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A Assembleia\nGeral das Na\u00e7\u00f5es Unidas aprovou, nesta quinta-feira, uma resolu\u00e7\u00e3o suspendendo\nos direitos de participa\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Russa no Conselho de Direitos Humanos.\nO debate ocorreu ap\u00f3s a viol\u00eancia reportada contra civis em Bucha, nos\narredores da capital ucraniana, Kyiv, na \u00faltima semana.<\/p>\n\n\n\n
A vota\u00e7\u00e3o previa maioria por dois ter\u00e7os\ndos votos v\u00e1lidos para ser adotada. O texto obteve 93 votos a favor, 24 contra\ne 58 absten\u00e7\u00f5es. O Brasil discursou dizendo que iria se abster. Esta foi tamb\u00e9m\na posi\u00e7\u00e3o de Angola, Cabo Verde, Mo\u00e7ambique e Guin\u00e9-Bissau. Portugal e\nTimor-Leste votaram pela ado\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o. S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe n\u00e3o\nparticipou da sess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A resolu\u00e7\u00e3o afirma que h\u00e1\nviola\u00e7\u00f5es e abusos \u201cgrosseiros e sistem\u00e1ticos\u201d contra os direitos humanos cometidos\npela R\u00fassia durante a agress\u00e3o contra a Ucr\u00e2nia.<\/p>\n\n\n\n O texto cita as duas\nresolu\u00e7\u00f5es aprovadas pela Assembleia Geral sobre a guerra no leste europeu,\nadotadas em mar\u00e7o, que repudiam a viol\u00eancia russa.<\/p>\n\n\n\n O documento expressa\npreocupa\u00e7\u00e3o com a atual crise humanit\u00e1ria e de direitos humanos, baseada nos\nrelat\u00f3rios de viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos e do direito internacional\nhumanit\u00e1rio pela R\u00fassia.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o conte\u00fado,\nforam levadas em conta as express\u00f5es de preocupa\u00e7\u00e3o nas declara\u00e7\u00f5es do\nsecret\u00e1rio-geral da ONU, Ant\u00f3nio Guterres, e da alta comiss\u00e1ria para Direitos\nHumanos da ONU, Michelle Bachelet. <\/p>\n\n\n\n A \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o sobre\na situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos na Ucr\u00e2nia, elaborada pela Miss\u00e3o de\nMonitoramento dos Direitos Humanos na Ucr\u00e2nia, tamb\u00e9m foi considerada pelos\nautores da resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de suspender os\ndireitos de participa\u00e7\u00e3o da R\u00fassia no Conselho de Direitos Humanos, o texto\nprev\u00ea que a Assembleia Geral afirme que deve revisar o assunto, conforme\napropriado e adiar, temporariamente, a 11\u00aa sess\u00e3o especial de emerg\u00eancia da\nAssembleia, autorizando a retomada mediante a solicita\u00e7\u00e3o dos Estados-membros.<\/p>\n\n\n\n O embaixador da Ucr\u00e2nia na ONU, Sergiy\nKyslytsya, abriu o debate relembrando os prim\u00f3rdios do Conselho de Direitos\nHumanos e seus princ\u00edpios, afirmando que as cenas vistas nas \u00faltimas semanas\ncontra seu pa\u00eds v\u00e3o contra eles.<\/p>\n\n\n\n Ele afirmou que a suspens\u00e3o dos direitos\nde membro da Federa\u00e7\u00e3o Russa no Conselho de Direitos Humanos por parte da\nAssembleia Geral \u201cn\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o, mas um dever\u201d, evocando o compromisso de\nretirar Estados que cometessem \u201cviola\u00e7\u00f5es graves e sistem\u00e1ticas dos direitos\nhumanos\u201d.<\/p>\n\n\n\n O representante russo, Gennady Kuzmin,\nfalou em resposta, alegando que a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 uma tentativa de isolar o pa\u00eds, a\npartir da iniciativa de alguns membros da ONU. Para ele, a R\u00fassia defende,\nconsistentemente, o princ\u00edpio de coopera\u00e7\u00e3o, baseado em respeito m\u00fatuo.<\/p>\n\n\n\n Ele tamb\u00e9m rejeitou as alega\u00e7\u00f5es contra\no pa\u00eds, que afirma estarem baseadas em informa\u00e7\u00f5es falsas. Kuzmin pediu aos\npa\u00edses que votassem contra o texto para proteger a arquitetura dos direitos\nhumanos.<\/p>\n\n\n\n Representando o \u00fanico pa\u00eds de l\u00edngua\nportuguesa a justificar o voto, o embaixador do Brasil na ONU, Ronaldo Costa\nFilho, lamentou os ocorridos em Bucha, afirmando que as imagens e relatos de\ntorturas e mortes s\u00e3o profundamente perturbadoras.<\/p>\n\n\n\n Ele lembrou que uma comiss\u00e3o de\ninqu\u00e9rito est\u00e1 trabalhando para investigar as viola\u00e7\u00f5es aos direitos\nhumanit\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n Costa Filho disse que todas as partes\ndevem colaborar para que o trabalho seja conclu\u00eddo de forma precisa e\nimparcial.<\/p>\n\n\n\n O representante brasileiro declarou que\no pa\u00eds iria abster-se do voto, buscando uma conclus\u00e3o da comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito\npara responsabilizar as partes de forma acertada. <\/p>\n\n\n\n Para ele, apenas ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es, a Assembleia Geral estaria numa posi\u00e7\u00e3o adequada para avaliar a perman\u00eancia da R\u00fassia no Conselho.<\/p>\n\n\n\n FIM<\/p>\n\n\n\n Fonte: ONU News<\/a><\/p>\n\n\n\nResolu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
Reuni\u00e3o<\/h4>\n\n\n\n
Brasil<\/h4>\n\n\n\n