GENEBRA\n(31 de janeiro de 2022) – Peritos do organismo da ONU para Preven\u00e7\u00e3o de Tortura\nvisitar\u00e3o o Brasil entre 31 de janeiro e 4 de fevereiro para reuni\u00f5es com autoridades\nbrasileiras, quando discutir\u00e3o a pol\u00edtica do pa\u00eds que alterou o sistema\nnacional para prevenir e combater a tortura.<\/p>\n\n\n\n
Durante a\nvisita \u00e0 capital, Bras\u00edlia, os peritos do Subcomit\u00ea de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0\nTortura e outros Tratamentos ou Puni\u00e7\u00f5es Cru\u00e9is, Desumanos ou Degradantes<\/a> (SPT)\nlevantar\u00e3o suas preocupa\u00e7\u00f5es sobre como a pol\u00edtica e um decreto presidencial\npromulgado em junho de 2019 est\u00e3o enfraquecendo o funcionamento do organismo de\nfiscaliza\u00e7\u00e3o de tortura do pa\u00eds, o Mecanismo Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0\nTortura (MNPCT). <\/p>\n\n\n\n Com esta\npol\u00edtica, os 11 integrantes do Mecanismo n\u00e3o ser\u00e3o mais remunerados e dever\u00e3o\ntrabalhar voluntariamente. Al\u00e9m disso, os membros do MNPCT n\u00e3o ter\u00e3o nenhum\napoio de pessoal ou secretariado por parte do governo.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 um\nassunto urgente\u201d, disse Suzanne Jabbour, chefe da delega\u00e7\u00e3o e presidente do\nSPT. \u201cSem apoio administrativo ou financeiro por parte das autoridades, o\nMNPCT, que deve visitar e monitorar com regularidade pris\u00f5es e outros\nestabelecimentos de deten\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ser\u00e1 operacional\u201d. <\/p>\n\n\n\n O SPT\nemitiu um parecer<\/a> sobre o\ndecreto presidencial em dezembro de 2019. O decreto foi suspenso por\ndetermina\u00e7\u00e3o de um tribunal federal e ainda aguarda uma decis\u00e3o final.<\/p>\n\n\n\n \u201cDever\u00edamos\nter encontrado com autoridades brasileiras em 2020, mas a visita precisou ser\nadiada por conta da pandemia. Como agora estamos retomando nosso programa de\nvisitas, o Brasil \u00e9 uma das nossas prioridades\u201d, explicou Jabbour.<\/p>\n\n\n\n \u201cCom nosso\nforte engajamento e di\u00e1logo com autoridades, esperamos transmitir a mensagem de\nque um mecanismo nacional forte de preven\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para promover e\nproteger os direitos humanos das pessoas privadas de liberdade no Brasil\u201d,\nacrescentou.<\/p>\n\n\n\n Estados-membros\ndo Protocolo Opcional da Conven\u00e7\u00e3o contra Tortura s\u00e3o obrigados a estabelecer\nmecanismos operacionais nacionais de preven\u00e7\u00e3o. Estes organismos realizam\nvisitas a lugares onde ficam pessoas privadas de liberdade, como parte dos\nesfor\u00e7os de preven\u00e7\u00e3o a tortura e maus tratos e para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de\ndeten\u00e7\u00e3o. O Brasil estabeleceu um sistema nacional de preven\u00e7\u00e3o a tortura em\n2013, mas apenas 4 dos 26 estados brasileiros implementaram um organismo de\npreven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Integrantes\ndo Subcomit\u00ea visitaram o Brasil em 2011 e 2015. Os relat\u00f3rios destas visitas\ns\u00e3o p\u00fablicos e est\u00e3o dispon\u00edveis aqui<\/a>. <\/p>\n\n\n\n A\ndelega\u00e7\u00e3o do SPT inclui Suzanne Jabbour (L\u00edbano), chefe da delega\u00e7\u00e3o e presidente\ndo SPT; Juan Pablo Vegas (Peru), chefe da Equipe Regional do SPT para Am\u00e9rica\nLatina e Relator do Brasil; e Nora Sveaass (Noruega), integrante da delega\u00e7\u00e3o\ndo SPT que visitou o Brasil em 2015.<\/p>\n\n\n\n FIM<\/p>\n\n\n\n Para mais informa\u00e7\u00f5es e\nsolicita\u00e7\u00f5es de imprensa:<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n Vivian\nKwok at +41 (0) 22 917 9362 \/ <\/em>vivian.kwok@un.org<\/em><\/a>\n ou Departamento de M\u00eddia do Escrit\u00f3rio\nda ONU para Direitos Humanos em Genebra \n+41 (0) 22 928 9855 \/ <\/em>ohchr-media@un.org<\/em><\/a>\n<\/em><\/p>\n\n\n\n Joao\nNataf +41 (0) 79 874 7790 \/ <\/em>joao.nataf@un.org<\/em><\/a>,\nde 31 de Janeiro a 4 de fevereiro, no Brasil.<\/em><\/p>\n\n\n\n Fundo<\/em><\/strong>SPT \u2013 O Subcomit\u00ea de Preven\u00e7\u00e3o a Tortura<\/a> monitora a ades\u00e3o dos Estados-membros ao <\/em>Protocolo Opcional da Conven\u00e7\u00e3o contra Tortura<\/em><\/a>, ratificado por 91 pa\u00edses at\u00e9 agora. O Subcomit\u00ea \u00e9 formado por 25 membros que s\u00e3o peritos independentes de direitos humanos de todo o mundo, que servem em sua capacidade pessoal e n\u00e3o representam os pa\u00edses-membros. O Subcomit\u00ea tem o mandato de visitar os pa\u00edses que ratificaram o Protocolo Opcional da Conven\u00e7\u00e3o contra Tortura. O Subcomit\u00ea comunica suas observa\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es aos Estados atrav\u00e9s de relat\u00f3rios confidenciais, encorajando os pa\u00edses a torn\u00e1-los p\u00fablicos.<\/em><\/p>\n\n\n\n