{"id":68575,"date":"2022-01-24T10:58:19","date_gmt":"2022-01-24T13:58:19","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=68575"},"modified":"2022-01-24T11:09:44","modified_gmt":"2022-01-24T14:09:44","slug":"cidh-e-onu-direitos-humanos-condenam-assassinatos-de-ativistas-ambientais-e-quilombolas-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/cidh-e-onu-direitos-humanos-condenam-assassinatos-de-ativistas-ambientais-e-quilombolas-no-brasil\/","title":{"rendered":"CIDH e ONU Direitos Humanos condenam assassinatos de ativistas ambientais e quilombolas no Brasil"},"content":{"rendered":"\n<p>WASHINGTON\nD.C.\/SANTIAGO DO CHILE (24 de janeiro de 2022) &#8211; A Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos\nHumanos (CIDH) e o Escrit\u00f3rio Regional para a Am\u00e9rica do Sul da ONU Direitos\nHumanos condenam os recentes assassinatos de ativistas ambientais e defensoras e\ndefensores da terra no Brasil e convocam o Estado a proteger quem defende o\nmeio ambiente e o territ\u00f3rio, assim como a realizar investiga\u00e7\u00f5es de maneira\nr\u00e1pida, exaustiva e imparcial.<\/p>\n\n\n\n<p>De\nacordo com as informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, no dia 9 de janeiro de 2022, os corpos de\nJos\u00e9 Gomes, sua esposa Marcia e sua filha Joene foram encontrados na regi\u00e3o de\nS\u00e3o F\u00e9lix do Xingu, estado do Par\u00e1, na Amaz\u00f4nia brasileira. Jos\u00e9 Gomes e sua\nfam\u00edlia eram conhecidos por liberar filhotes de tartaruga e por defender a\nterra e a prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n<p>Por\noutro lado, no dia 8 de janeiro, foi noticiado o atentado que causou a morte do\ncampon\u00eas e defensor da terra, Jos\u00e9 Francisco Lopes Rodrigues, que se encontrava\nhospitalizado ap\u00f3s ter sido alvo, junto de sua neta de dez anos, de tiros de\narma de fogo no interior de sua resid\u00eancia localizada na comunidade do Cedro,\nem Arari, estado do Maranh\u00e3o, no \u00faltimo dia 3 de janeiro. <\/p>\n\n\n\n<p>A\nComiss\u00e3o e o Escrit\u00f3rio Regional da ONU Direitos Humanos expressam preocupa\u00e7\u00e3o\ncom o fato de que estes atos tenham ocorrido em um contexto de viol\u00eancia contra\nas pessoas defensoras do meio ambiente e da terra no Brasil, conforme declarado\nno <a href=\"https:\/\/www.oas.org\/pt\/cidh\/relatorios\/pdfs\/Brasil2021-pt.pdf\">Relat\u00f3rio de Pa\u00eds 2021<\/a> da CIDH. Por sua vez, as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil t\u00eam repetidamente\nconsiderado o Brasil como um dos pa\u00edses mais perigosos da regi\u00e3o para a defesa\ndo meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n<p>A Comiss\u00e3o e o Escrit\u00f3rio Regional da ONU Direitos\nHumanos convocam o Estado do Brasil a investigar estes atos ex officio, a fim\nde punir os respons\u00e1veis materiais e intelectuais. Em especial, instam o Estado\na realizar estas investiga\u00e7\u00f5es de forma r\u00e1pida, exaustiva e imparcial,\nconsiderando como primeira hip\u00f3tese poss\u00edvel a rela\u00e7\u00e3o dos atos com o trabalho\nde defesa do meio ambiente e da terra que as v\u00edtimas exerciam dentro de suas\ncomunidades. Al\u00e9m disso, instam o Estado do Brasil a adotar as medidas necess\u00e1rias\npara p\u00f4r fim ao conflito agr\u00e1rio na comunidade de Cedro, Arari, que, al\u00e9m do\nassassinato de Jos\u00e9 Francisco Lopes Rodrigues, causou quatro outras mortes nos\n\u00faltimos dois anos. <\/p>\n\n\n\n<p>Finalmente,\ndestaca-se a import\u00e2ncia que a defesa dos direitos humanos representa para a\nconsolida\u00e7\u00e3o da democracia e do Estado de direito. Em especial, o trabalho\nrealizado pelas pessoas defensoras do meio ambiente \u00e9 fundamental na luta\ncontra a mudan\u00e7a clim\u00e1tica e a degrada\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Portanto, o Estado deve\ngarantir a implementa\u00e7\u00e3o efetiva e abrangente de medidas de prote\u00e7\u00e3o das\npessoas defensoras dos direitos humanos e do meio ambiente, particularmente daquelas\nque se encontram em \u00e1reas rurais e longe dos centros urbanos, e adotar medidas\npara promover uma cultura de direitos humanos e um meio ambiente livre de\nviol\u00eancia e amea\u00e7as, como recomendado no relat\u00f3rio de pa\u00eds da CIDH publicado em\n2021.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste\ncontexto, a CIDH e o Escrit\u00f3rio Regional da ONU Direitos Humanos exortam o\nEstado a ratificar o Acordo de Escaz\u00fa, a fim de oferecer maiores garantias \u00e0s\npessoas que defendem o meio ambiente, o que inclui a prote\u00e7\u00e3o do direito a um\nambiente saud\u00e1vel em sua dimens\u00e3o procedimental.<\/p>\n\n\n\n<p>O\nEscrit\u00f3rio do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos (ONU\nDireitos Humanos) \u00e9 a principal entidade das Na\u00e7\u00f5es Unidas no campo dos\ndireitos humanos. A Assembleia Geral delegou \u00e0 Alta Comiss\u00e1ria e ao seu\nescrit\u00f3rio a miss\u00e3o de promover e proteger todos os direitos humanos de todas\nas pessoas. A ONU Direitos Humanos proporciona assist\u00eancia na forma de\ncompet\u00eancias t\u00e9cnicas e capacita\u00e7\u00e3o para apoiar a implementa\u00e7\u00e3o das normas\ninternacionais de direitos humanos. A ONU Direitos Humanos ajuda os governos,\nque t\u00eam a responsabilidade primordial de proteger os direitos humanos, a\ncumprir suas obriga\u00e7\u00f5es e apoia indiv\u00edduos na reivindica\u00e7\u00e3o de seus direitos.\nAl\u00e9m disso, denuncia objetivamente as viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n<p>A\nCIDH \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o principal e aut\u00f4nomo da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos\n(OEA), cujo mandato decorre da Carta da OEA e da Conven\u00e7\u00e3o Americana sobre\nDireitos Humanos. A Comiss\u00e3o Interamericana tem o mandato de promover a\naplica\u00e7\u00e3o e a defesa dos direitos humanos na regi\u00e3o e atua como \u00f3rg\u00e3o\nconsultivo da OEA nesta \u00e1rea. A CIDH \u00e9 composta por sete membros independentes\nque s\u00e3o eleitos pela Assembleia Geral da OEA de forma pessoal, e n\u00e3o\nrepresentam seus pa\u00edses de origem ou resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>FIM<\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align:center\">\n\nPreocupado com o mundo em que vivemos?&nbsp;<strong>Ent\u00e3o defenda os direitos de algu\u00e9m hoje.<\/strong><br>#Standup4humanrights e visite a p\u00e1gina da web em&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.standup4humanrights.org\/\">http:\/\/www.standup4humanrights.org<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os organismos convocam o Estado a proteger quem defende o meio ambiente e o territ\u00f3rio, assim como a realizar investiga\u00e7\u00f5es de maneira r\u00e1pida, exaustiva e 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