{"id":70488,"date":"2022-08-30T22:57:51","date_gmt":"2022-08-31T01:57:51","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=70488"},"modified":"2022-09-09T18:48:54","modified_gmt":"2022-09-09T21:48:54","slug":"70488","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/70488\/","title":{"rendered":"Especialistas da ONU pedem mais a\u00e7\u00f5es para garantir dignidade e justi\u00e7a para\u00a0migrantes afrodescendentes\u00a0"},"content":{"rendered":"\n

GENEBRA (30 de agosto de 2022) \u2013 Em comunicado para marcar o Dia Internacional dos Afrodescendentes, neste 31 de agosto, especialistas da ONU disseram que os Estados devem fazer mais para combater as m\u00faltiplas formas de discrimina\u00e7\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o de direitos enfrentados pelos afrodescendentes.<\/em>\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u201cHoje n\u00f3s celebramos as conquistas e resiliencia das Pessoas de Ascendencia Africana, diante dos efeitos devastadores da pandemia de COVID-19, racismo sistemico, e brutalidade racial perpetrada por oficiais aplicadores da lei, e a crise clim\u00e1tica, entre outros desafios. <\/p>\n\n\n\n

 O Dia Internacional de Pessoas afrodescendentes \u00e9 tamb\u00e9m uma oportunidade de avaliar as experiencias vividas por afrodescendentes ao redor do mundo, promover e proteger seus direitos, e chamar a aten\u00e7\u00e3o para os desafios e barreiras que muitos continuam a enfrentar na efetiva\u00e7\u00e3o de seus direitos. Tais avalia\u00e7\u00f5es destacam a cont\u00ednua precariedade e experi\u00eancias racializadas de migrantes, refugiados e requerentes de asilo de ascend\u00eancia africana. <\/p>\n\n\n\n

Como especialistas das Na\u00e7\u00f5es Unidas destacamos a situa\u00e7\u00e3o migrantes haitianos<\/a>, refugiados e requerentes de asilo, pessoas de ascend\u00eancia africana em busca de ref\u00fagio na Ucr\u00e2nia<\/a>, e a situa\u00e7\u00e3o pouco relatada de trabalhadores migrantes de ascend\u00eancia africana no Oriente M\u00e9dio e nos Estados do Golfo, muitos dos quais s\u00e3o v\u00edtimas de tr\u00e1fico para fins de explora\u00e7\u00e3o laboral. Mais recentemente, apelamos \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o na trag\u00e9dia de Melilla,<\/a> quando pelo menos 23 africanos que tentaram atravessar a fronteira Espanha-Marroquina em Melilla perderam a vida. As tr\u00e1gicas imagens de africanos mortos \u00e0 beira da Uni\u00e3o Europeia, contrastou fortemente com o apoio devidamente fornecido aos ucranianos e exp\u00f4s os profundos preconceitos raciais que est\u00e3o no centro de muitas pol\u00edticas e pr\u00e1ticas contempor\u00e2neas de controle de fronteiras. Foi um lembrete tr\u00e1gico que os Estados precisam examinar suas leis e pr\u00e1ticas e se concentrar em salvaguardas e obriga\u00e7\u00f5es sobre o uso da for\u00e7a e a n\u00e3o repuls\u00e3o, como parte de esfor\u00e7os hol\u00edsticos para combater a discrimina\u00e7\u00e3o racial e cumprir seu dever de tratar migrantes, refugiados e requerentes de asilo com dignidade.  <\/p>\n\n\n\n

Migrantes, refugiados e requerentes de asilo de ascend\u00eancia africana n\u00e3o apenas correm o risco de vitimiza\u00e7\u00e3o desproporcional de conflitos, mas enfrentam graves viola\u00e7\u00f5es, como deten\u00e7\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es desumanas, tr\u00e1fico de seres humanos, explora\u00e7\u00e3o, e transfer\u00eancias for\u00e7adas, \u00e0 medida que procuram fazer mais viagens perigosas para outros pa\u00edses em busca de melhores oportunidades. A dimens\u00e3o adicional das viola\u00e7\u00f5es de g\u00eanero, explora\u00e7\u00e3o sexual e abuso nas m\u00e3os de traficantes \u00e9 uma realidade vivida por muitas mulheres e meninas afrodescendentes. <\/p>\n\n\n\n

A migra\u00e7\u00e3o internacional \u00e9 constante e muitos fatores de press\u00e3o para a migra\u00e7\u00e3o e deslocamento de descendentes de africanos, incluindo mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, e conflitos que t\u00eam ra\u00edzes hist\u00f3ricas profundas nas pr\u00e1ticas coloniais e seus legados devastadores. A lei internacional de direitos humanos fornece uma estrutura robusta para a prote\u00e7\u00e3o de migrantes, incluindo refugiados e requerentes de asilo. Portanto, cabe aos Estados n\u00e3o apenas salvaguardar a vida dos afrodescendentes em movimento, mas garantir que seus direitos humanos e sua dignidade tamb\u00e9m sejam preservados com medidas especiais de prote\u00e7\u00e3o para aqueles \u2013 como mulheres e crian\u00e7as, idosos, pessoas com defici\u00eancia defici\u00eancias e aqueles que lutam contra condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade \u2013 que est\u00e3o em maior risco. <\/p>\n\n\n\n

Continuamos especialmente preocupados com relatos de discrimina\u00e7\u00e3o racial, uso excessivo da for\u00e7a e outras viola\u00e7\u00f5es da lei internacional de direitos humanos por agentes da lei, muitos dos quais permanecem amplamente subnotificados, devido ao medo de repres\u00e1lias, experi\u00eancias negativas em intera\u00e7\u00e3o anterior com a aplica\u00e7\u00e3o da lei, falta de sensibilidade ou treinamento dos funcion\u00e1rios respons\u00e1veis pela aplica\u00e7\u00e3o da lei, a cren\u00e7a de que a den\u00fancia ser\u00e1 sup\u00e9rflua e a falta de coleta de dados apropriada. <\/p>\n\n\n\n

Embora elogiemos os Estados Membros da ONU que tomaram algumas medidas de prote\u00e7\u00e3o, mais deve ser feito. Apelamos aos Estados para que levem em considera\u00e7\u00e3o as m\u00faltiplas, interconectadas e complexas formas de discrimina\u00e7\u00e3o que s\u00e3o enfrentadas pelos afrodescendentes em suas intera\u00e7\u00f5es com as autoridades policiais, resultantes de nacionalidade, situa\u00e7\u00e3o de migra\u00e7\u00e3o, g\u00eanero, cor, idade, religi\u00e3o, defici\u00eancia , status socioecon\u00f4mico e outros. Os Estados devem traduzir seus compromissos sob a lei internacional de direitos humanos em responsabilidade e repara\u00e7\u00e3o, e melhorias tang\u00edveis na situa\u00e7\u00e3o vivida pelos afrodescendentes. Os Estados tamb\u00e9m devem exercer o devido cuidado e dilig\u00eancia no tratamento de pessoas afrodescendentes em movimento e garantir seu acesso \u00e0 seguran\u00e7a, desenvolvimento e justi\u00e7a\u201d.  <\/p>\n\n\n\n

FIM <\/p>\n\n\n\n

 O <\/em>Grupo de Trabalho de Peritos sobre Afrodescendentes<\/em><\/a>\u202f foi criado em 25 de abril de 2002 pela ent\u00e3o Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, ap\u00f3s a Confer\u00eancia Mundial contra o Racismo realizada em Durban em 2001. O Grupo de Trabalho<\/em> \u00e9 <\/em>parte do que ficou conhecido como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas. \u00c9 composto por cinco especialistas independentes: Sra. <\/em>Catherine S. Namakula<\/em><\/strong> (Uganda) atual Presidente-Relatora; Sra. <\/em>Barbara Reynolds<\/em><\/strong> (Guiana); Sra. <\/em>Dominique Day<\/em><\/strong> (Estados Unidos da Am\u00e9rica); Mr. <\/em>Sushil Raj<\/em><\/strong> (India) and Ms. <\/em>Miriam Ekiudoko<\/em><\/strong> (Hungria).<\/em>  <\/p>\n\n\n\n

Justi\u00e7a <\/em>Yvonne Mokgoro<\/em><\/strong> (Africa do Sul, Presidente); Dra. <\/em>Tracie Keesee<\/em><\/strong> (Estados Unidas da America) e o Professor <\/em>Juan M\u00e9ndez<\/em><\/strong> (Argentina) foram nomeados pelo Presidente do Conselho de Direitos Humanos em dezembro de 2021 para atuar como especialistas independentes. <\/em>O mecanismo internacional de especialistas independentes para promover a justi\u00e7a racial e a igualdade no contexto da aplica\u00e7\u00e3o da lei<\/em><\/a> foi estabelecido em julho de 2021 pelo Conselho de Direitos Humanos para fazer recomenda\u00e7\u00f5es, inter alia, sobre as medidas concretas necess\u00e1rias para garantir o acesso<\/em> \u00e0 <\/em>justi\u00e7a, responsabiliza\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o pelo uso excessivo da for\u00e7a e outras viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos por agentes da lei contra africanos e pessoas de Descend\u00eancia africana.<\/em> <\/p>\n\n\n\n

E. Tendayi Achiume,<\/em><\/strong> <\/em>Relator Especial sobre formas contempor\u00e2neas de racismo, discrimina\u00e7\u00e3o racial, xenofobia e intoler\u00e2ncia correlata<\/em><\/a>; Felipe Gonz\u00e1lez Morales,\u202f<\/em><\/strong>Relatora Especial para os Direitos Humanos dos Migrantes<\/em><\/a>; Siobh\u00e1n Mullally<\/em><\/strong>, <\/em>Relatora Especial sobre tr\u00e1fico de pessoas, especialmente mulheres e crian\u00e7as<\/em><\/a>  <\/p>\n\n\n\n

Para consultas da m\u00eddia relacionadas a outros especialistas independentes da ONU, entre em contato com Dharisha Indraguptha (dharisha.indraguptha@un.org<\/a>) ou Renato Rosario De Souza (renato.rosariodesouza@un.org<\/a>). <\/p>\n\n\n\n

Siga as not\u00edcias relacionadas aos especialistas independentes em direitos humanos da ONU no Twitter @UN_SPExperts.<\/em> <\/p>\n\n\n\n

Se preocupa com o mundo em que vivemos? Ent\u00e3o DEFENDA os direitos de algu\u00e9m hoje #Standup4humanrights e visite a p\u00e1gina da web em http:\/\/www.standup4humanrights.org<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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