21 de mar\u00e7o de 2022 – A ONU Brasil organizou uma reuni\u00e3o sobre viol\u00eancia pol\u00edtica contra pessoas LGBTQIA+. Realizado no \u00e2mbito da campanha Livres e Iguais, o encontro contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes das Na\u00e7\u00f5es Unidas e de parlamentares do Senado Federal, C\u00e2mara dos Deputados e assembleias legislativas. <\/p>\n\n\n\n
\u201cNeste ano em que o Brasil passar\u00e1 por elei\u00e7\u00f5es gerais, pensar e discutir estrat\u00e9gias de enfrentamento a esse tipo de viol\u00eancia \u00e9 fundamental\u201d, afirmou a coordenadora residente da ONU no Brasil, Silvia Rucks.<\/p>\n\n\n\n
A partir desta reuni\u00e3o, a ONU Brasil pretende refor\u00e7ar sua colabora\u00e7\u00e3o para o fortalecimento de mecanismos de preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia pol\u00edtica, especialmente contra pessoas LGBTQIA+ e que defendem os direitos LGBTQIA+, a fim de garantir o direito de todas as pessoas \u00e0 participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
No Brasil, as pessoas LGBTQIA+ est\u00e3o mais vulner\u00e1veis aos diversos tipos de viol\u00eancia. N\u00e3o \u00e9 diferente na pol\u00edtica. Essa foi uma das quest\u00f5es que motivou a ONU Brasil a organizar uma reuni\u00e3o sobre viol\u00eancia pol\u00edtica contra pessoas LGBTQIA+.<\/p>\n\n\n\n
As elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020 foram um marco hist\u00f3rico para a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ do Brasil, pois resultou em um recorde de pessoas LGBTQIA+ eleitas. Contudo, ao longo do ano de 2021, meios de comunica\u00e7\u00e3o e pessoas defensoras de direitos humanos evidenciaram os v\u00e1rios ataques sofridos por parlamentares, incluindo amea\u00e7as de morte. Esses ataques colocam em risco n\u00e3o apenas a vida privada, mas tamb\u00e9m a vida p\u00fablica dessas pessoas, comprometendo os mandatos assumidos e o pleno exerc\u00edcio do direito de participa\u00e7\u00e3o na vida p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
V\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es t\u00eam desenvolvido a\u00e7\u00f5es no contexto da preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o contra a viol\u00eancia pol\u00edtica, incluindo movimentos sociais tais como Alian\u00e7a Nacional LGBTI+, ABGLT e ANTRA, al\u00e9m de institui\u00e7\u00f5es do Estado como o Tribunal Superior Eleitoral e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, tamb\u00e9m presentes na reuni\u00e3o. O tema \u00e9 objeto de preocupa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da C\u00e2mara dos Deputados que, atrav\u00e9s da iniciativa Observat\u00f3rio Parlamentar da RPU, realizou audi\u00eancia p\u00fablica e vem acompanhando a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, as Na\u00e7\u00f5es Unidas t\u00eam realizado v\u00e1rias iniciativas na tem\u00e1tica da participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica bem como dos direitos humanos no contexto das elei\u00e7\u00f5es em geral. \u201cNeste ano em que o Brasil passar\u00e1 por elei\u00e7\u00f5es gerais, pensar e discutir estrat\u00e9gias de enfrentamento a esse tipo de viol\u00eancia \u00e9 fundamental\u201d, afirmou a coordenadora residente da ONU no Brasil, Silvia Rucks.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNas redes sociais vemos todos os dias casos de discurso de \u00f3dio, ataques concertados, amea\u00e7as e viol\u00eancia. Essa viol\u00eancia virtual pode muitas vezes sair das telas e alcan\u00e7ar o mundo real, se transformando em viol\u00eancia f\u00edsica\u201d, alertou Rucks, chamando a aten\u00e7\u00e3o a import\u00e2ncia de evidenciar a gravidade da viol\u00eancia pol\u00edtica e mapear os mecanismos de preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA viol\u00eancia pol\u00edtica coloca em risco n\u00e3o apenas a vida privada, inclusive de seus familiares, mas tamb\u00e9m a vida p\u00fablica dessas pessoas, comprometendo os mandatos assumidos e violando os direitos \u00e0 representa\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria na vida p\u00fablica\u201d, ressaltou a representante da ONU Mulheres Brasil, Anastasia Divinskaya.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPara uma democracia funcionar \u00e9 preciso que todas as pessoas se sintam livres e seguras para participar e se manifestar politicamente, inclusive pessoas LGBTI+ e defensoras de direitos humanos\u201d, afirmou o representante para a Am\u00e9rica do Sul do Escrit\u00f3rio do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH), Jan Jarab.<\/p>\n\n\n\n
Dentro e fora do legislativo – <\/strong>Parlamentares do Senado Federal, C\u00e2mara dos Deputados e assembleias legislativas presentes na reuni\u00e3o relataram que as pessoas LGBTQIA+ est\u00e3o mais expostas a viol\u00eancia n\u00e3o somente quando se candidatam, mas tamb\u00e9m quando se elegem.<\/p>\n\n\n\n No exerc\u00edcio do mandato, parlamentares LGBTQIA+ relatam diversos obst\u00e1culos impostos \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o, como a dificuldade na tramita\u00e7\u00e3o de suas propostas legislativas, que deixam de ser pautadas ou s\u00e3o deliberadamente recha\u00e7adas, assim como amea\u00e7as e ataques concertados pela internet. Os canais oficiais de den\u00fancia das casas legislativas tamb\u00e9m s\u00e3o usados para barrar a atua\u00e7\u00e3o parlamentar, a partir de acusa\u00e7\u00f5es de agirem contra a moral e os costumes.<\/p>\n\n\n\n Esses relatos refor\u00e7am a import\u00e2ncia de fazer com que as corregedorias e outros espa\u00e7os internos, tais como Comiss\u00f5es de \u00c9tica, cumpram seu papel de responsabiliza\u00e7\u00e3o das pessoas que violam e perpetuam viol\u00eancias contra pessoas LGBTI+ e n\u00e3o sejam usados como forma de persegui\u00e7\u00e3o e amea\u00e7as a esses mandatos.<\/p>\n\n\n\n As viol\u00eancias tamb\u00e9m acontecem fora do ambiente parlamentar, incluindo outros processos eleitorais, como as elei\u00e7\u00f5es para conselhos de \u00f3rg\u00e3os de classe, quando candidaturas LGBTQIA+ ganham maior visibilidade.<\/p>\n\n\n\n Parlamentares e movimentos sociais presentes foram contundentes ao pedirem o respeito por elei\u00e7\u00f5es livres. Atacar as ra\u00edzes do problema, as quest\u00f5es estruturais, combater a desinforma\u00e7\u00e3o, as not\u00edcias falsas e o discurso de \u00f3dio, inclusive em redes sociais, bem como um maior compromisso do setor de justi\u00e7a ao lidar com as den\u00fancias, foram apontadas como a\u00e7\u00f5es fundamentais para garantir o direito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 dif\u00edcil permanecer no espa\u00e7o pol\u00edtico. Muitas vezes a prote\u00e7\u00e3o que o Estado oferece faz com que a pessoa tenha que sair do espa\u00e7o da pol\u00edtica\u201d, disse Symmy Larrat, presidenta da ABGLT.<\/p>\n\n\n\n A partir desta reuni\u00e3o, a ONU Brasil pretende refor\u00e7ar sua colabora\u00e7\u00e3o para o fortalecimento de mecanismos de preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia pol\u00edtica, especialmente contra pessoas LGBTQIA+ e que defendem os direitos LGBTQIA+, a fim de garantir o direito de todas as pessoas \u00e0 participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. A reuni\u00e3o foi realizada no contexto das atividades da Campanha da ONU Livres & Iguais e do Grupo Interagencial G\u00eanero, Ra\u00e7a e Etnia.<\/p>\n\n\n\n Sobre a Livres & Iguais<\/strong> – Em 2013, o Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) lan\u00e7ou uma campanha global sem precedentes para promover os direitos humanos da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+. A Campanha da ONU Livres & Iguais almeja promover direitos iguais e tratamento justo para as pessoas LGBTQIA+ em todo mundo. Desde 2014, a Campanha da ONU Livres & Iguais \u00e9 implementada no Brasil, sob a coordena\u00e7\u00e3o do Escrit\u00f3rio da Coordenadora Residente. Saiba mais em https:\/\/www.unfe.org\/pt-pt\/<\/a><\/p>\n\n\n\n Conhe\u00e7a mais o trabalho das Na\u00e7\u00f5es Unidas no tema:<\/strong><\/p>\n\n\n\n