GENEBRA (25 de mar\u00e7o de 2022) – O Relator Especial da ONU sobre o direito \u00e0 liberdade de reuni\u00e3o e associa\u00e7\u00e3o pac\u00edfica, Cl\u00e9ment Nyaletsossi Voule, realizar\u00e1 uma visita oficial ao Brasil de 28 de mar\u00e7o a 8 de abril de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Voule focar\u00e1 na facilita\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de reuni\u00f5es pac\u00edficas pelas for\u00e7as\nde seguran\u00e7a p\u00fablica e agentes p\u00fablicos, com \u00eanfase particular no uso da for\u00e7a\ndurante protestos organizados por movimentos sociais e povos ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n
Um dos objetivos da visita ser\u00e1 avaliar medidas procedimentais e\npr\u00e1ticas para a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es pac\u00edficas, incluindo quest\u00f5es de\nautoriza\u00e7\u00e3o versus notifica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
O especialista tamb\u00e9m observar\u00e1 a gest\u00e3o das reuni\u00f5es pelas for\u00e7as de\nseguran\u00e7a p\u00fablica e avaliar\u00e1 os mecanismos de supervis\u00e3o internos e externos dispon\u00edveis\npara tratar de casos de uso excessivo da for\u00e7a por esses servidores.<\/p>\n\n\n\n
Ele tamb\u00e9m avaliar\u00e1 as mudan\u00e7as relativas a campanhas pol\u00edticas e\nliberdade de associa\u00e7\u00e3o antes das elei\u00e7\u00f5es, o direito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o em\nassuntos p\u00fablicos e a situa\u00e7\u00e3o de sindicatos e grupos vulner\u00e1veis no Brasil\nquando exercendo seu direito \u00e0 liberdade de associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O Relator Especial avaliar\u00e1 o quadro jur\u00eddico em que opera a sociedade\ncivil e as tend\u00eancias emergentes observadas nos \u00faltimos anos, inclusive durante\na pandemia de COVID-19.<\/p>\n\n\n\n
O Relator Especial se reunir\u00e1 com autoridades governamentais, membros\ndas for\u00e7as de seguran\u00e7a e das for\u00e7as armadas, membros do legislativo e\njudici\u00e1rio, ag\u00eancias da ONU, diplomatas, entre outros. Ele tamb\u00e9m se encontrar\u00e1\ncom representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, sindicatos, ativistas do\nclima e comunidades ind\u00edgenas e afrodescendentes. <\/p>\n\n\n\n
Voule viajar\u00e1 a Bras\u00edlia, Salvador, Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n
Ele apresentar\u00e1 as suas observa\u00e7\u00f5es preliminares numa confer\u00eancia de\nimprensa virtual em 8 de abril, em S\u00e3o Paulo, \u00e0s 14 horas (hor\u00e1rio local).\nJornalistas interessados devem se registrar antecipadamente no e-mail unic.brazil@unic.org<\/a>, at\u00e9 as 16\nhoras do dia 7 de abril. O link para participa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 enviado aos jornalistas\nregistrados. <\/p>\n\n\n\n O Relator Especial apresentar\u00e1 um relat\u00f3rio abrangente ao Conselho dos\nDireitos Humanos da ONU, incluindo as suas conclus\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es, em junho\nde 2023.<\/p>\n\n\n\n FIM<\/p>\n\n\n\n Cl\u00e9ment Nyaletsossi Voule foi nomeado Relator Especial\nsobre o direito \u00e0 liberdade de reuni\u00e3o e associa\u00e7\u00e3o pac\u00edfica pelo Conselho dos\nDireitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas em Mar\u00e7o de 2018. Ele \u00e9 advogado e\natualmente trabalha em Genebra na \u00e1rea de direitos humanos. Antes da sua\nnomea\u00e7\u00e3o, chefiou o programa \u00c1frica do Servi\u00e7o Internacional para os Direitos\nHumanos (ISHR, na sigla em ingl\u00eas). Voule trabalhou tamb\u00e9m como\nSecret\u00e1rio-Geral da Coliga\u00e7\u00e3o Togolesa de Defensores dos Direitos Humanos, como\nativista da Coliga\u00e7\u00e3o Togolesa para o Tribunal Penal Internacional e como\nSecret\u00e1rio-Geral da Anistia Internacional-Togo. Desde 2011, Voule \u00e9 membro\nespecializado do Grupo de Trabalho sobre Ind\u00fastrias Extrativistas, Meio\nAmbiente e Viola\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos da Comiss\u00e3o Africana dos Direitos\nHumanos e dos Povos. O seu mandato abrange todos os pa\u00edses e foi recentemente\nrenovado pela resolu\u00e7\u00e3o 41\/12 do Conselho dos Direitos Humanos. <\/em><\/p>\n\n\n\n Os relatores especiais fazem parte do que \u00e9 conhecido\ncomo Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Os Procedimentos\nEspeciais, o maior corpo de especialistas independentes do sistema de Direitos\nHumanos da ONU, \u00e9 o nome geral dos mecanismos independentes de averigua\u00e7\u00e3o de\nfatos e monitoramento do Conselho que abordam situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de pa\u00edses\nou quest\u00f5es tem\u00e1ticas em todas as partes do mundo. Os especialistas dos\nProcedimentos Especiais trabalham numa base volunt\u00e1ria; n\u00e3o s\u00e3o funcion\u00e1rios da\nONU e n\u00e3o recebem um sal\u00e1rio pelo seu trabalho. S\u00e3o independentes de qualquer\ngoverno ou organiza\u00e7\u00e3o e servem na sua capacidade individual.<\/em><\/p>\n\n\n\n