{"id":68556,"date":"2022-01-17T17:28:22","date_gmt":"2022-01-17T20:28:22","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=68556"},"modified":"2022-01-17T18:18:45","modified_gmt":"2022-01-17T21:18:45","slug":"especialistas-da-onu-instam-o-brasil-a-assegurar-o-direito-a-participacao-frente-a-crescente-violencia-politica-contra-mulheres-afrodescendentes-mulheres-trans-e-travestis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/especialistas-da-onu-instam-o-brasil-a-assegurar-o-direito-a-participacao-frente-a-crescente-violencia-politica-contra-mulheres-afrodescendentes-mulheres-trans-e-travestis\/","title":{"rendered":"Brasil deve assegurar o direito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de mulheres trans afrodescendentes frente \u00e0 viol\u00eancia pol\u00edtica, dizem especialistas ONU"},"content":{"rendered":"\n

SANTIAGO (17 de janeiro de 2022) \u2013 Um grupo de\nespecialistas independentes da ONU* se manifestaram, atrav\u00e9s de um comunicado<\/a> dirigido \u00e0s autoridades\ngovernamentais do Brasil, sua preocupa\u00e7\u00e3o com epis\u00f3dios de viol\u00eancia pol\u00edtica, particularmente\ncontra representantes afrodescendentes democraticamente eleitas que tem liderado\ncampanhas contra o racismo, discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero e transfobia.  <\/p>\n\n\n\n

Durante as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020 foram\ndenunciados uma s\u00e9rie de casos de viol\u00eancia eleitoral e pol\u00edtica no Brasil.\nPor\u00e9m, a viol\u00eancia pol\u00edtica n\u00e3o se limitou \u00e0s elei\u00e7\u00f5es e se transformou em uma\nquest\u00e3o mais generalizada. <\/p>\n\n\n\n

\u201cA viol\u00eancia pol\u00edtica e eleitoral n\u00e3o \u00e9\nisolada, de acordo com relat\u00f3rios, e est\u00e1 sendo utilizada como uma ferramenta\npara obter e manter o poder, impedindo o acesso de grupo subrepresentados,\ninclusive das mulheres afro-brasileiras e das mulheres LGBTI\u201d, disseram as e os\nespecialistas no comunicado. <\/p>\n\n\n\n

As e os especialistas citaram tr\u00eas casos\nemblem\u00e1ticos de representantes que receberam repetidas amea\u00e7as de morte e\nintimida\u00e7\u00f5es, aparentemente com o objetivo de impedir o exerc\u00edcio de seus\ndireitos pol\u00edticos. <\/p>\n\n\n\n

O primeiro caso \u00e9 de Benny Briolly, a primeira\nmulher afrodescendente e trans a ser eleita como vereadora da cidade de\nNiter\u00f3i. Em 2020, uma autoridade da cidade fez um discurso racista e\ntransf\u00f3bico contra Briolly e incitou ataques contra ela de diversas maneiras, o\nque acarretou no recebimento de v\u00e1rias agress\u00f5es e amea\u00e7as direcionadas \u00e0\nvereadora nas redes sociais. <\/p>\n\n\n\n

Para sua seguran\u00e7a, em maio de 2021, Briolly\ndecidiu abandonar o pa\u00eds at\u00e9 que fosse aceita no Programa de Prote\u00e7\u00e3o de\nDefensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas e que fossem\nimplementadas medidas de prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a. Por\u00e9m, segundo informa\u00e7\u00f5es\nrecebidas pelo grupo de especialistas, a vereadora continua exposta a alto risco,\nj\u00e1 que o mencionado programa n\u00e3o pode conceder-lhe prote\u00e7\u00e3o adequada por falta\nde recursos financeiros. <\/p>\n\n\n\n

O segundo caso \u00e9 de Ana Lucia Martins, ativista\nsocial que foi eleita a primeira vereadora afrodescendente da cidade de\nJoinville, em 2020. Desde o an\u00fancio dos resultados, a vereadora Martins teria\nrecebido ataques racistas e amea\u00e7as de morte atrav\u00e9s da internet. A pol\u00edcia de\nJoinville identificou um suspeito, contudo a investiga\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi\nconclu\u00edda. <\/p>\n\n\n\n

Em resposta a essa situa\u00e7\u00e3o, em junho de 2021,\na Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Testemunhas e Defensores de Direitos Humanos\nincluiu a vereadora Martins no Programa de Prote\u00e7\u00e3o de Defensores de Direitos\nHumanos, Comunicadores e Ambientalistas. No entanto se alega que a inclus\u00e3o no\nprograma n\u00e3o tem sido efetiva, e ela permanece em uma situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a e\nsem prote\u00e7\u00e3o garantida. <\/p>\n\n\n\n

O terceiro e \u00faltimo caso citado \u00e9 da Tal\u00edria\nPetrone, mulher afrodescendente e feminista, que em 2016 foi eleita para a\nC\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i. Petrone informou que durante 2017 foi diariamente\namea\u00e7ada e alvo de delitos de car\u00e1ter racista e sexista. Em mar\u00e7o de 2018,\nfrente o assassinato da vereadora Marielle Franco, as amea\u00e7as a Petrone\naumentaram. Mesmo assim, depois de sua elei\u00e7\u00e3o para a C\u00e2mara dos Deputados em\n2019 recebeu mais amea\u00e7as e virou foco de um discurso de \u00f3dio incendi\u00e1rio.\nDesde ent\u00e3o, Petrone teve que se deslocar e n\u00e3o conta com uma prote\u00e7\u00e3o adequada\ne efetiva por parte do Estado. <\/p>\n\n\n\n

\u201cSegundo as informa\u00e7\u00f5es recebidas, o Programa\nde Prote\u00e7\u00e3o de Defensores de Direitos Humanos no Brasil atualmente est\u00e1 marcado\npor uma incerteza sobre sua continuidade. Vinte estados da Federa\u00e7\u00e3o n\u00e3o contam\ncom programas de prote\u00e7\u00e3o, apesar do crescente n\u00famero de den\u00fancias de amea\u00e7as e\nataques a pessoas defensoras de direitos humanos\u201d, declararam as e os\nespecialistas. <\/p>\n\n\n\n

\u201cObservamos especialmente que as acusa\u00e7\u00f5es\nanteriores envolvem o discurso de \u00f3dio perpetuado e instigado por atores\np\u00fablicos. Segundo a informa\u00e7\u00e3o recebida, o discurso de \u00f3dio tem levado as\nmulheres afro-brasileiras politicamente ativas, e em particular as mulheres\ntrans afro-brasileiras, a temer por sua seguran\u00e7a f\u00edsica, a reduzir suas\natividades pol\u00edticas, a mudar sua resid\u00eancia e inclusive fugir do Brasil. \u00c9 um princ\u00edpio\nfundamental do direito internacional dos direitos humanos que todas as pessoas\ntenham o direito a participar nos processos pol\u00edticos, sem discrimina\u00e7\u00e3o\u201d,\nadicionaram. <\/p>\n\n\n\n

A comunica\u00e7\u00e3o do grupo de especialistas foi enviada\nde maneira privada ao governo brasileiro em outubro de 2021, e se fez p\u00fablica\nao final de dezembro.  <\/p>\n\n\n\n

FIM<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ACNUDH – Comunica\u00e7\u00f5es<\/a><\/p>\n\n\n\n

* As e os especialistas: Emily Tendayi Achiume,\nRelatora Especial sobre as formas\ncontempor\u00e2neas de racismo, discrimina\u00e7\u00e3o racial, xenofobia y formas correlatas\nde intolerancia<\/a>;\nDominique Day, Presidenta do Grupo de Trabalho de Especialistas\nsobre pessoas Afrodescendentes<\/a>; Irene Khan, Relatora Especial sobre a promo\u00e7\u00e3o e\nprote\u00e7\u00e3o do direito a liberdade de opini\u00e3o e express\u00e3o<\/a>; Victor Madrigal-Borloz, Especialista Independente sobre a\nprote\u00e7\u00e3o contra a viol\u00eancia e a discrimina\u00e7\u00e3o por motivos de orienta\u00e7\u00e3o sexual\nou identidade de g\u00eanero<\/a>; Reem Alsalem, Relatora Especial sobre a viol\u00eancia\ncontra a mulher, suas causas e consequ\u00eancias<\/a>; Melissa Upreti, Presidenta do Grupo de Trabalho sobre a discrimina\u00e7\u00e3o\ncontra as mulheres e meninas<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

As Relatorias Especiais e Grupos de Trabalho\nformam parte do que se conhece como Procedimentos Especiais do Conselho\nde Direitos Humanos<\/a>.\nProcedimentos Especiais, o maior organismo de especialistas independentes no sistema\nde Direitos Humanos da ONU, \u00e9 o nome geral dado aos mecanismos independentes de\ninvestiga\u00e7\u00e3o e monitoramento do Conselho que abordam as situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas\ndos pa\u00edses ou quest\u00f5es tem\u00e1ticas em todas partes do mundo. As e os\nespecialistas dos procedimentos especiais trabalham de forma volunt\u00e1ria; n\u00e3o\ns\u00e3o parte do pessoal da ONU e n\u00e3o recebem um sal\u00e1rio por seu trabalho. S\u00e3o\nindependentes de qualquer governo ou organiza\u00e7\u00e3o e servem a t\u00edtulo individual. <\/p>\n\n\n\n

Para consultas relacionadas com demais\nespecialistas independentes da ONU, comunique-se com Jeremy Laurence (+ 41\n79444 7578 \/ jeremy.laurence@un.org<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

Siga as not\u00edcias relacionadas com especialistas independentes em direitos humanos da ONU no Twitter @UN_SPExperts<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Se preocupa com o mundo em que vivemos? Ent\u00e3o\ndefenda os direitos humanos de algu\u00e9m hoje. #DefendaosDireitosHumanos e visite\na p\u00e1gina:  http:\/\/www.standup4humanrights.org\/es<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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