BRAS\u00cdLIA (13 de\nabril de 2022) – Na ter\u00e7a-feira (12\/04) o chefe da ONU Direitos Humanos na\nAm\u00e9rica do Sul, Jan Jarab, se reuniu com representantes de movimentos e\norganiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que defendem o direito \u00e0 moradia e \u00e0 terra,\npara discutir sobre remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas e despejos. A reuni\u00e3o virtual ocorreu com\na presen\u00e7a da Secret\u00e1ria Executiva da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias\nda C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n
As organiza\u00e7\u00f5es\napresentaram informa\u00e7\u00f5es coletadas no marco da Campanha Despejo Zero, que\nindicam um aumento alarmante das amea\u00e7as e das a\u00e7\u00f5es de despejo, com mais de 27\nmil fam\u00edlias despejadas at\u00e9 fevereiro de 2022. Tamb\u00e9m apontaram preocupa\u00e7\u00f5es\ncomo a falta de investimento em pol\u00edticas p\u00fablicas, a paralisa\u00e7\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o\nde assentamentos e o papel do poder Judici\u00e1rio nas a\u00e7\u00f5es de remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso,\ndurante o encontro foram ressaltadas a falta de participa\u00e7\u00e3o ampla na tomada de\ndecis\u00f5es, a viol\u00eancia contra pessoas vivendo no campo em raz\u00e3o de disputas\nterritoriais e a import\u00e2ncia de existir um monitoramento internacional das\na\u00e7\u00f5es de despejo.<\/p>\n\n\n\n
Jan Jarab\nparabenizou a sociedade civil pela coleta dessas informa\u00e7\u00f5es e demonstrou sua\npreocupa\u00e7\u00e3o com os n\u00fameros j\u00e1 que, geralmente, despejos podem vir acompanhados\nde outras viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos como o uso excessivo da for\u00e7a e pris\u00f5es\narbitr\u00e1rias. <\/p>\n\n\n\n
As organiza\u00e7\u00f5es\nmostraram ainda preocupa\u00e7\u00e3o com o acirramento dos conflitos no campo devido ao\ncontexto eleitoral que se aproxima. A viol\u00eancia experimentada por defensoras e\ndefensores de direitos humanos, inclusive de movimentos que lutam pela moradia,\nfoi uma das preocupa\u00e7\u00f5es observadas pelo Relator sobre Assembleia Pac\u00edfica e\nAssocia\u00e7\u00e3o, Clement Voule, em recente visita ao Brasil<\/a>.<\/p>\n\n\n\n \u201cA sociedade\ncivil brasileira tem constru\u00eddo uma importante incid\u00eancia em defesa dos\ndireitos humanos, particularmente o da moradia\u201d, reconheceu Jan Jarab. Ele\nafirmou ainda que as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas podem se beneficiar das informa\u00e7\u00f5es\ne perspectivas da sociedade civil ao garantir ampla participa\u00e7\u00e3o popular. \u201cPara\nisso \u00e9 tamb\u00e9m necess\u00e1rio garantir um ambiente de combate \u00e0 viol\u00eancia, seja\ncontra defensoras e defensores da terra ou durante as a\u00e7\u00f5es de despejo\u201d,\nacrescentou. <\/p>\n\n\n\n Na oportunidade\nfoi mencionado que o Brasil ir\u00e1 passar pelo seu quarto ciclo de Revis\u00e3o\nPeri\u00f3dica Universal (RPU), mecanismo de monitoramento em que a situa\u00e7\u00e3o de\ndireitos humanos de um pa\u00eds \u00e9 avaliada por outros pa\u00edses. O Brasil j\u00e1 recebeu\nrecomenda\u00e7\u00f5es relacionadas ao direito \u00e0 moradia, inclusive analisadas em\naudi\u00eancia p\u00fablica promovida pelo Observat\u00f3rio\nParlamentar da RPU<\/a> -iniciativa da C\u00e2mara dos Deputados em parceria com a\nONU Brasil.<\/p>\n\n\n\n Por fim, a ONU\nDireitos Humanos se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para apoiar os esfor\u00e7os em curso para\na prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 moradia com participa\u00e7\u00e3o ampla da sociedade\ncivil. <\/p>\n\n\n\n FIM<\/p>\n\n\n\n