Washington, D.C. – A ONU Direitos Humanos nas Am\u00e9ricas e a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) expressam sua preocupa\u00e7\u00e3o com o crescimento de narrativas estigmatizantes que incitam ao \u00f3dio, legitimam a discrimina\u00e7\u00e3o ou mesmo incitam \u00e0 viol\u00eancia com base no preconceito contra as pessoas LGBTIQ+. Esta linguagem \u00e9 desenvolvida por certos grupos e lideran\u00e7as nos \u00e2mbitos pol\u00edtico, comunit\u00e1rio, religioso e midi\u00e1tico, criando estere\u00f3tipos, preconceitos e provocando ass\u00e9dio contra pessoas LGBTIQ+ e contra aquelas pessoas que defendem seus direitos, tamb\u00e9m em per\u00edodos de elei\u00e7\u00f5es e de tens\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o preocupantes os atos de viol\u00eancia contra as pessoas defensoras dos direitos humanos das pessoas LGBTIQ+, que chegam a ser atacadas, amea\u00e7adas, assediadas, presas e\/ou detidas arbitrariamente e que s\u00e3o expostas a campanhas de difama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os altos n\u00edveis de impunidade em casos de discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia, assim como as declara\u00e7\u00f5es discriminat\u00f3rias feitas at\u00e9 mesmo pelas autoridades, criam um espa\u00e7o no qual a viol\u00eancia contra as pessoas LGBTIQ+ \u00e9 perpetuada.<\/p>\n\n\n\n
Convocamos os Estados a recha\u00e7ar publicamente as narrativas de \u00f3dio no discurso p\u00fablico e os lembramos de sua obriga\u00e7\u00e3o promulgar leis que pro\u00edbam a discrimina\u00e7\u00e3o contra qualquer grupo de pessoas. Ao mesmo tempo, instamos os Estados a investigar os atos de viol\u00eancia prontamente, com seriedade e imparcialidade, e a considerar a orienta\u00e7\u00e3o sexual, identidade\/express\u00e3o de g\u00eanero e caracter\u00edsticas sexuais, e o trabalho de defesa de direitos como poss\u00edveis fatores que motivam esses atos. <\/p>\n\n\n\n
Reconhecemos a particular situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade das pessoas trans, pessoas n\u00e3o-bin\u00e1rias e de g\u00eanero diverso, e reafirmamos nosso compromisso de trabalhar em conjunto com os Estados em a\u00e7\u00f5es para promover o reconhecimento legal da identidade de g\u00eanero, em conformidade com o direito de toda pessoa \u00e0 identidade em condi\u00e7\u00e3o de igualdade e sem discrimina\u00e7\u00e3o, assim como com o direito \u00e0 privacidade e \u00e0 liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Finalmente, expressamos nossa solidariedade com as lutas do povo LGBTIQ+ e celebramos o ativismo que fez avan\u00e7ar a constru\u00e7\u00e3o de um mundo mais seguro, mais justo e mais igualit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
A CIDH \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o principal e aut\u00f4nomo da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Conven\u00e7\u00e3o Americana sobre Direitos Humanos. A Comiss\u00e3o Interamericana tem como mandato promover a observ\u00e2ncia e defesa dos direitos humanos na regi\u00e3o e atua como \u00f3rg\u00e3o consultivo da OEA na tem\u00e1tica. A CIDH \u00e9 composta por sete membros independentes, que s\u00e3o eleitos pela Assembleia Geral da OEA a t\u00edtulo pessoal, sem representarem seus pa\u00edses de origem ou de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
No. 147\/22<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m dispon\u00edvel no site da CIDH<\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n