{"id":69550,"date":"2022-04-22T12:20:37","date_gmt":"2022-04-22T15:20:37","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=69550"},"modified":"2022-05-02T19:41:38","modified_gmt":"2022-05-02T22:41:38","slug":"paises-de-la-region-reafirman-al-acuerdo-de-escazu-como-herramienta-fundamental-para-asegurar-un-medio-ambiente-sano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/paises-de-la-region-reafirman-al-acuerdo-de-escazu-como-herramienta-fundamental-para-asegurar-un-medio-ambiente-sano\/","title":{"rendered":"Pa\u00edses da regi\u00e3o reafirmam o Acordo de Escaz\u00fa como ferramenta fundamental para assegurar um meio ambiente saud\u00e1vel"},"content":{"rendered":"\n

22 de abril de 2022 – Os 12 Estados Partes do Acordo Regional sobre o Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, \u00e0 Participa\u00e7\u00e3o P\u00fablica e o Acesso \u00e0 Justi\u00e7a em Assuntos Ambientais na Am\u00e9rica Latina e no Caribe<\/em><\/strong> – conhecido como Acordo de Escaz\u00fa<\/em><\/strong><\/a>– assim como os pa\u00edses observadores que participaram da primeira reuni\u00e3o da Confer\u00eancia das Partes (COP 1) do Acordo<\/a>, conclu\u00edram hoje a reuni\u00e3o na sede da CEPAL, em Santiago, Chile, com a aprova\u00e7\u00e3o de uma Declara\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica<\/em> na qual reafirmam o tratado como um instrumento impulsionador do desenvolvimento sustent\u00e1vel e uma ferramenta fundamental de governan\u00e7a para a elabora\u00e7\u00e3o de melhores pol\u00edticas p\u00fablicas na regi\u00e3o, com vistas a assegurar um meio ambiente saud\u00e1vel para as gera\u00e7\u00f5es presentes e futuras.<\/p>\n\n\n\n

No total, mais de 780 delegados de pa\u00edses, organismos internacionais e regionais, painelistas e representantes da sociedade civil participaram de forma presencial ou virtual nos tr\u00eas dias da reuni\u00e3o (de 20 a 22 de abril). Al\u00e9m disso, mais de 290 pessoas acompanharam todos os dias as transmiss\u00f5es ao vivo, por meio de diversos canais de transmiss\u00e3o (site, YouTube e Zoom) e 120 jornalistas e membros da imprensa foram credenciados para cobrir as diversas sess\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O \u00faltimo dia da COP 1 do Acordo de Escaz\u00fa<\/strong> incluiu um evento de alto n\u00edvel por ocasi\u00e3o do primeiro anivers\u00e1rio da entrada em vigor do tratado e do Dia Internacional da M\u00e3e Terra, ambos comemorados em 22 de abril, moderado por Mario Cimoli, Secret\u00e1rio-Executivo Interino da Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (CEPAL), e no qual participaram autoridades e personalidades de destaque, como Luis Vayas, Vice-Ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Equador; Alicia B\u00e1rcena, ex-Secret\u00e1ria-Executiva da CEPAL; Patricia Madrigal, ex-Vice-Ministra do Meio Ambiente da Costa Rica; Katta Alonso, porta-voz, Mulheres da Zona de Sacrif\u00edcio do Chile; Laura Serna, jovem Campe\u00e3 de Escaz\u00fa da Col\u00f4mbia; Nadino Calapucha, da Coordenadoria das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Bacia Amaz\u00f4nica (COICA); Mar\u00eda-Noel Vaeza, Diretora Regional da ONU Mulheres para as Am\u00e9ricas e o Caribe; Michelle Bachelet Jeria, Alta Comiss\u00e1ria das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos (de forma virtual); e Inger Andersen, Diretora-Executiva do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA (por v\u00eddeo).<\/p>\n\n\n\n

Em seu discurso de abertura, Mario Cimoli destacou que comemorar o Dia Internacional da M\u00e3e Terra no \u00e2mbito da COP 1 de Escaz\u00fa \u00e9 um momento particular, um momento \u00fanico para debater, para tomar o que \u00e9 hist\u00f3rico e ver como podemos melhorar. \u201cPrecisamos de respostas para saber como nos movemos e como atuamos em dire\u00e7\u00e3o ao futuro nessa conjuntura t\u00e3o dif\u00edcil que o mundo vive\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto isso, o vice-ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Equador, Luis Vayas, destacou que estamos em um momento fundamental da humanidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente. \u201cA governan\u00e7a ambiental internacional deve se concentrar em gerar solu\u00e7\u00f5es oportunas, coerentes e participativas que, sem deixar ningu\u00e9m para tr\u00e1s, nos permitam enfrentar de forma decisiva as crises ambientais que nos afligem\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Em seu discurso, a ex-Secret\u00e1ria-Executiva da CEPAL, Alicia B\u00e1rcena, destacou que esse \u00e9 um momento realmente extraordin\u00e1rio. \u201cParabenizo os pa\u00edses que ratificaram o Acordo de Escaz\u00fa e lhes proponho que a COP1 de Escaz\u00fa seja dedicada aos povos ind\u00edgenas, os silenciosos guardi\u00f5es da Terra e da biodiversidade\u201d, considerou. \u201cO Acordo de Escaz\u00fa \u00e9 exemplar porque \u00e9 uma mostra palp\u00e1vel do compromisso da Am\u00e9rica Latina e do Caribe com o multilateralismo, mas um multilateralismo diferente, onde os acordos s\u00e3o constru\u00eddos de forma conjunta, governos e sociedade\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

Durante o evento, B\u00e1rcena recebeu um reconhecimento geral de todos os participantes pelo seu firme apoio a essa iniciativa, sem o qual n\u00e3o teria se concretizado, e foi designada informalmente como \u201cembaixadora vital\u00edcia\u201d do Acordo de Escaz\u00fa.<\/p>\n\n\n\n

Por sua vez, a ex-Vice-Ministra do Meio Ambiente da Costa Rica, Patricia Madrigal – uma das principais impulsionadoras do Acordo desde seu in\u00edcio – indicou que esse tratado (de Escaz\u00fa) tem sido um ponto de encontro, um exemplo de multilateralismo. \u201cPercebemos que mais do que um instrumento jur\u00eddico vinculante, mais do que nossas lutas iniciais na proposi\u00e7\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o, mais do que isso, se tornou em um movimento que percorre a regi\u00e3o da Am\u00e9rica Latina e do Caribe que cresce a cada dia mais\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n

Katta Alonso, porta-voz do grupo Mulheres da Zona de Sacrif\u00edcio do Chile, declarou que uma sociedade justa n\u00e3o se baseia apenas em respeitar os direitos humanos, mas tamb\u00e9m os da natureza. \u201cDevemos tudo \u00e0 terra, sem ela n\u00e3o h\u00e1 vida. \u00c9 por isso que devemos proteg\u00ea-la, porque finalmente fazemos parte dela e n\u00e3o podemos continuar a superexplor\u00e1-la como fizemos at\u00e9 agora\u201d, afirmou. Acrescentou que apesar da grave situa\u00e7\u00e3o ambiental que \u00e9 vivida na zona de Puchuncav\u00ed (na Regi\u00e3o de Valpara\u00edso, Chile), eles t\u00eam a esperan\u00e7a de que com a assinatura do Acordo de Escaz\u00fa, com o atual governo e a aprova\u00e7\u00e3o da nova Constitui\u00e7\u00e3o, se consiga recuperar as \u201czonas de Sacrif\u00edcio\u201d de todo o Chile.<\/p>\n\n\n\n

Laura Serna, jovem Campe\u00e3 de Escaz\u00fa da Col\u00f4mbia, destacou que nenhum tratado pode gerar mudan\u00e7as por si s\u00f3, requer atores de carne e osso para torn\u00e1-lo realidade. \u201cCom o Acordo de Escaz\u00fa queremos que nas\u00e7a um novo tecido social, para que possamos curar as feridas e construir uma nova gera\u00e7\u00e3o”, declarou.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, Nadino Calapucha, da Coordenadoria de Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Bacia Amaz\u00f4nica (COICA), pediu um minuto de sil\u00eancio por todos os defensores e defensoras dos direitos humanos que foram assasinados por proteger a natureza. \u201cN\u00e3o h\u00e1 nada para celebrar depois de cinco anos de haver sido declarado o Dia Internacional da M\u00e3e Terra\u2026 A humanidade e o planeta chegaram a um ponto sem volta. Muitos falam de crise clim\u00e1tica, crise econ\u00f4mica, mas tamb\u00e9m devemos ser realistas de que h\u00e1 uma crise social, h\u00e1 uma crise de humanidade, uma crise civilizat\u00f3ria. E hoje temos que nos comprometer a mudar essa hist\u00f3ria\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

Mar\u00eda-Noel Vaeza, Diretora Regional da ONU Mulheres para as Am\u00e9ricas e o Caribe, considerou que, infelizmente, 119 mulheres defensoras dos direitos humanos e ambientais foram assassinadas na Am\u00e9rica Latina e no Caribe at\u00e9 agora durante a pandemia. \u201c\u00c9 urgente proteger o v\u00ednculo entre as mulheres em todas as suas diversidades e o meio ambiente e sua prote\u00e7\u00e3o\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n

A Alta Comiss\u00e1ria das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos e ex-Presidente do Chile, Michelle Bachelet, parabenizou todos os Estados Partes que ratificaram esse acordo pioneiro (o Acordo de Escaz\u00fa), mostrando sua lideran\u00e7a nos \u00e2mbitos regional e global na busca de novas ferramentas para proteger o meio ambiente e seus defensores, e instou os Estados que ainda n\u00e3o o ratificaram a fazerem prontamente. \u201cDiante dos danos e injusti\u00e7as ambientais, instrumentos jur\u00eddicos como o Acordo de Escaz\u00fa s\u00e3o uma das ferramentas mais eficazes para que os Estados cumpram com sua responsabilidade de cuidar do planeta e dos direitos das pessoas\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Acordo de Escaz\u00fa \u00e9, sem d\u00favida, um marco porque os protagonistas s\u00e3o as pessoas defensoras. Poder\u00edamos resumir o esp\u00edrito de Escaz\u00fa dizendo que se queremos defender o meio ambiente devemos come\u00e7ar por proteger aqueles que o defendem. No entanto, segundo dados de nosso Escrit\u00f3rio, tr\u00eas em cada quatro assassinatos de pessoas defensoras da Terra e do meio ambiente ocorrem atualmente na Am\u00e9rica Latina e no Caribe\u201d, alertou a alta funcion\u00e1ria das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n\n\n\n

Em sua mensagem por v\u00eddeo para a reuni\u00e3o, a Diretora-Executiva do PNUMA, Inger Andersen, considerou que hoje \u00e9 um momento hist\u00f3rico para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe. \u201cA COP 1 de Escaz\u00fa marca uma mudan\u00e7a radical na abordagem da tripla crise planet\u00e1ria: da mudan\u00e7a clim\u00e1tica, da perda de biodiversidade e de polui\u00e7\u00e3o e res\u00edduos\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o evento de alto n\u00edvel, Mario Cimoli e Jan Jarab, Representante Regional do ACNUDH para a Am\u00e9rica do Sul – e com a presen\u00e7a de forma virtual de Michelle Bachelet – assinaram um conv\u00eanio de colabora\u00e7\u00e3o entre a CEPAL e o Escrit\u00f3rio do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), mediante o qual ambas institui\u00e7\u00f5es se comprometem a impulsionar um enfoque de direitos humanos na implementa\u00e7\u00e3o efetiva do Acordo de Escaz\u00fa, baseando sua coopera\u00e7\u00e3o nos quatro pilares do Acordo: acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, \u00e0 participa\u00e7\u00e3o, \u00e0 justi\u00e7a e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos defensores de direitos humanos em assuntos ambientais.<\/p>\n\n\n\n

Na Declara\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica<\/em> aprovada ao final da reuni\u00e3o, os delegados presentes tamb\u00e9m reafirmam a import\u00e2ncia da coopera\u00e7\u00e3o e do multilateralismo para avan\u00e7ar e aprofundar nos esfor\u00e7os como regi\u00e3o para alcan\u00e7ar o desenvolvimento sustent\u00e1vel e a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Da mesma forma, alertam que as estrat\u00e9gias de recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e social das consequ\u00eancias da pandemia da COVID-19 e da supera\u00e7\u00e3o da crise ambiental devem considerar a sustentabilidade como um de seus elementos centrais, e devem ser orientadas por um objetivo de desenvolvimento mais inclusivo, de acelera\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o das medidas de prote\u00e7\u00e3o ambiental e de uma maior a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

Destacam, tamb\u00e9m, o papel dos direitos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, \u00e0 participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e o acesso \u00e0 justi\u00e7a em assuntos ambientais e da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e de todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel como roteiros fundamentais para alcan\u00e7ar a recupera\u00e7\u00e3o transformadora e o desenvolvimento sustent\u00e1vel na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, assegurando que ningu\u00e9m seja deixado para tr\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n

Finalmente, exortam todos os pa\u00edses signat\u00e1rios do Acordo de Escaz\u00fa que ainda n\u00e3o o ratificaram a fazerem o mais breve poss\u00edvel, e aqueles que n\u00e3o s\u00e3o signat\u00e1rios nem Partes a aderirem assim que poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Os delegados tamb\u00e9m aprovaram uma s\u00e9rie de decis\u00f5es sobre v\u00e1rios assuntos relacionados ao funcionamento da COP, como as regras de procedimento da COP e as regras de composi\u00e7\u00e3o e funcionamento do Comit\u00ea de Apoio \u00e0 Aplica\u00e7\u00e3o e o Cumprimento, incluindo uma em que foi acordado realizar uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria em abril de 2023 na Argentina. Enquanto isso, espera-se que a segunda reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da COP do Acordo de Escaz\u00fa se realize em abril de 2024.<\/p>\n\n\n\n

A cerim\u00f4nia de encerramento da COP 1 do Acordo de Escaz\u00fa foi liderada pelo Embaixador Marcelo Cousillas, Diretor da Assessoria Jur\u00eddica do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente do Uruguai, na qualidade de Presidente da reuni\u00e3o; Natalia G\u00f3mez e Tom\u00e1s Severino, representantes do p\u00fablico; Adri\u00e1n Pe\u00f1a, Ministro do Meio Ambiente do Uruguai (on-line); e Joseluis Samaniego, Diretor da Divis\u00e3o de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Assentamentos Humanos da CEPAL.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: CEPAL<\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n

Se preocupa com o mundo em que vivemos? Ent\u00e3o DEFENDA os direitos de algu\u00e9m hoje #Standup4humanrights e visite a p\u00e1gina da web em\u00a0http:\/\/www.standup4humanrights.org<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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