais, em 1992. Muitos outros, no entanto, lidaram com a realidade atual. Os garimpeiros est\u00e3o de volta e trazem merc\u00fario que envenena os rios, mal\u00e1ria e outras doen\u00e7as, trazem armas, \u00e1lcool, abuso sexual de mulheres e meninas, e ruptura da sociedade tradicional Yanomami. A desnutri\u00e7\u00e3o infantil entre os Yanomami atingiu propor\u00e7\u00f5es dram\u00e1ticas. No entanto, nos \u00faltimos anos, o Estado parece, em grande parte, t\u00ea-los abandonado, com apenas interven\u00e7\u00f5es espor\u00e1dicas para proteger o territ\u00f3rio e um decl\u00ednio dos servi\u00e7os de sa\u00fade e outras formas de apoio.<\/p>\n\n\n\n
A demarca\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio Yanomami em 1992, e sua posterior liberta\u00e7\u00e3o dos invasores, continua sendo uma refer\u00eancia na rela\u00e7\u00e3o entre o Estado e suas popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, mesmo desde uma perspectiva internacional. Ela mostrou, enfaticamente, que onde o Estado tem a vontade pol\u00edtica de proteger os povos ind\u00edgenas, ele tem a capacidade de faz\u00ea-lo. E como sabemos hoje, ainda melhor do que h\u00e1 30 anos atr\u00e1s, o ato tamb\u00e9m ajudou a preservar a floresta tropical em benef\u00edcio de todo o planeta, resguardando sua biodiversidade e seu valor na resist\u00eancia \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Quando voc\u00ea sobrevoa por horas o vasto territ\u00f3rio Yanomami, v\u00ea vividamente o contraste entre a densa e ininterrupta floresta tropical e a terra fora do territ\u00f3rio, onde manchas de floresta s\u00e3o intercaladas com fazendas e estradas.<\/p>\n\n\n\n
O problema \u00e9 que muitas pessoas querem ver o tal “desenvolvimento”. Argumentam que os povos ind\u00edgenas na Amaz\u00f4nia t\u00eam demasiadas terras que poderiam se tornar mais “\u00fateis”. Querem que a minera\u00e7\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o de gado e a agricultura em escala industrial se expanda nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas. Um projeto de lei que teria aberto territ\u00f3rios ind\u00edgenas \u00e0 minera\u00e7\u00e3o e outras atividades econ\u00f4micas foi introduzido no Congresso brasileiro em 2022, assim como outro que facilitaria a retirada do Brasil da Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT, um tratado que protege aos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 surpreendente, e isso n\u00e3o est\u00e1 acontecendo apenas no Brasil, mas tamb\u00e9m em outros lugares da Amaz\u00f4nia. Afinal, a hist\u00f3ria da Am\u00e9rica \u00e9 constru\u00edda sobre a narrativa da conquista da terra, da floresta e de seus habitantes originais. O drama dos garimpeiros trazendo a morte aos povos ind\u00edgenas \u00e9 um drama que ecoa as narrativas sangrentas dos conquistadores do s\u00e9culo XVI. \u00c9 a l\u00f3gica utilit\u00e1ria do homo faber<\/em>, que reduz uma floresta ao ganho econ\u00f4mico de curto prazo, ao inv\u00e9s de v\u00ea-la como um lar f\u00edsico e espiritual de uma comunidade. \u00c9 a l\u00f3gica daqueles para quem o ouro \u00e9 mais valioso do que a natureza e, em \u00faltima inst\u00e2ncia, do que vida.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, como Ailton Krenak nos lembra no t\u00edtulo de um de seus livros, a vida n\u00e3o \u00e9 “\u00fatil”. Tal reducionismo econ\u00f4mico amea\u00e7a trazer a morte n\u00e3o apenas \u00e0s comunidades ind\u00edgenas; agora est\u00e1 amea\u00e7ando a sobreviv\u00eancia de ecossistemas inteiros, e da pr\u00f3pria humanidade em um planeta habit\u00e1vel. Devemos aprender com as hist\u00f3rias tr\u00e1gicas de conquista e genoc\u00eddio, e parar de repeti-las.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a comemora\u00e7\u00e3o do ano passado na floresta, todos n\u00f3s voltamos a pressionar o Governo para cumprir seu dever. Me encontrei com representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio para abordar a situa\u00e7\u00e3o. N\u00f3s tornamos nossas preocupa\u00e7\u00f5es vis\u00edveis atrav\u00e9s de declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, inclusive incluindo as declara\u00e7\u00f5es da ent\u00e3o Alta Comiss\u00e1ria Michelle Bachelet. Ap\u00f3s nossa reuni\u00e3o, Lu\u00eds Roberto Barroso, Ministro do Supremo Tribunal Federal, ordenou ao Governo que fornecesse informa\u00e7\u00f5es sobre o que estava fazendo para a prote\u00e7\u00e3o dos Yanomami. Algumas opera\u00e7\u00f5es policiais contra os garimpeiros foram realizadas, mas em geral, a resposta permaneceu tristemente insuficiente.<\/p>\n\n\n\n
Retirar os garimpeiros mais uma vez do territ\u00f3rio Yanomami n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil. Hoje eles t\u00eam equipamento t\u00e9cnico superior e liga\u00e7\u00f5es com neg\u00f3cios “leg\u00edtimos”, bem como com o crime organizado. E, claro, remov\u00ea-los \u00e9 apenas um passo para garantir mais benef\u00edcios do que danos aos Yanomami e outros povos ind\u00edgenas. As comunidades ind\u00edgenas s\u00e3o fr\u00e1geis quando expostas ao poder esmagador da nossa civiliza\u00e7\u00e3o, e at\u00e9 mesmo interven\u00e7\u00f5es bem-intencionadas podem ser um tiro pela culatra. Mesmo o contato amig\u00e1vel pode trazer epidemias, particularmente para as comunidades relativamente isoladas. A abertura de centros de sa\u00fade pode mudar a estrutura das aldeias tradicionais de forma inesperada. A introdu\u00e7\u00e3o da economia monet\u00e1ria pode resultar na substitui\u00e7\u00e3o de alimentos tradicionais por produtos importados de baixo valor nutricional, como a mandioca, o que pode contribuir para a desnutri\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n\n\n\n
A recente visita do Presidente Lula ao territ\u00f3rio Yanomami \u00e9 um sinal muito encorajador de que a vontade pol\u00edtica para enfrentar os dram\u00e1ticos desafios est\u00e1 finalmente l\u00e1. O sistema da ONU no Brasil, que ofereceu sua assist\u00eancia \u00e0s autoridades, est\u00e1 pronto para contribuir no diagn\u00f3stico das causas e na busca de solu\u00e7\u00f5es. H\u00e1 li\u00e7\u00f5es importantes a serem aprendidas por todos n\u00f3s, com comprometimento, humildade e abertura para ouvir os pr\u00f3prios povos ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n
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Artigo tamb\u00e9m dispon\u00edvel no UOL Brasil<\/a><\/p>\n\n\n\n
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