GENEBRA (6 de julho de 2022) \u2013 Devido a morte de pelo menos 23 pessoas pela pol\u00edcia em alguns dias, especialistas da ONU instaram o governo brasileiro a adotar reformas abrangentes para p\u00f4r fim \u00e0 viol\u00eancia policial, desmilitarizar todas as ag\u00eancias de aplica\u00e7\u00e3o da lei e vigorosamente enfrentar a discrimina\u00e7\u00e3o racial e racismo sist\u00eamico. <\/p>\n\n\n\n
Em 25 de maio de 2022, segundo informa\u00e7\u00f5es, for\u00e7as de seguran\u00e7a brasileira atiraram indiscriminadamente durante uma opera\u00e7\u00e3o na Favela Cruzeiro, no Rio de Janeiro, matando ao menos 23 pessoas, inclusive crian\u00e7as, que em sua maioria eram afrodescendentes. <\/p>\n\n\n\n
No dia seguinte, for\u00e7as policiais pararam uma pessoa neurodivergente afro-brasileira que estava em sua moto em Umba\u00faba. Mesmo com a v\u00edtima n\u00e3o estando armada, segundo informa\u00e7\u00f5es, tr\u00eas agentes policiais usaram spray de pimenta e g\u00e1s lacrimog\u00eanio, e o colocaram no porta-malas de sua viatura. Ele morreu pouco tempo depois. <\/p>\n\n\n\n
\u201cEsses relatos chocantes sugerem um descaso inconsciente pela vida human\u201d, disseram as e os especialistas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s repetidamente levantamos nossas preocupa\u00e7\u00f5es com o uso letal e excessivo de for\u00e7a usado pelas for\u00e7as de aplica\u00e7\u00e3o da lei brasileiras e o seu impacto desproporcional nas pessoas afrodescendentes brasileiras. Contudo, os \u00faltimos relatos de brutalidade policial aparentemente demonstram que essas viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos continuam impunes\u201d. <\/p>\n\n\n\n
As e os especialistas reiteram o pedido de aderir aos padr\u00f5es internacionais que orientam o uso da for\u00e7a. \u201cO uso de for\u00e7a potencialmente letal \u00e9 uma medida extrema, a qual s\u00f3 se deve recorrer quando estritamente necess\u00e1rio para proteger a vida ou prevenir grave ferimento por uma amea\u00e7a iminente\u201d, as e os especialistas dizem. <\/p>\n\n\n\n
Elas e eles enfatizam a necessidade de investigar esses incidentes recentes de forma efetiva, independente e imediata, inclusive em acordo com o Protocolo de Minnesota sobre a Investiga\u00e7\u00e3o de Mortes Potencialmente Ilegais de 2016 e os Princ\u00edpios das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Efetiva Preven\u00e7\u00e3o e Investiga\u00e7\u00e3o de Execu\u00e7\u00f5es Extra-Legais, Arbitr\u00e1rias e Sum\u00e1rias, e para garantir a justi\u00e7a para as v\u00edtimas e suas fam\u00edlias. \u201cAs v\u00edtimas dessas execu\u00e7\u00f5es merecem justi\u00e7a. O governo brasileiro deve garantir que suas mortes sejam efetiva e independentemente investigadas e que v\u00edtimas, suas fam\u00edlias e comunidades afetadas tenham acesso a repara\u00e7\u00e3o apropriada\u201d. <\/p>\n\n\n\n
As e os especialistas solicitaram reformas abrangentes nas for\u00e7as de aplica\u00e7\u00e3o da lei no Brasil. \u201cA nova onda de viol\u00eancia \u00e9 a mais recente manifesta\u00e7\u00e3o de uso de for\u00e7a excessiva e letal da for\u00e7a pelas autoridades policiais no Brasil\u201d, disseram. <\/p>\n\n\n\n
\u201cInstamos o governo brasileiro a enfrentar as causas ra\u00edzes dessa viol\u00eancia atrav\u00e9s de reformas de longo alcance em todos os setores relevantes da aplica\u00e7\u00e3o da lei. Essas reformas devem incluir esfor\u00e7os centrados na elimina\u00e7\u00e3o do perfilamento racial e da discrimina\u00e7\u00e3o racial, na desmilitariza\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia e melhoria nas leis e orienta\u00e7\u00f5es que regulamentam o uso da for\u00e7a\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Especialistas da ONU estiveram em contato oficial com o governo brasileiro para tratar dessas alega\u00e7\u00f5es e esclarecer suas obriga\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a lei internacional. <\/p>\n\n\n\n
FIM<\/p>\n\n\n\n
*Especialistas da ONU: Sra. E. Tendayi Achiume, <\/em>Relatoria Especial sobre as formas contempor\u00e2neas de racismo, discrimina\u00e7\u00e3o racial, xenofobia e intolerr\u00e2ncias correlatas<\/em><\/a>; Sr. Morris Tidball-Binz, <\/em>Relator Especial sobre execu\u00e7\u00f5es sum\u00e1rias, arbitr\u00e1rias e extrajudiciais<\/em><\/a>; e Sra. Catherine S. Namakula, <\/em>Presidente do Grupo de Trabalho sobre Pessoas Afrodescendentes<\/em><\/a>. <\/em><\/p>\n\n\n\n Relatorias Especiais s\u00e3o parte do que \u00e9 conhecido como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos<\/em>. Procedimentos Especiais<\/em><\/a>, o maior corpo de especialistas independentes no sistema de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas, \u00e9 o nome gen\u00e9rico aos mecanismos independentes do Conselho para levantamento de fatos e monitoramento que tratam ou da situa\u00e7\u00e3o de pa\u00edses espec\u00edficos ou quest\u00f5es tem\u00e1ticas em todas as partes do mundo. Especialistas de procedimentos especiais trabalham de forma volunt\u00e1ria; n\u00e3o s\u00e3o parte do pessoal da ONU e n\u00e3o recebem sal\u00e1rio por seu trabalho. S\u00e3o independentes de qualquer governo ou organiza\u00e7\u00e3o e servem em sua capacidade individual.<\/em><\/p>\n\n\n\n Par mais informa\u00e7\u00f5es e pedidos de imprensa, por favor contate: Eleanor Robb +41 22 917 9800\/ <\/em>eleanor.robb@un.org<\/em><\/a>)<\/em><\/p>\n\n\n\n Para perguntas da imprensa em rela\u00e7\u00e3o a outras\/os especialistas da ONU, por favor contate Renato de Souza (+41 767642602 \/ (<\/em>renato.rosariodesouza@un.org<\/em><\/a> ou Dharisha Indraguptha (+41 79 506 1088 \/ <\/em>dharisha.indraguptha@un.org<\/em><\/a>)<\/em><\/p>\n\n\n\n Siga mais not\u00edcias relacionadas a Especialistas independentes em direitos humanos da ONU no Twitter<\/em>@UN_SPExperts<\/em><\/strong><\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n Se preocupa com o mundo em que vivemos?<\/em> Fonte: Especialistas independentes da ONU<\/a><\/em>
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Tradu\u00e7\u00e3o: ONU Direitos Humanos Am\u00e9rica do Sul<\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n