GENEBRA (8 de agosto de 2022) \u2013 A preserva\u00e7\u00e3o das comunidades, valores e modos de vida dos povos ind\u00edgenas depende de mulheres e meninas ind\u00edgenas recuperarem seus pap\u00e9is como l\u00edderes em suas comunidades, disse hoje um grupo de especialistas da ONU*, pedindo aos Estados que tomem a\u00e7\u00f5es afirmativas para garantir sua plena participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e pol\u00edtica. Por ocasi\u00e3o do Dia Internacional dos Povos Ind\u00edgenas do Mundo, os especialistas emitem a seguinte declara\u00e7\u00e3o conjunta:<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs mulheres ind\u00edgenas s\u00e3o agentes ativas de mudan\u00e7a na sociedade e defensoras da sustentabilidade. As mulheres ind\u00edgenas s\u00e3o respons\u00e1veis pelo ac\u00famulo coletivo de conhecimento cient\u00edfico, al\u00e9m das habilidades t\u00e9cnicas relacionadas como: alimenta\u00e7\u00e3o e agricultura, sa\u00fade e medicina, gest\u00e3o de recursos naturais, mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, linguagem, artes, artesanato e pr\u00e1ticas espirituais. Este conhecimento cient\u00edfico tem um papel fundamental a desempenhar na salvaguarda dos ecossistemas e na garantia da justi\u00e7a e equidade ambiental. A compreens\u00e3o profunda das mulheres ind\u00edgenas sobre bot\u00e2nica e esp\u00e9cies animais \u00e9 uma ferramenta poderosa para mitigar os impactos catastr\u00f3ficos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
O desenvolvimento, aplica\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o do conhecimento das mulheres ind\u00edgenas est\u00e1 intrinsecamente ligado \u00e0 forma como as mulheres ind\u00edgenas usam seu territ\u00f3rio, terras e recursos.<\/p>\n\n\n\n
Por sua rela\u00e7\u00e3o com a terra, com o ambiente natural, e a marginaliza\u00e7\u00e3o que enfrentam por serem mulheres e ind\u00edgenas, elas s\u00e3o desproporcionalmente afetadas pela perda de terras, territ\u00f3rios e recursos devido \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, conflitos, desenvolvimento e cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas protegidas. Al\u00e9m disso, formas m\u00faltiplas e interseccionais de discrimina\u00e7\u00e3o contra mulheres ind\u00edgenas criam barreiras ao desenvolvimento e ao uso de seus conhecimentos cient\u00edficos. Incluindo o acesso a terras e recursos, oportunidades educacionais e de emprego, sa\u00fade e participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica na governan\u00e7a nacional e local.<\/p>\n\n\n\n
As mulheres ind\u00edgenas s\u00e3o desproporcionalmente impactadas pelos efeitos ecol\u00f3gicos, econ\u00f4micos e espirituais das ind\u00fastrias extrativistas em suas terras. Seu conhecimento \u00e9 desvalorizado quando os recursos naturais que administram s\u00e3o explorados sem seu consentimento livre, pr\u00e9vio e informado. A perda de acesso e propriedade de terras as priva de seus pap\u00e9is e ocupa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias e amea\u00e7a sua capacidade de manter e transmitir seus conhecimentos cient\u00edficos e t\u00e9cnicos.<\/p>\n\n\n\n
Historicamente, as mulheres ind\u00edgenas t\u00eam sido l\u00edderes em suas comunidades. A preserva\u00e7\u00e3o das comunidades, valores e modos de vida dos povos ind\u00edgenas depende de mulheres e meninas ind\u00edgenas reconquistarem seus pap\u00e9is como l\u00edderes dentro de suas comunidades.<\/p>\n\n\n\n
Os Estados devem garantir a prote\u00e7\u00e3o legal efetiva dos direitos das mulheres ind\u00edgenas \u00e0s terras, territ\u00f3rios e recursos e promover a participa\u00e7\u00e3o significativa das mulheres ind\u00edgenas na gest\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o de suas terras e recursos. Isso deve incluir sua participa\u00e7\u00e3o em processos de consulta sobre quest\u00f5es administrativas e legislativas, bem como projetos que possam impactar terras, territ\u00f3rios e recursos ind\u00edgenas, com o objetivo de obter seu consentimento livre, pr\u00e9vio e informado.<\/p>\n\n\n\n
Os Estados devem tomar medidas afirmativas para garantir a participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e pol\u00edtica igualit\u00e1ria e plena das mulheres ind\u00edgenas, inclusive estabelecendo e fortalecendo institui\u00e7\u00f5es para mulheres ind\u00edgenas em cargos de lideran\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n
FIM<\/p>\n\n\n\n
*Os especialistas:<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n Sr. <\/em><\/strong><\/a>Francisco Cali Tzay<\/em><\/strong>, <\/em><\/strong>foi nomeado em mar\u00e7o de 2020 <\/em>Relator Especial sobre os direitos dos povos ind\u00edgenas <\/em><\/a>e assumiu o cargo em 1\u00ba de maio de 2020.. Um maia Cakchiquel da Guatemala, ele representa os povos ind\u00edgenas nas Na\u00e7\u00f5es Unidas desde o in\u00edcio dos anos 1980, abordando viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos contra povos ind\u00edgenas na Guatemala e em todo o mundo. <\/em><\/p>\n\n\n\n Os Relatores Especiais fazem parte do que \u00e9 conhecido como <\/em>Procedimentos Especiais<\/em><\/a> do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior corpo de especialistas independentes no sistema de Direitos Humanos da ONU, \u00e9 o nome geral dos mecanismos independentes de apura\u00e7\u00e3o e monitoramento de fatos do Conselho que abordam situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de pa\u00edses ou quest\u00f5es tem\u00e1ticas em todas as partes do mundo. Os especialistas em Procedimentos Especiais trabalham de forma volunt\u00e1ria; eles n\u00e3o s\u00e3o funcion\u00e1rios da ONU e n\u00e3o recebem sal\u00e1rio pelo seu trabalho. Eles s\u00e3o independentes de qualquer governo ou organiza\u00e7\u00e3o e servem em sua capacidade individual. <\/em><\/em><\/p>\n\n\n\n <\/a>O <\/em><\/a>Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas<\/em><\/a> <\/em>\u00e9 um \u00f3rg\u00e3o subsidi\u00e1rio do Conselho de Direitos Humanos. Seu mandato \u00e9 fornecer ao Conselho conhecimento e assessoria sobre os direitos dos povos ind\u00edgenas, conforme estabelecido na Declara\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas, e ajudar os Estados Membros a alcan\u00e7ar os objetivos da Declara\u00e7\u00e3o por meio da promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e cumprimento dos direitos dos povos ind\u00edgenas. \u00c9 composto por sete especialistas independentes servindo em suas capacidades pessoais e atualmente \u00e9 presidido pelo Sr. Binota Moy Dhamai<\/strong>.<\/em><\/em><\/p>\n\n\n\n O <\/em><\/a>Fundo Volunt\u00e1rio da ONU para Povos Ind\u00edgenas<\/em><\/a> foi estabelecido de acordo com a resolu\u00e7\u00e3o <\/em>40\/131<\/em><\/a> <\/em>da Assembleia Geral de 13 de dezembro de 1985; mandatado para fornecer apoio para ajudar representantes de comunidades e organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas a participar dos mecanismos e processos da ONU mais relevantes para as quest\u00f5es ind\u00edgenas. Atualmente, o Fundo \u00e9 composto por 7 especialistas ind\u00edgenas servindo em suas pr\u00f3prias capacidades pessoais e atualmente presidido pela Sra. Marjolaine Etienne<\/strong>.<\/em><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n Para mais informa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de m\u00eddia<\/strong>, entre em contato com Lilia Petrosyan (<\/em>lilia.petrosyan@un.org<\/em><\/a> ) ou Christine Evans (<\/em>christine.evans@un.org<\/em><\/a> )<\/em><\/p>\n\n\n\n Para consultas da m\u00eddia sobre outros especialistas independentes da ONU, entre em contato com Renato Rosario De Souza (renato.rosariodesouza@un.org ) ou Dharisha Indraguptha (dharisha.indraguptha@un.org )<\/em><\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n Siga as not\u00edcias relacionadas aos especialistas independentes em direitos humanos da ONU no<\/em><\/a> Twitter <\/em>@UN_SPExperts<\/em><\/a>.<\/em><\/p>\n\n\n\n