{"id":67359,"date":"2021-09-09T12:02:31","date_gmt":"2021-09-09T15:02:31","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/opinion-afrodescendientes-en-america-del-sur-reconocimiento-justicia-y-desarrollo\/"},"modified":"2021-09-23T16:34:53","modified_gmt":"2021-09-23T19:34:53","slug":"opinion-afrodescendientes-en-america-del-sur-reconocimiento-justicia-y-desarrollo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/opinion-afrodescendientes-en-america-del-sur-reconocimiento-justicia-y-desarrollo\/","title":{"rendered":"OPINI\u00c3O | Afrodescendentes na Am\u00e9rica do Sul: reconhecimento, justi\u00e7a e desenvolvimento"},"content":{"rendered":"\n

9 de setembro de 2021 \u2013 O representante para a Am\u00e9rica do Sul da ONU Direitos Humanos, Jan Jarab, publicou esta semana um artigo de opini\u00e3o no jornal paraguaio El Nacional<\/a>, sobre a situa\u00e7\u00e3o das pessoas afrodescendentes na regi\u00e3o. A publica\u00e7\u00e3o foi em decorr\u00eancia do primeiro Dia Internacional de Pessoas Afrodescendentes, comemorado no \u00faltimo dia 31 de agosto. <\/p>\n\n\n\n

Leia o artigo a seguir:<\/p>\n\n\n\n

A m\u00fasica, as palavras, a hist\u00f3ria, as tradi\u00e7\u00f5es: a influ\u00eancia afrodescendente permeia a identidade latino-americana de tal forma que \u00e9 imposs\u00edvel compreend\u00ea-la sem o acervo cultural proveniente da \u00c1frica e que em sua intera\u00e7\u00e3o com outras maneiras de vida \u2013 origin\u00e1rias e estrangeiras \u2013, obteve caracter\u00edsticas \u00fanicas em nosso continente.<\/em>

Apesar de sua inestim\u00e1vel contribui\u00e7\u00e3o em todos os pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul, a cultura afrodescendente tem sido subestimada h\u00e1 muito tempo em toda a regi\u00e3o, v\u00edtima de invisibiliza\u00e7\u00e3o, da nega\u00e7\u00e3o e do estigma.<\/em>

Em pa\u00edses como a Argentina ou Chile, as pessoas afrodescendentes enfrentam tamanha falta de reconhecimento que \u00e0s vezes \u00e9 desconhecida a pr\u00f3pria exist\u00eancia de comunidades afro e seu papel na constru\u00e7\u00e3o das identidades nacionais. A situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 muito diferente no Paraguai, onde existem poucos estudos sobre a popula\u00e7\u00e3o afrodescendente, sua composi\u00e7\u00e3o e caracter\u00edsticas. Isso resulta em um desconhecimento discriminat\u00f3rio contra esse setor da popula\u00e7\u00e3o, que de acordo com estimativas \u2013 na aus\u00eancia de dados confi\u00e1veis \u2013 era mais preponderante em termos demogr\u00e1ficos h\u00e1 200 anos. <\/em>

Em outros pa\u00edses, a cultura e identidade afrodescendente s\u00e3o muito mais vis\u00edveis, inclusive reconhecidas em grandes celebra\u00e7\u00f5es tradicionais que atraem visitantes de todo o mundo. Mas ainda assim em pa\u00edses como Brasil, Equador, Peru ou at\u00e9 Uruguai, onde a hist\u00f3rida da escraviza\u00e7\u00e3o transatl\u00e2nctica \u00e9 not\u00f3ria e a popula\u00e7\u00e3o afrodescendente numerosa (ou maioria em algumas \u00e1reas), a discrimina\u00e7\u00e3o racial e o racismo seguem enraizados, reproduzidos pelas ret\u00f3rias de \u00f3dio e aprofundando as tens\u00f5es sociais. <\/em>

Consequentemente, as pessoas afrodescendentes com frequ\u00eancia enfrentam discrimina\u00e7\u00e3o no acesso y aplica\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, taxas alarmantes de viol\u00eancia e o perfilamento racial por parte de for\u00e7as de seguran\u00e7a que \u2013 tendo o estigma como \u00fanica base \u2013 as identifica como potenciais delinquentes somente por conta de sua cor de pele. Opera\u00e7\u00f5es como a que ocorreu recentemente no bairro carioca de Jacarezinho, Brasil, representam os mecanismos desproporcionais, seletivos e discricion\u00e1rios no policiamento e um uso excessivo da for\u00e7a contra as pessoas e comunidades afrodescendentes, o que alimenta o ciclo de viol\u00eancia e mortes em setores j\u00e1 marginalizados, afetando seriamente sua sa\u00fade mental e qualidade de vida. <\/em>

Al\u00e9m disso, a pandemia de COVID-19 revelou outras dimens\u00f5es da discrimina\u00e7\u00e3o racial: no \u00e2mbito dos direitos econ\u00f4micos, sociais e culturais, as pessoas afrodescendentes geralmente vivem em maiores n\u00edveis de pobreza que outros grupos, o que se traduz em d\u00e9ficits no acesso a moradia adequada, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 sa\u00fade, assim como no que se refere a prote\u00e7\u00e3o social, emprego e renda, o que afeta as mulheres afrodescendentes especialmente. <\/em>

A Am\u00e9rica do Sul deve redobrar seus esfor\u00e7os para transformar essa realidade marcada pela discrimina\u00e7\u00e3o e pelo racismo. Com essa meta, e em boa medida gra\u00e7as ao impulso inesgot\u00e1vel da sociedade civil, alguns pa\u00edses geraram avan\u00e7os promissores no \u00e2mbito do reconhecimento: entre outros, com a cria\u00e7\u00e3o do Dia Nacional das pessoas afrodescendentes e da cultura afro na Argentina, o recente reconhecimento por lei do povo tradicional afrodescendente chileno, ou o projeto de lei que reconhece a popula\u00e7\u00e3o afroparaguaia como minoria \u00e9tnica, cuja san\u00e7\u00e3o e promulga\u00e7\u00e3o \u00e9 esperada em um futuro pr\u00f3ximo.<\/em>

Outra \u00e1rea que os Estados devem seguir avan\u00e7ando \u00e9 o levantamento de dados desagregados, por meio de censos nacionais e pesquisas de status socioecon\u00f4mico. Incluir vari\u00e1veis estat\u00edsticas sobre diversidade cultural, a partir das institui\u00e7\u00f5es nacionais de estat\u00edsticas, \u00e9 um ponto de partida para conhecer com precis\u00e3o a quantidade de pessoas que se autoidentificam como afrodescendentes, para dar conta de suas condi\u00e7\u00f5es de vida e, no futuro, promover pol\u00edticas que fortale\u00e7am sua identidade coletiva. Os dados estat\u00edsticos s\u00e3o uma ferramenta poderosa para as mulheres, crian\u00e7as e jovens afro, condi\u00e7\u00e3o sine qua non para reconstruir melhor depois da pandemia. <\/em>

Tamb\u00e9m \u00e9 fundamental, segundo o caso de cada pa\u00eds, estabelecer ou fortalecer institui\u00e7\u00f5es nacionais capazes de formular, implementar e dar seguimento a pol\u00edticas p\u00fablicas contra o racismo, xenofobia e outras formas de intoler\u00e2ncia, para promover a igualdade racial com a participa\u00e7\u00e3o ativa da sociedade civil. <\/em>

Na arena internacional, a D\u00e9cada Internacional de Afrodescendentes (proclamada pela Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas) \u00e9 observada desde 2015 at\u00e9 2024. Se trata de uma oportunidade inigual\u00e1vel para o mundo \u2013 Am\u00e9rica do Sul inclu\u00edda \u2013 na qual a ONU, os Estados Membros, a sociedade civil e todos os atores interessados se articularam em torno de tr\u00eas eixos: reconhecimento, justi\u00e7a e desenvolvimento. A D\u00e9cada \u00e9 um convite para reconhecer a import\u00e2ncia da cultura afro e remover todos os obst\u00e1culos que essas comunidades enfrentam para o gozo de seus direitos. Tamb\u00e9m insta aos Estados a promoverem um maior conhecimento e respeito a cultura, hist\u00f3ria e patrim\u00f4nio dos povos afrodescendentes. <\/em>

Nesse esp\u00edrito, e pr\u00f3ximo de celebrar os 20 anos da Confer\u00eancia de Durban sobre o racismo, no \u00faltimo 31 de agosto a comunidade internacional comemorou pela primeira vez o Dia das Pessoas Afrodescendentes, que busca reconhecer as contribui\u00e7\u00f5es da di\u00e1spora africana e combater a discrimina\u00e7\u00e3o contra as pessoas e grupos afro. Esse reconhecimento promove a sensibiliza\u00e7\u00e3o das autoridades e demais atores sobre a necessidade de fomentar o desenvolvimento da popula\u00e7\u00e3o afrodescendente para que, de acordo com a vis\u00e3o da Agenda 2030, ningu\u00e9m seja deixado para tr\u00e1s.<\/em>

O enfrentamento ao racismo e a discrimina\u00e7\u00e3o racial contra as pessoas afrodescendentes n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um imperativo de direitos humanos no mundo ou uma d\u00edvida hist\u00f3rica para a Am\u00e9rica do Sul. \u00c9 tamb\u00e9m uma forma mais efetiva de abordar tens\u00f5es raciais e socioecon\u00f4micas que est\u00e3o no centro da profunda desigualdade que caracteriza esse continente. Porque quando os distintos grupos populacionais se reconhecem e respeitam uns aos outros, se refor\u00e7a a coes\u00e3o social, a justi\u00e7a, o desenvolvimento, e em s\u00edntese, o desfrute de todos os direitos humanos por todas as pessoas. <\/em><\/p>
*<\/em>Jan Jarab<\/em><\/strong> \u00e9 o represente para <\/em>Am\u00e9rica del Sur<\/em><\/a> do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos. No Twitter: @ONU_derechos.<\/em><\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

\n

\u270a\ud83c\udfff\u270a\ud83c\udffe"Apesar de sua inestim\u00e1vel contribui\u00e7\u00e3o em todos os pa\u00edses da\ud83c\udf0ea cultura #afrodescendente<\/a> tem sido subestimada por muito tempo em toda a regi\u00e3o, v\u00edtima de invisibiliza\u00e7\u00e3o, da nega\u00e7\u00e3o e do estigma" — Jan Jarab (@ONU_derechos<\/a>).

\ud83d\udce2ARTIGO: https:\/\/t.co\/rOZwIBGaYb<\/a> #N\u00e3oAoRacismo<\/a> https:\/\/t.co\/gpDiYigMRS<\/a> pic.twitter.com\/Xv2oRETaix<\/a><\/p>— ONU Derechos Humanos – Am\u00e9rica del Sur (@ONU_derechos) September 23, 2021<\/a><\/blockquote>