![\"O](\"https:\/\/brasil.un.org\/sites\/default\/files\/styles\/featured_image\/public\/2022-12\/image1170x530cropped%20-%202022-12-12T135819.435.jpg?itok=OhtHQ2Ps\")
O alto comiss\u00e1rio da ONU para os Direitos Humanos, Volker T\u00fcrk, deu in\u00edcio<\/a> a campanha de comemora\u00e7\u00e3o dos 75 anos da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos. A iniciativa \u00e9 coordenada pelo Escrit\u00f3rio de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ACNUDH) e parceiros. <\/p>\n\n\n\n O lan\u00e7amento da campanha aconteceu na v\u00e9spera do Dia dos Direitos Humanos, no \u00faltimo 10 de dezembro. Na ocasi\u00e3o, T\u00fcrk disse que \u00e9 preciso encontrar novas formas de responder aos desafios dos direitos humanos. Para ele, o mundo n\u00e3o pode permitir que seus l\u00edderes considerem os direitos humanos \u201capenas como uma reflex\u00e3o tardia ou, pior: um instrumento de geopol\u00edtica\u201d.<\/p>\n\n\n\n O alto comiss\u00e1rio afirma que a iniciativa \u00e9 uma oportunidade para recordar o consenso que esta Declara\u00e7\u00e3o previa, e \u201cpara redefinir e fortalecer a not\u00e1vel infraestrutura de direitos humanos que foi constru\u00edda\u201d.<\/p>\n\n\n\n O chefe de Direitos Humanos tamb\u00e9m comentou sobre a sua visita \u00e0 Ucr\u00e2nia na semana passada, e lembrou de uma parte da Declara\u00e7\u00e3o Universal que fala no \u201cdesrespeito e o desprezo pelos direitos humanos\u201d que \u201cresultaram em atos b\u00e1rbaros que ultrajaram a consci\u00eancia da humanidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele disse que nas \u201cmuitas crises e calamidades\u201d estas verdades est\u00e3o acontecendo. E mesmo onde os desafios \u201cparecem intrat\u00e1veis, se os l\u00edderes na pol\u00edtica e na sociedade centrarem suas respostas apenas nos direitos humanos, as solu\u00e7\u00f5es estar\u00e3o sempre \u00e0 vista\u201d.<\/p>\n\n\n\n M\u00faltiplas crises – <\/strong>Al\u00e9m da Ucr\u00e2nia, ele citou a situa\u00e7\u00e3o do Haiti com gangues armadas, que controlam mais de 60% do capital.<\/p>\n\n\n\n Cerca de 4,7 milh\u00f5es enfrentam fome aguda no pa\u00eds. Desde o in\u00edcio deste ano, 1.448 pessoas morreram, 1.145 ficaram feridas e 1.005 foram sequestradas por gangues.<\/p>\n\n\n\n O alto comiss\u00e1rio lembra que \u201cpor tr\u00e1s de cada um desses n\u00fameros est\u00e3o fam\u00edlias e comunidades inteiras dilaceradas pela viol\u00eancia\u201d. E que membros de gangues tamb\u00e9m est\u00e3o usando a viol\u00eancia sexual para incutir medo e exercer controle sobre a popula\u00e7\u00e3o, conforme relat\u00f3rio divulgado por seu Escrit\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n O alto comiss\u00e1rio tamb\u00e9m citou os cinco anos do conflito em Cabo Delgado, no norte de Mo\u00e7ambique, onde civis continuam morrendo e sujeitos a viol\u00eancia sexual, raptos e desaparecimentos for\u00e7ados. A viol\u00eancia segue causando destrui\u00e7\u00e3o de escolas, centros de sa\u00fade, propriedades privadas e locais religiosos. Quase um milh\u00e3o de pessoas foram deslocadas, mais da metade delas crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n Ele acredita que para abordar as causas profundas do conflito ser\u00e1 preciso proteger os direitos econ\u00f4micos e sociais, preservar o espa\u00e7o c\u00edvico e garantir o acesso \u00e0 justi\u00e7a priorizando os jovens e as mulheres.<\/p>\n\n\n\n A juventude e as mulheres tamb\u00e9m devem ser parte central no desenvolvimento socioecon\u00f4mico e na tomada de decis\u00f5es, incluindo o uso de recursos naturais que afetam diretamente suas vidas.<\/p>\n\n\n\n San\u00e7\u00f5es – <\/strong>T\u00fcrk destacou as poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es, afirmando que as causas profundas da crise, especialmente desigualdades sociais, corrup\u00e7\u00e3o desenfreada, choques entre elites poderosas e l\u00edderes de gangues e impunidade end\u00eamica, devem ser abordadas.<\/p>\n\n\n\n O chefe de Direitos Humanos da ONU mencionou o recente regime de san\u00e7\u00f5es do Conselho de Seguran\u00e7a e o embargo de armas direcionado contra membros das elites econ\u00f4micas e pol\u00edticas do Haiti que supostamente apoiam essas gangues financeira e operacionalmente enviam uma mensagem muito forte para aqueles que amea\u00e7am a paz, a seguran\u00e7a e a estabilidade do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n T\u00fcrk tamb\u00e9m apelou aos Estados para garantir que todos aqueles que desejam solicitar asilo tenham acesso a procedimentos de asilo justos e eficientes.<\/p>\n\n\n\n I\u00eamen – <\/strong>Ao comentar a situa\u00e7\u00e3o no I\u00eamen, o alto comiss\u00e1rio ressaltou a necessidade de terminar o conflito no I\u00eamen e a import\u00e2ncia da renova\u00e7\u00e3o da tr\u00e9gua para possibilitar discuss\u00f5es rumo a um acordo mais abrangente. O chefe de Direitos Humanos contou que seu Escrit\u00f3rio continua recebendo relatos de v\u00edtimas civis, especialmente crian\u00e7as, perto da linha de frente devido a minas terrestres e outros restos explosivos de guerra.<\/p>\n\n\n\n Uma outra preocupa\u00e7\u00e3o s\u00e3o alega\u00e7\u00f5es de graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos, incluindo tortura, deten\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria, tr\u00e1fico, extors\u00e3o e abuso sexual de pessoas que fogem para outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n Afeganist\u00e3o e Som\u00e1lia – <\/strong>Em rela\u00e7\u00e3o ao Afeganist\u00e3o, ele citou a cont\u00ednua exclus\u00e3o sistem\u00e1tica de mulheres e meninas de praticamente todos os estratos sociais. O alto comiss\u00e1rio condenou ainda o uso cont\u00ednuo de penas corporais e capitais, incluindo os casos mais recentes de chicotadas e execu\u00e7\u00f5es realizadas em p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n Sobre a Som\u00e1lia, que enfrenta uma cat\u00e1strofe humanit\u00e1ria em meio \u00e0 seca mais longa e severa da hist\u00f3ria recente, ele chamou a aten\u00e7\u00e3o para o aumento acentuado no n\u00famero de v\u00edtimas civis. As baixas, registradas de janeiro a novembro, s\u00e3o 51% maiores do que no mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o alto comiss\u00e1rio, as s\u00e9rias preocupa\u00e7\u00f5es com os direitos humanos tamb\u00e9m incluem a pris\u00e3o e deten\u00e7\u00e3o de jornalistas, dificultando a liberdade de express\u00e3o, fomentando a autocensura e agravando as vulnerabilidades preexistentes dos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n Discrimina\u00e7\u00e3o- <\/strong>Para T\u00fcrk, um tra\u00e7o comum entre essa e outras crises, \u00e9 o desrespeito aos direitos humanos como discrimina\u00e7\u00e3o racial persistente e outras formas de discrimina\u00e7\u00e3o, repress\u00f5es violentas contra a dissid\u00eancia; viola\u00e7\u00f5es do direito a um padr\u00e3o de vida adequado.<\/p>\n\n\n\n Segundo ele, o discurso de \u00f3dio, inclusive em ambientes digitais n\u00e3o regulamentados, est\u00e1 levando a mais retrocesso de direitos, como a igualdade de g\u00eanero, que ele acredita ter sofrido um grande baque.<\/p>\n\n\n\n O chefe de Direitos Humanos destaca o peso do impacto dessas crises, que sempre \u00e9 suportado pelos mais marginalizados, os mais exclu\u00eddos, entre eles particularmente: mulheres, crian\u00e7as, migrantes, povos ind\u00edgenas, deslocados internos, pessoas com defici\u00eancia, idosos, minorias \u00e9tnicas e raciais e pessoas LGBTQIA+.<\/p>\n\n\n\n O alto comiss\u00e1rio citou uma crise de confian\u00e7a global. Para ele, o aumento de movimentos sociais e protestos, em todas as regi\u00f5es, \u00e9 um sinal claro da corrosividade de institui\u00e7\u00f5es que deveriam servir as pessoas.<\/p>\n\n\n\n Volker T\u00fcrk encerrou dizendo que a COVID-19 e a emerg\u00eancia clim\u00e1tica deixaram uma grande li\u00e7\u00e3o sobre o quanto somos interdependentes e para isso devemos nos unir para proteger nossos valores compartilhados de direitos humanos e humanidade.<\/p>\n\n\n\n UNFPA –<\/strong>\u00a0A diretora executiva do Fundo de Popula\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (UNFPA), Natalia Kanem, tamb\u00e9m publicou uma\u00a0declara\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a>em raz\u00e3o do\u00a0Dia dos Direitos Humanos de 2022, convocando todos a unirem-se a\u00a0 campanha #DefendaOsDireitosHumanos e defender especialmente os direitos de meninas e mulheres. “Em um mundo assolado por crises e conflitos, devemos prestar mais aten\u00e7\u00e3o \u00e0 defesa dos direitos b\u00e1sicos de mulheres e meninas em contextos humanit\u00e1rios, que correm maior risco de viol\u00eancia de g\u00eanero, incluindo estupro como arma de guerra e outras viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. Sua seguran\u00e7a, dignidade e sa\u00fade devem ser protegidas a todo custo”, declarou a alta funcion\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n