GENEBRA (22 de setembro de 2022) – Especialistas da ONU instaram hoje as autoridades, candidatos e partidos pol\u00edticos no Brasil a garantir que as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es gerais sejam pac\u00edficas e que a viol\u00eancia relacionada com as elei\u00e7\u00f5es seja prevenida.<\/p>\n\n\n\n
Amea\u00e7as, intimida\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia pol\u00edtica, incluindo amea\u00e7as de morte contra candidatos e candidatas, continuam a aumentar online e offline, particularmente contra mulheres, povos ind\u00edgenas, afro-descendentes e pessoas LGBTI – muitas vezes com base na intersec\u00e7\u00e3o de identidades. Tais a\u00e7\u00f5es geram terror entre a popula\u00e7\u00e3o e impedem potenciais candidatos de concorrer a cargos. O impacto desproporcional da viol\u00eancia pol\u00edtica sobre as mulheres, povos ind\u00edgenas, afro-descendentes e pessoas LGBTI pode aumentar este efeito assustador entre tais grupos, limitando as oportunidades para sua representa\u00e7\u00e3o nas decis\u00f5es que os afetam, perpetuando assim o ciclo devastador da exclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Especialistas expressaram suas preocupa\u00e7\u00f5es com a campanha difamat\u00f3ria em curso e com os cont\u00ednuos ataques contra as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, o poder judici\u00e1rio e o sistema eleitoral no Brasil, incluindo o sistema eleitoral eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n
“Exortamos as autoridades a proteger e respeitar devidamente o trabalho das institui\u00e7\u00f5es eleitorais. Expressamos ainda nossas preocupa\u00e7\u00f5es sobre o impacto que tais ataques poderiam ter sobre as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es presidenciais, e enfatizamos a import\u00e2ncia de proteger e garantir a independ\u00eancia judicial” disseram os especialistas.<\/p>\n\n\n\n
“Estamos preocupados que este ambiente hostil represente uma amea\u00e7a \u00e0 participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e \u00e0 democracia e instamos o Estado a proteger os candidatos de quaisquer amea\u00e7as, atos de intimida\u00e7\u00e3o ou ataques on-line e off-line”, disseram os especialistas.<\/p>\n\n\n\n
“Todos aqueles envolvidos no processo eleitoral devem se comprometer com uma conduta pac\u00edfica antes, durante e ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es. Os candidatos e partidos pol\u00edticos devem abster-se de utilizar linguagem ofensiva que possa levar \u00e0 viol\u00eancia e a abusos dos direitos humanos”.<\/p>\n\n\n\n
Os especialistas disseram que discursos de \u00f3dio, desinforma\u00e7\u00e3o de g\u00eanero e incita\u00e7\u00e3o dos candidatos e seus apoiadores durante o per\u00edodo de campanha eleitoral podem desencadear viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
“O Estado deve assegurar que todos os processos eleitorais sejam n\u00e3o discriminat\u00f3rios, livres de desinforma\u00e7\u00e3o, discurso de \u00f3dio e incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia. Todas as liberdades fundamentais, incluindo o direito \u00e0 liberdade de reuni\u00e3o e associa\u00e7\u00e3o e a liberdade de express\u00e3o devem ser defendidas”, disseram eles.<\/p>\n\n\n\n
Exortaram as autoridades brasileiras a tomar medidas espec\u00edficas, voltadas para aqueles mais em risco, incluindo mulheres, afro-brasileiros, povos ind\u00edgenas e pessoas LGBTI, para garantir que todos possam participar livremente do processo eleitoral, sem discrimina\u00e7\u00e3o, ass\u00e9dio ou medo de uma potencial repeti\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia sexual e de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n
Os especialistas da ONU tamb\u00e9m exortaram as autoridades a garantir que a sociedade civil, pessoas defensoras dos direitos humanos, observadores eleitorais e jornalistas possam conduzir seu trabalho leg\u00edtimo sem intimida\u00e7\u00f5es, ataques f\u00edsicos ou repres\u00e1lias. “Estamos profundamente preocupados com relatos de ass\u00e9dio e ataques contra jornalistas, em particular contra mulheres. Os jornalistas desempenham um papel crucial durante as elei\u00e7\u00f5es, contribuindo para um processo eleitoral livre e inclusivo e para a credibilidade dos resultados”, disseram os especialistas.<\/p>\n\n\n\n
As elei\u00e7\u00f5es passadas no Brasil foram marcadas pela viol\u00eancia e viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos, incluindo o assassinato em 2018 da vereadora da cidade do Rio de Janeiro Marielle Franco, que era uma conhecida defensora dos direitos das mulheres, da igualdade racial e dos direitos das pessoas LGBTI.<\/p>\n\n\n\n
Preocupa\u00e7\u00f5es sobre tais supostas viola\u00e7\u00f5es foram levantadas por v\u00e1rios especialistas da ONU em uma comunica\u00e7\u00e3o conjunta ao Governo do Brasil, ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2018. Neste contexto, “o Estado deve investigar sua execu\u00e7\u00e3o de forma efetiva, r\u00e1pida, completa e imparcial, e tomar medidas contra os respons\u00e1veis de acordo com o direito interno e internacional”, conclu\u00edram os especialistas.<\/p>\n\n\n\n
FIM<\/p>\n\n\n\n
Os especialistas<\/em><\/strong>: Cl\u00e9ment Nyaletossi Voule<\/strong>, Relator Especial sobre os direitos \u00e0 liberdade de reuni\u00e3o pac\u00edfica e de associa\u00e7\u00e3o; Reem Alsalem<\/strong>, Relatora Especial sobre viol\u00eancia contra mulheres e meninas, suas causas e consequ\u00eancias; Francisco Cali Tzay<\/strong>, Relator Especial sobre os direitos dos povos ind\u00edgenas; Mary Lawlor<\/strong>, Relatora Especial sobre a situa\u00e7\u00e3o das pessoas defensoras dos direitos humanos; Morris Tidball-Binz<\/strong>, Relator Especial sobre execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais, sum\u00e1rias ou arbitr\u00e1rias; E. Tendayi Achiume<\/strong>, Relatora Especial sobre as formas contempor\u00e2neas de racismo, discrimina\u00e7\u00e3o racial, xenofobia e intoler\u00e2ncia relacionada; Irene Khan<\/strong>, Relatora Especial sobre a promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 liberdade de opini\u00e3o e express\u00e3o; Diego Garc\u00eda-Say\u00e1n<\/strong>, Relator Especial sobre a independ\u00eancia de ju\u00edzes e advogados<\/em><\/p>\n\n\n\n Os Especialistas fazem parte do que \u00e9 conhecido como os Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior \u00f3rg\u00e3o de especialistas independentes do sistema de Direitos Humanos da ONU, \u00e9 o nome geral dos mecanismos independentes de busca e monitoramento do Conselho que abordam situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de pa\u00edses ou quest\u00f5es tem\u00e1ticas em todas as partes do mundo. Os especialistas em Procedimentos Especiais trabalham voluntariamente; eles n\u00e3o s\u00e3o funcion\u00e1rios da ONU e n\u00e3o recebem sal\u00e1rio por seu trabalho. Eles s\u00e3o independentes de qualquer governo ou organiza\u00e7\u00e3o e servem em sua capacidade individual.<\/em><\/p>\n\n\n\n Para maiores informa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de m\u00eddia<\/strong>, favor entrar em contato: H\u00e9l\u00e8ne Pilloud (<\/em>helene.pilloud@un.org<\/em><\/a> ) ou escreva para <\/em>hrc-sr-freeassembly@un.org<\/em><\/a> <\/em><\/em><\/p>\n\n\n\n Para solicita\u00e7\u00f5es da m\u00eddia relacionadas a outros especialistas independentes da ONU, favor contatar Renato de Souza (<\/em>renato.rosariodesouza@un.org<\/em><\/a> ) ou Dharisha Indraguptha (<\/em>dharisha.indraguptha@un.org<\/em><\/a> ).<\/em><\/p>\n\n\n\n