GENEBRA\/NOVA YORK (28 de julho de 2022) \u2013 A Alta Comiss\u00e1ria das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, saudou hoje o reconhecimento do direito humano a um meio ambiente limpo, saud\u00e1vel e sustent\u00e1vel pela Assembleia Geral da ONU e pediu a\u00e7\u00f5es urgentes para torn\u00e1-lo uma realidade para todas as pessoas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsta decis\u00e3o reflete que todos os direitos est\u00e3o ligados \u00e0 sa\u00fade do nosso meio ambiente. Todas as pessoas, em todos os lugares, t\u00eam o direito de comer, respirar e beber sem envenenar seus corpos, e a poder viver harmoniosamente com o mundo natural, sem amea\u00e7as crescentes de colapso do ecossistema e cat\u00e1strofe clim\u00e1tica\u201d, disse Bachelet.<\/p>\n\n\n\n
A resolu\u00e7\u00e3o 76\/300 da Assembleia Geral segue um texto hist\u00f3rico adotado pelo Conselho de Direitos Humanos em outubro passado, em sua pr\u00f3pria resolu\u00e7\u00e3o 48\/13<\/a>.<\/p>\n\n\n\n \u201cHoje \u00e9 um momento hist\u00f3rico, mas n\u00e3o basta afirmar nosso direito ao meio ambiente saud\u00e1vel. A resolu\u00e7\u00e3o da Assembleia Geral \u00e9 muito clara: os Estados devem implementar seus compromissos internacionais e ampliar seus esfor\u00e7os para realiz\u00e1-los. Todas e todos n\u00f3s sofreremos efeitos muito piores das crises ambientais, se n\u00e3o trabalharmos para evit\u00e1-las coletivamente agora\u201d, ela disse.<\/p>\n\n\n\n Reconhecendo a tr\u00edplice crise planet\u00e1ria de mudan\u00e7a clim\u00e1tica, polui\u00e7\u00e3o e degrada\u00e7\u00e3o ambiental como o maior desafio de direitos humanos de nossa era, Bachelet h\u00e1 muito tempo clama por pol\u00edticas econ\u00f4micas, sociais e ambientais transformadoras que abordem as desigualdades e protejam as pessoas e o planeta – antes que os pontos de inflex\u00e3o sejam alcan\u00e7ados, o que tornaria qualquer a\u00e7\u00e3o demorada demais.<\/p>\n\n\n\n \u201cPara sobreviver e prosperar, devemos investir na prote\u00e7\u00e3o ambiental e social centrada nos direitos humanos; responsabilizar devidamente os governos e empresas pelos danos ambientais; capacitar todas as pessoas para atuarem como agentes de mudan\u00e7a para um ambiente saud\u00e1vel; e reconhecer e defender os direitos das pessoas mais afetadas pela degrada\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, enfatizou a Alta Comiss\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n A a\u00e7\u00e3o ambiental baseada em obriga\u00e7\u00f5es de direitos humanos fornece barreiras vitais para pol\u00edticas econ\u00f4micas e modelos de neg\u00f3cios. Ela enfatiza a sustenta\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es legais de agir, em vez de simplesmente de uma pol\u00edtica discricion\u00e1ria. Tamb\u00e9m \u00e9 mais eficaz, leg\u00edtima e sustent\u00e1vel, como ficou claro nos \u00faltimos relat\u00f3rios do Painel Intergovernamental sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e da Plataforma Intergovernamental de Pol\u00edticas Cient\u00edficas sobre Biodiversidade e Servi\u00e7os Ecossist\u00eamicos.<\/p>\n\n\n\n \u201cA decis\u00e3o de hoje da Assembleia Geral marca o culminar de muitos anos de advocacia por ativistas do movimento de justi\u00e7a ambiental em todo o mundo. Sabemos a escala dos perigos que enfrentamos. Se quisermos proteger nosso planeta para as gera\u00e7\u00f5es presentes e futuras, agora \u00e9 hora de uma a\u00e7\u00e3o verdadeiramente ousada por parte dos governos e tamb\u00e9m do setor privado. E para todas e todos n\u00f3s nos unirmos para fazer do direito a um ambiente saud\u00e1vel nossa realidade vivida e compartilhada\u201d.<\/p>\n\n\n\n FIM<\/p>\n\n\n\n Para mais informa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de m\u00eddia, entre em contato:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em Genebra<\/strong> Em Nova York<\/strong>
Liz Throssell – + 41 22 917 9296 \/ elizabeth.throssell@un.org<\/a> ou Jeremy Laurence – +41 22 917 9383 \/ jeremy.laurence@un.org<\/a><\/p>\n\n\n\n
Laura Gelbert +1 917 208 6656\/gelbert@un.org<\/a><\/p>\n\n\n\n