12 de dezembro de 2022 – Como forma de marcar o Dia dos Direitos Humanos, neste 10 de dezembro, a coordenadora residente da ONU no Brasil, S\u00edlvia Rucks e o representante para o Escrit\u00f3rio do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) na Am\u00e9rica do Sul, Jan Jarab, assinaram um artigo em conjunto ressaltando o papel brasileiro no cen\u00e1rio de promo\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos. <\/p>\n\n\n\n
O artigo ressalta o trabalho do pa\u00eds quando, em 2022, foi membro do Conselho de Direitos Humanos da ONU e a recente avalia\u00e7\u00e3o do Brasil no quarto ciclo da Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal (RPU), mecanismo em que os Estados-membros da ONU analisam a situa\u00e7\u00e3o de direitos humanos e fazem recomenda\u00e7\u00f5es concretas para cada pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n
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Leia o conte\u00fado na \u00edntegra:<\/p>\n\n\n\n
\nH\u00e1 74 anos em Paris, 58 pa\u00edses decidiram apoiar o maior ato internacional em prol da dignidade humana. O Brasil foi um deles.<\/p>\n\n\n\n
Nessa reuni\u00e3o hist\u00f3rica, foi aprovada a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, que em seus 30 artigos proclama a dignidade de todas as pessoas, independentemente de seu sexo, cor, nacionalidade, posicionamentos pol\u00edticos, religi\u00e3o ou qualquer carater\u00edstica. Em outras palavras, reafirma a igualdade e a n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, o tempo demonstrou que, para honrar os princ\u00edpios da Declara\u00e7\u00e3o Universal e proteger grupos historicamente discriminados ou exclu\u00eddos, era necess\u00e1rio criar ferramentas espec\u00edficas para sua prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Gra\u00e7as \u00e0 luta de movimentos sociais de todo o mundo, nestes 74 anos o direito internacional evoluiu por meio de tratados e instrumentos que protegem da discrimina\u00e7\u00e3o e da viol\u00eancia aqueles que repetidamente t\u00eam sido deixados para tr\u00e1s, como mulheres, crian\u00e7as, pessoas negras, povos ind\u00edgenas e pessoas com defici\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n
O avan\u00e7o nessa esfera \u00e9 ineg\u00e1vel: a pr\u00f3pria Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel est\u00e1 baseada na Declara\u00e7\u00e3o Universal e todos os Estados-membros da ONU ratificaram pelo menos um dos nove principais tratados internacionais que integram o Sistema Universal de Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n
O Brasil \u00e9 voz ativa nessa evolu\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de ter ratificado oito dos nove tratados principais de direitos humanos, o pa\u00eds promoveu e apoiou instrumentos como a Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos dos Povos Ind\u00edgenas, em 2007, e a D\u00e9cada Internacional dos Afrodescendentes, em 2013.<\/p>\n\n\n\n
No Conselho de Direitos Humanos da ONU, do qual foi membro em 2022, o Brasil, junto com outros Estados da Am\u00e9rica Latina e Caribe, tem impulsionado resolu\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas, por exemplo, contra a discrimina\u00e7\u00e3o por orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero e pela cria\u00e7\u00e3o do mandato de um especialista sobre os direitos das pessoas idosas.<\/p>\n\n\n\n
No \u00e2mbito do Conselho, o Brasil passou h\u00e1 poucas semanas pelo quarto ciclo da Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal (RPU), mecanismo em que os Estados-membros da ONU analisam a situa\u00e7\u00e3o de direitos humanos e fazem recomenda\u00e7\u00f5es concretas para cada pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n
Durante a Revis\u00e3o, delega\u00e7\u00f5es de todo o mundo fizeram mais de 300 recomenda\u00e7\u00f5es ao Brasil, com \u00eanfase na luta contra o racismo estrutural e a viol\u00eancia por parte de agentes do Estado, que impacta desproporcionalmente jovens negros moradores de comunidades perif\u00e9ricas. As delega\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m ressaltaram a import\u00e2ncia de proteger os direitos dos povos ind\u00edgenas e o meio ambiente e combater a discrimina\u00e7\u00e3o contra as mulheres e popula\u00e7\u00f5es LGBTI. <\/p>\n\n\n\n
Essa revis\u00e3o ocorre em um momento de crise, em que, n\u00e3o s\u00f3 o Brasil, mas todo o mundo precisa repensar os paradigmas e modelos que, ao inv\u00e9s de fortalecer o tecido social, alimentam as iniquidades, a instabilidade e a desconfian\u00e7a entre os povos e seus governantes. As recomenda\u00e7\u00f5es do quarto ciclo da RPU s\u00e3o uma oportunidade para o Brasil fortalecer o trabalho em direitos humanos e devem ser apropriadas pelos tr\u00eas poderes do Estado brasileiro, orientando inclusive as a\u00e7\u00f5es da nova administra\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
O Observat\u00f3rio Parlamentar da RPU, iniciativa da C\u00e2mara dos Deputados e da ONU no Brasil, monitora a implementa\u00e7\u00e3o dessas recomenda\u00e7\u00f5es e promove di\u00e1logos amplamente participativos entre o Estado e a sociedade civil sobre poss\u00edveis caminhos para que o pa\u00eds siga avan\u00e7ando rumo a um modelo de desenvolvimento justo, igualit\u00e1rio e sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Com esse objetivo, e ancorado na Declara\u00e7\u00e3o Universal, o Brasil tem na ONU uma parceira para apoiar seus esfor\u00e7os em prol da dignidade e dos direitos humanos de todas as pessoas, em todos os lugares. <\/p>\n(*) S\u00edlvia Rucks \u00e9 coordenadora residente da ONU no Brasil e Jan Jarab \u00e9 representante para o Escrit\u00f3rio do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) na Am\u00e9rica do Sul<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n
Artigo tamb\u00e9m dispon\u00edvel no site da ONU no Brasil<\/a><\/p>\n\n\n\n
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