{"id":67392,"date":"2021-09-21T11:56:59","date_gmt":"2021-09-21T14:56:59","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/la-lucha-contra-el-racismo-a-20-anos-de-la-declaracion-y-programa-de-accion-de-durban\/"},"modified":"2021-09-23T17:05:27","modified_gmt":"2021-09-23T20:05:27","slug":"la-lucha-contra-el-racismo-a-20-anos-de-la-declaracion-y-programa-de-accion-de-durban","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/la-lucha-contra-el-racismo-a-20-anos-de-la-declaracion-y-programa-de-accion-de-durban\/","title":{"rendered":"Durban +20: nova declara\u00e7\u00e3o refor\u00e7a vis\u00e3o de mundo sem racismo e discrimina\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

22 de setembro de 2021 – A Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas marcou esta quarta-feira o 20\u00ba anivers\u00e1rio da ado\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o e do Programa de A\u00e7\u00e3o de Durban, em uma reuni\u00e3o de alto n\u00edvel. <\/p>\n\n\n\n

No evento, foi adotada uma nova resolu\u00e7\u00e3o contra racismo, discrimina\u00e7\u00e3o racial, xenofobia e intoler\u00e2ncia correlata. Portugal tamb\u00e9m coordenou a intera\u00e7\u00e3o entre os Estados-membros, atrav\u00e9s do embaixador Francisco Duarte Lopes.<\/p>\n\n\n\n

Xenofobia <\/h3>\n\n\n\n

“Quisemos falar com todos, desde o in\u00edcio, precisamente por causa dessa convic\u00e7\u00e3o que nos une, a n\u00f3s e os colegas sul-africanos com quem cofalilitamos esta declara\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e da Organiza\u00e7\u00e3o, ou da prepara\u00e7\u00e3o das comemora\u00e7\u00f5es dos 20 anos. Precisamente porque est\u00e1vamos e estamos convictos de que tratando-se de um valor central entre os princ\u00edpios das Na\u00e7\u00f5es Unidas, que a todos uniria independente da opini\u00e3o de cada pa\u00eds sobre o processo de Durban, e independentemente da forma que cada um leva a cabo a luta contra o racismo e a discrimina\u00e7\u00e3o racial, achamos que era um assunto que a todos unia e deveria continuar a unir.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A resolu\u00e7\u00e3o apela aos pa\u00edses para assumirem um compromisso total e intensificarem os esfor\u00e7os para a eliminar todas as formas de racismo e de discrimina\u00e7\u00e3o racial, xenofobia e intoler\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

A ONU convida as entidades internacionais e regionais, como Parlamentos, sociedade civil, setor privado e academia a se juntarem e continuarem a cooperar com os \u00f3rg\u00e3os de direitos humanos da organiza\u00e7\u00e3o para cumprir esse prop\u00f3sito.<\/p>\n\n\n\n

Direitos Humanos  <\/h3>\n\n\n\n

O documento destaca ainda o impacto desproporcional que a Covid-19 teve nas desigualdades nas sociedades. A situa\u00e7\u00e3o piorou o status de minorias raciais, \u00e9tnicas e outros grupos. <\/p>\n\n\n\n

Entre os mais afetados est\u00e3o asi\u00e1ticos e pessoas de ascend\u00eancia asi\u00e1tica, especialmente mulheres e meninas. Elas foram v\u00edtimas de viol\u00eancia racista, amea\u00e7as de viol\u00eancia, discrimina\u00e7\u00e3o e estigmatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O debate de chefes de Estado e de governo esteve em volta do tema \u201cRepara\u00e7\u00f5es, Justi\u00e7a Racial e Igualdade para os Afrodescendentes\u201d. Para o secret\u00e1rio-geral Ant\u00f3nio Guterres, a oportunidade \u00e9 importante para refletir sobre o futuro.<\/p>\n\n\n\n

\"Protesto
Foto: ONU Brasil\/Antonio Dourado.<\/strong> Protesto de jovens pedindo pelo fim do racismo.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Para ele, quando esta forma de preconceito \u00e9 estrutural, aliada \u00e0 injusti\u00e7a sistem\u00e1tica, acaba por negar os direitos humanos essenciais. <\/p>\n\n\n\n

Declara\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

O l\u00edder das Na\u00e7\u00f5es Unidas assinalou que o racismo e a discrimina\u00e7\u00e3o racial ainda acontecem em institui\u00e7\u00f5es, nas estruturas sociais e na vida quotidiana em cada sociedade. <\/p>\n\n\n\n

Foi na Confer\u00eancia Mundial realizada em 2001 que l\u00edderes mundiais adotaram, por consenso, uma declara\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. O documento proclamou a \u201cforte determina\u00e7\u00e3o em fazer a luta contra o racismo, a discrimina\u00e7\u00e3o racial, a xenofobia e a intoler\u00e2ncia correlata e a prote\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas, uma alta prioridade para os pa\u00edses\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Guterres indicou que entre os mais afetados est\u00e3o \u201cafricanos e afrodescendentes, comunidades minorit\u00e1rias, povos ind\u00edgenas, migrantes, refugiados, pessoas deslocadas e tantos outros que continuam a enfrentar o \u00f3dio, a estigmatiza\u00e7\u00e3o”, ou ainda a ser “bodes expiat\u00f3rios e v\u00edtimas da discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Afrodescendentes<\/h3>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio-geral disse ainda que o uso da intoler\u00e2ncia contra as minorias ou a manifesta\u00e7\u00e3o de estere\u00f3tipos antissemitas, discurso anti-mu\u00e7ulmano, odioso e afirma\u00e7\u00f5es infundadas denigrem o combate ao racismo. <\/p>\n\n\n\n

\"Michelle
Foto: ONU\/Violaine Martin.<\/strong> Michelle Bachelet apresentou recentemente seu relat\u00f3rio sobre racismo<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Analisando o cen\u00e1rio global, Guterres disse que o movimento pela justi\u00e7a e igualdade racial \u00e9 um novo despertar. Muitas vezes liderado por mulheres e jovens este tipo de express\u00e3o \u201ccriou um \u00edmpeto que deve ser aproveitado\u201d. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente da Assembleia Geral disse que a pandemia agravou as condi\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes e exp\u00f4s v\u00e1rias falhas, incluindo em rela\u00e7\u00e3o ao racismo. Abdulla Shahid disse haver pessoas marginalizadas e vulner\u00e1veis que ficaram ainda mais para tr\u00e1s. <\/p>\n\n\n\n

O representante apontou \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, onde essas fraquezas estruturais j\u00e1 existiam e \u201ceram uma receita para o desastre, e onde a Covid-19 piorou a divis\u00e3o e a injusti\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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