GENEBRA\n(11 de fevereiro de 2022) \u2013 O Brasil deve cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es\ninternacionais e refor\u00e7ar seus mecanismos nacionais de preven\u00e7\u00e3o contra a\ntortura, disseram especialistas do \u00f3rg\u00e3o de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 tortura da ONU ao\nconcluir sua visita ao pa\u00eds com a terceira maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do mundo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPedimos\nao Brasil que abandone sua decis\u00e3o de desmantelar seu mecanismo nacional de\npreven\u00e7\u00e3o \u00e0 tortura\u201d, disse Suzanne Jabbour, que chefiou a delega\u00e7\u00e3o de tr\u00eas\nmembros, que visitou o pa\u00eds no in\u00edcio de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cApelamos\ntamb\u00e9m ao Brasil para que respeite seus compromissos internacionais de direitos\nhumanos e consolide seus recursos e esfor\u00e7os para combater a tortura\u201d,\nacrescentou.<\/p>\n\n\n\n
O Brasil\ntem a terceira maior popula\u00e7\u00e3o de pessoas privadas de liberdade do mundo, com\nmais de 750 mil detentos e pris\u00f5es superlotadas.<\/p>\n\n\n\n
Durante\nsua visita \u00e0 capital, Bras\u00edlia, a delega\u00e7\u00e3o da Subcomit\u00ea\nde Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Tortura e outros Tratamentos ou Puni\u00e7\u00f5es Cru\u00e9is, Desumanos ou\nDegradantes (SPT)<\/a> reuniu-se com a ministra\nda Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, diversos parlamentares, inclusive com os\npresidentes das Comiss\u00f5es de Direitos Humanos da C\u00e2mara e do Senado, o Supremo\nTribunal Federal, o procurador-geral da Rep\u00fablica e o procurador federal dos\nDireitos do Cidad\u00e3o, entre outras entidades.<\/p>\n\n\n\n A delega\u00e7\u00e3o\ntamb\u00e9m realizou reuni\u00f5es com o Mecanismo Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0\nTortura (MNPCT), \u00f3rg\u00e3o de vigil\u00e2ncia da preven\u00e7\u00e3o da tortura no pa\u00eds, bem como\ncom seus pares estaduais nos quatro estados onde existem, bem como com\nrepresentantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil ligadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da\ntortura.<\/p>\n\n\n\n \u201cTodas as\naltas autoridades com as quais nos reunimos concordaram que um mecanismo\npreventivo independente e que funcione bem \u00e9 absolutamente essencial, tanto no\nn\u00edvel federal quanto no estadual\u201d, disse Jabbour.<\/p>\n\n\n\n \u201cOs\nmecanismos preventivos do Brasil est\u00e3o enfrentando desafios cr\u00edticos. Apesar da\nfalta de recursos e apoio, eles v\u00eam fazendo um trabalho not\u00e1vel\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Espera-se\nnas pr\u00f3ximas semanas uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal para decidir sobre\na legalidade do Decreto Presidencial de 2019 que enfraqueceu seriamente o\nsistema. Sob o controverso Decreto, os membros do MNPCT n\u00e3o ser\u00e3o mais\nremunerados e dever\u00e3o trabalhar de forma volunt\u00e1ria. Al\u00e9m disso, a\nadministra\u00e7\u00e3o decidiu unilateralmente diminuir severamente o apoio profissional\ne de secretariado ao mecanismo.<\/p>\n\n\n\n \u201cContinuaremos\na nos envolver com os mecanismos de preven\u00e7\u00e3o do Brasil e autoridades,\ninstitui\u00e7\u00f5es e sociedade civil relevantes e apoiar seus esfor\u00e7os para\nestabelecer um sistema de monitoramento forte, funcional e independente para\nprevenir a tortura no pa\u00eds\u201d, disse Jabbour.<\/p>\n\n\n\n Os Estados\nPartes do Protocolo Opcional\nda Conven\u00e7\u00e3o contra a Tortura (OPCAT)<\/a> s\u00e3o\nobrigados a estabelecer mecanismos preventivos nacionais funcionais e\nindependentes. Esses \u00f3rg\u00e3os realizam visitas regulares a locais onde as pessoas\ns\u00e3o privadas de liberdade, como parte dos esfor\u00e7os para prevenir a tortura e os\nmaus-tratos e melhorar as condi\u00e7\u00f5es de deten\u00e7\u00e3o. O Brasil estabeleceu um\nsistema nacional de preven\u00e7\u00e3o da tortura em 2013, mas apenas quatro dos 26\nestados criaram um \u00f3rg\u00e3o preventivo.<\/p>\n\n\n\n A\ndelega\u00e7\u00e3o do SPT era composta por Suzanne Jabbour (L\u00edbano), chefe da delega\u00e7\u00e3o\ne presidente do SPT; Juan Pablo Vegas (Peru), chefe da equipe regional do SPT\npara a Am\u00e9rica Latina e relator para o Brasil; e Nora Sveaass (Noruega),\nintegrante da delega\u00e7\u00e3o do SPT que visitou o Brasil em 2015.<\/p>\n\n\n\n FIM<\/p>\n\n\n\n Para\nmais informa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de m\u00eddia em Genebra, entre em contato com:<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n Vivian\nKwok em +41 (0) 22 917 9362 \/ vivian.kwok@un.org ou a Se\u00e7\u00e3o de M\u00eddia do\nEscrit\u00f3rio de Direitos Humanos da ONU em +41 (0) 22 928 9855 \/ <\/em>ohchr-media@un.org<\/em><\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n Contexto\n– <\/em><\/strong>O <\/em>Subcomit\u00ea de Preven\u00e7\u00e3o da Tortura<\/em><\/a> monitora a ades\u00e3o dos Estados\nPartes ao <\/em>Protocolo Opcional da Conven\u00e7\u00e3o\ncontra a Tortura<\/em><\/a>, que at\u00e9 o momento foi ratificado por <\/em>91 pa\u00edses<\/em><\/a>. O Subcomit\u00ea \u00e9 composto por <\/em>25 membros<\/em><\/a> que s\u00e3o especialistas independentes\nem direitos humanos provenientes de todo o mundo, que atuam a t\u00edtulo pessoal e\nn\u00e3o como representantes dos Estados Partes. O Subcomit\u00ea tem mandato para\nvisitar os Estados que ratificaram o Protocolo Facultativo \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o contra a\nTortura. O Subcomit\u00ea comunica suas observa\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es aos Estados por\nmeio de relat\u00f3rios confidenciais, que incentiva os pa\u00edses a tornarem p\u00fablicos.<\/em><\/p>\n\n\n\n Saiba mais com nossos v\u00eddeos sobre o\nsistema do <\/em><\/strong>\u00d3rg\u00e3o de Tratados<\/em><\/strong><\/a> e sobre o <\/em><\/strong>Subcomit\u00ea de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Tortura<\/em><\/strong><\/a><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n Siga os \u00d3rg\u00e3os do Tratado da ONU nas\nredes sociais!<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n Estamos no Twitter @UNTreatyBodies<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n