{"id":69507,"date":"2022-04-21T16:00:45","date_gmt":"2022-04-21T19:00:45","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=69507"},"modified":"2022-04-26T12:41:23","modified_gmt":"2022-04-26T15:41:23","slug":"e-urgente-proteger-as-pessoas-defensoras-do-meio-ambiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/e-urgente-proteger-as-pessoas-defensoras-do-meio-ambiente\/","title":{"rendered":"\u00c9 urgente proteger as pessoas defensoras do meio ambiente"},"content":{"rendered":"\n

Bogot\u00e1 \/ Cidade de Guatemala \/ Cidade do M\u00e9xico \/ Cidade do Panam\u00e1 \/ La Paz \/ Tegucigalpa \/ Santiago do Chile \/ Washington D.C. (21 de abril de 2022)<\/strong> \u2013 Em raz\u00e3o do Dia Internacional da M\u00e3e Terra, a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH<\/a>), os Escrit\u00f3rios do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos\u00a0 na Am\u00e9rica Latina e Caribe (ONU Direitos Humanos<\/a>) e da Relatoria Especial da CIDH sobre Direitos Econ\u00f4micos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA<\/a>) convocam os Estados a respeitar e proteger as pessoas defensoras do meio ambiente, da terra e do territ\u00f3rio, e as empresas a respeitar os direitos humanos em todas as suas atividades.<\/p>\n\n\n\n

As pessoas defensoras cumprem um papel fundamental na\nprote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e do meio ambiente; entretanto, seguem\nenfrentando viola\u00e7\u00f5es persistentes a seus direitos humanos, em particular as\nmulheres, lideran\u00e7as camponesas, ind\u00edgenas e afrodescendentes, e suas\ncomunidades. A CIDH, ONU Direitos Humanos e REDESCA observam que esses riscos\nse apresentam com mais \u00eanfase quando \u00e9 expressa uma preocupa\u00e7\u00e3o sobre os\nimpactos que certas atividades empresariais t\u00eam na terra e no territ\u00f3rio. <\/p>\n\n\n\n

Segundo estimativas da ONU Direitos Humanos a n\u00edvel\nglobal, quase tr\u00eas de cada quatro assassinatos de pessoas defensoras de\ndireitos humanos e do meio ambiente acontecem na Am\u00e9rica Latina e Caribe.\nTamb\u00e9m se verificou casos de agress\u00f5es f\u00edsicas, amea\u00e7as, intimida\u00e7\u00f5es, estigmatiza\u00e7\u00e3o\ne campanhas de difama\u00e7\u00e3o, entre outros tipos de ataques, contra pessoas\ndefensoras do meio ambiente e suas comunidades, assim como agress\u00f5es\nespec\u00edficas a mulheres defensoras de meio ambiente em raz\u00e3o de seu g\u00eanero. <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 tamb\u00e9m preocupante o uso indevido de a\u00e7\u00f5es judiciais\ne administrativas como forma de criminalizar e silenciar o trabalho de pessoas\ndefensoras do meio ambiente, inclusive contra coletivos e sem individualizar as\nsupostas responsabilidades. A CIDH, ONU Direitos Humanos e REDESCA receberam\ninforma\u00e7\u00f5es sobre a alegada rela\u00e7\u00e3o de certas empresas com assassinatos,\namea\u00e7as e criminaliza\u00e7\u00e3o contra quem se op\u00f5e \u00e0s atividades empresariais, em\ndefesa do meio ambiente <\/p>\n\n\n\n

Cabe destacar que os Estados s\u00e3o os principais\nrespons\u00e1veis por garantir a preven\u00e7\u00e3o, investiga\u00e7\u00e3o, san\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o\nintegral de todas as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos cometidas contra pessoas\ndefensoras do meio ambiente. \u00c9 urgente que os Estados, em consulta com as\npessoas defensoras, adotem e implementem medidas eficazes para deter tais\nviola\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de promover e assegurar a responsabilidade das empresas de\nrespeitar os direitos humanos. <\/p>\n\n\n\n

As empresas s\u00e3o cruciais n\u00e3o apenas para contribuir com o\ndesenvolvimento socioecon\u00f4mico, mas tamb\u00e9m para fortalecer a prote\u00e7\u00e3o e reconhecimento\ndo papel das pessoas defensoras, buscando sua prote\u00e7\u00e3o, promovendo consultas\npara a identifica\u00e7\u00e3o dos impactos de seus projetos, reparando danos quando\nhouver e garantindo a n\u00e3o repeti\u00e7\u00e3o, entre outras medidas de prote\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o\nc\u00edvico. De fato, na regi\u00e3o existem iniciativas de atores empresariais que\ncome\u00e7aram a incorporar a conduta empresarial respons\u00e1vel como parte de suas\natividades. <\/p>\n\n\n\n

Por isso, a CIDH, ONU Direitos Humanos e REDESCAN\napelam aos Estados que assegurem que as empresas da regi\u00e3o implementem\npol\u00edticas de respeito e prote\u00e7\u00e3o aos direitos das pessoas defensoras do meio\nambiente; promovam uma transforma\u00e7\u00e3o cultural no setor empresarial que\nreconhe\u00e7a o papel das pessoas defensoras; implementem processos de devida\ndilig\u00eancia em mat\u00e9ria de direitos humanos considerando o impacto de suas\natividades nas comunidades e pessoas defensoras, adotando medidas de preven\u00e7\u00e3o,\nmitiga\u00e7\u00e3o e remedia\u00e7\u00e3o; e, ofere\u00e7am mecanismos de den\u00fancia e repara\u00e7\u00e3o no caso\nde viola\u00e7\u00e3o de direitos, entre outras medidas. Tudo isso, em aten\u00e7\u00e3o aos Princ\u00edpios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos<\/a> da ONU e ao informe Empresas e Direitos Humanos: Padr\u00f5es Interamericanos<\/a> da REDESCA-CIDH.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, cabe reafirmar que o Acordo de Escaz\u00fa\n\u00e9 um potente instrumento para prevenir conflitos mediante o acesso \u00e0\nparticipa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a em quest\u00f5es ambientais. O Acordo de Escaz\u00fa \u00e9\ntamb\u00e9m um marco pois consagra a prote\u00e7\u00e3o das pessoas defensoras e seu papel,\ncujo teor nos lembra que para defender o meio ambiente devemos come\u00e7ar\nprotegendo quem o defende. <\/p>\n\n\n\n

A CIDH, ONU Direitos Humanos e REDESCA cumprimentam\ntodos os Estados que ratificaram o Acordo de Escaz\u00fa, demonstrando seu\ncompromisso e lideran\u00e7a a n\u00edvel nacional, regional e global na busca por novas\nferramentas nessa \u00e1rea. Ao mesmo tempo, instam todos os Estados a avan\u00e7ar em\ndire\u00e7\u00e3o a uma implementa\u00e7\u00e3o efetiva e oportuna, e urge \u00e0queles Estados que\nainda n\u00e3o o fizeram, a assinar e ratificar o tratado.<\/p>\n\n\n\n

FIM<\/p>\n\n\n\n

O Escrit\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas para\nos Direitos Humanos (ONU Direitos Humanos) faz parte do Secretariado das Na\u00e7\u00f5es\nUnidas e seu mandato est\u00e1 estabelecido na resolu\u00e7\u00e3o da Assembleia Geral 48\/141\nde 1993. A ONU Direitos Humanos, liderada pela figura do Alto Comissariado, tem\no mandato de promover e proteger os direitos humanos de todas as pessoas em\ntodo o mundo. \u00c9 a principal entidade da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas nesse\ntema e est\u00e1 presente em mais de 60 pa\u00edses.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A REDESCA \u00e9 um escrit\u00f3rio aut\u00f4nomo da CIDH, criado para apoiar a Comiss\u00e3o no cumprimento de seu mandato sobre promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos direitos econ\u00f4micos, sociais, culturais e ambientais no continente americano.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A CIDH \u00e9 um dos \u00f3rg\u00e3os principais e aut\u00f3nomos da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge da Carta da OEA e da Conven\u00e7\u00e3o Interamericana sobre Direitos Humanos. A Comiss\u00e3o Interamericana tem o mandato de promover a observ\u00e2ncia e defesa dos direitos humanos na regi\u00e3o e atua como \u00f3rg\u00e3o consultivo da OEA no tema. A CIDH \u00e9 composta de sete membros independentes eleitos pela Assembleia Geral da OEA a t\u00edtulo pessoal e n\u00e3o representam seus pa\u00edses de origem ou resid\u00eancia.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Se preocupa com o mundo em que vivemos? Ent\u00e3o DEFENDA os direitos de algu\u00e9m hoje #Standup4humanrights e visite a p\u00e1gina da web em\u00a0http:\/\/www.standup4humanrights.org<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pronunciamento conjunto da CIDH, ONU Direitos Humanos e REDESCA por conta do Dia Internacional da M\u00e3e Terra, 22 de abril.<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":69503,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-site-content-layout":"","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":null,"ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"default","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center 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