{"id":70942,"date":"2022-11-15T09:50:38","date_gmt":"2022-11-15T12:50:38","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=70942"},"modified":"2022-12-01T16:44:21","modified_gmt":"2022-12-01T19:44:21","slug":"brasil-passa-por-avaliacao-no-conselho-de-direitos-humanos-da-onu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/brasil-passa-por-avaliacao-no-conselho-de-direitos-humanos-da-onu\/","title":{"rendered":"Brasil passa por avalia\u00e7\u00e3o no Conselho de Direitos Humanos da ONU"},"content":{"rendered":"\n
15 de novembro de 2022 – O hist\u00f3rico de direitos humanos do Brasil foi examinado pelo Grupo de Trabalho da Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal, RPU, do Conselho de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas pela quarta vez nesta segunda-feira.<\/p>\n\n\n\n
O Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses analisados na 41\u00aa sess\u00e3o do Conselho, que segue at\u00e9 18 de novembro. O pa\u00eds j\u00e1 foi avaliado anteriormente em 2008, 2012 e 2017.<\/p>\n\n\n\nWill Shutter\/Arquivo C\u00e2mara dos Deputados. Ministra da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Documentos base para avalia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Os documentos em que se baseiam as revis\u00f5es s\u00e3o o relat\u00f3rio nacional, com informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo pa\u00eds visado, por especialistas e grupos independentes de direitos humanos, conhecidos como Procedimentos Especiais.<\/p>\n\n\n\n
O processo considera dados de \u00f3rg\u00e3os de tratados de direitos humanos e outras entidades da ONU e informa\u00e7\u00f5es fornecidas por outras partes interessadas, incluindo institui\u00e7\u00f5es nacionais de direitos humanos, organiza\u00e7\u00f5es regionais e grupos da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n
A delega\u00e7\u00e3o do Brasil foi chefiada pela ministra de Estado da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, e contou com a presen\u00e7a do embaixador brasileiro na ONU em Genebra, Tovar da Silva Nunes.<\/p>\n\n\n\n
A ministra Cristiane Britto abriu a sess\u00e3o afirmando que o relat\u00f3rio foi produzido de forma colaborativa, sendo submetido a consulta p\u00fablica, com diversas institui\u00e7\u00f5es da sociedade.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ela, o texto do relat\u00f3rio foi disponibilizado no site do Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos e divulgado nas redes sociais do minist\u00e9rio. Cristiane Britto afirmou que o escrit\u00f3rio da ONU no Brasil tamb\u00e9m divulgou o conte\u00fado \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es e atores interessados.<\/p>\n\n\n\n
O representante permanente do Brasil nas Na\u00e7\u00f5es Unidas destacou esfor\u00e7ou do pa\u00eds na pauta, lembrando que este \u00e9 seu quinto mandado no Conselho de Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n
Ele afirmou que o pa\u00eds vem buscando resolu\u00e7\u00f5es consensuais sobre temas como o acesso a vacinas e medicamentos e o direito a sa\u00fade f\u00edsica e mental. Tovar da Silva Nunes adicionou que o Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses mais visitados por relatores.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o embaixador, o Brasil ratificou 16 dos 18 principais tratados de direitos humanos e, em 2022, ratificou a Conven\u00e7\u00e3o Interamericana contra o Racismo, a Discrimina\u00e7\u00e3o Racial e Formas Correlatas de Intoler\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
O diplomata explicou que a ado\u00e7\u00e3o foi aprovada por maioria qualificada no Congresso Nacional, a Conven\u00e7\u00e3o tornou-se o quarto tratado de direitos humanos incorporado ao ordenamento brasileiro com status de emenda constitucional, ao lado de outros tr\u00eas sobre direitos das pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Tovar da Silva Nunes tamb\u00e9m mencionou o engajamento do pa\u00eds na Corte e a Comiss\u00e3o Interamericanas de Direitos Humanos. Para ele, liberdade de religi\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 um tema priorit\u00e1rio, j\u00e1 que o Brasil deseja ser um pa\u00eds \u201cseguro para quem busca viver e professar sua f\u00e9 livremente\u201d.<\/p>\n\n\n\n\u00a9 UNHCR\/Felipe Irnaldo. Crian\u00e7as refugiadas venezuelanas brincam em um abrigo em Manaus, Brasil.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Coment\u00e1rios<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Os pa\u00edses que fizeram coment\u00e1rios sobre a atua\u00e7\u00e3o do Brasil na prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos destacaram a prote\u00e7\u00e3o das mulheres e da popula\u00e7\u00e3o Lgbt, bem como dos ativistas e jornalistas. Muitos coment\u00e1rios trouxeram a quest\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o de \u00e1reas ind\u00edgenas e quilombolas, a discrimina\u00e7\u00e3o racial e a viol\u00eancia policial.<\/p>\n\n\n\n
O Brasil tamb\u00e9m destacou a atua\u00e7\u00e3o na recep\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o de refugiados, especialmente os venezuelanos, afeg\u00e3os e ucranianos. Assim, diversos pa\u00edses recomendaram ao pa\u00eds que assine o acordo da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, OIT, sobre Normas Internacionais do Trabalho sobre Trabalhadores Migrantes.<\/p>\n\n\n\n
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