GENEBRA (28 de junho de 2021) \u2014 A Alta Comiss\u00e1ria das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, emitiu na segunda-feira um apelo urgente aos Estados para que adotem uma “agenda transformadora” para erradicar o racismo sist\u00eamico, ao publicar um relat\u00f3rio que lan\u00e7a luz sobre a litania das viola\u00e7\u00f5es dos direitos econ\u00f4micos, sociais, culturais, civis e pol\u00edticos sofridas pelas pessoas afrodescendentes \u2014 diariamente e em diferentes Estados e jurisdi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio afirma que a mobiliza\u00e7\u00e3o mundial de pessoas pedindo por justi\u00e7a racial for\u00e7ou um acerto de contas muito atrasado com o racismo e deslocou os debates para um foco na natureza sist\u00eamica do racismo e as institui\u00e7\u00f5es que o perpetram.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO status quo \u00e9 insustent\u00e1vel\u201d, disse a Alta Comiss\u00e1ria Bachelet. \u201cO racismo sist\u00eamico precisa de uma resposta sist\u00eamica. \u00c9 preciso haver uma abordagem abrangente, em vez de fragmentada, para desmantelar sistemas arraigados em s\u00e9culos de discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia. Precisamos de uma abordagem transformadora que aborde as \u00e1reas interconectadas que impulsionam o racismo e levam a trag\u00e9dias repetidas, totalmente evit\u00e1veis, como a morte de George Floyd.\u201d<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstou pedindo a todos os Estados que parem de negar e comecem a desmantelar o racismo; para acabar com a impunidade e construir confian\u00e7a; para ouvir as vozes das pessoas afrodescendentes; e para confrontar legados do passado e fornecer repara\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O Escrit\u00f3rio de Direitos Humanos da ONU foi solicitado, em junho de 2020, pela resolu\u00e7\u00e3o 43\/1 do Conselho de Direitos Humanos \u2014 na sequ\u00eancia do assassinato de George Floyd nos Estados Unidos \u2014, a produzir um relat\u00f3rio abrangente sobre racismo sist\u00eamico, viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos, no \u00e2mbito do direito internacional, contra pessoas africanas e afrodescendentes por institui\u00e7\u00f5es de aplica\u00e7\u00e3o da lei, respostas do governo a protestos pac\u00edficos antirracismo, bem como responsabiliza\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o para as v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n
A an\u00e1lise realizada pelo Escrit\u00f3rio \u00e9 baseada em consultas online com mais de 340 indiv\u00edduos, a maioria afrodescendentes; mais de 110 contribui\u00e7\u00f5es escritas, inclusive com os Estados; em uma revis\u00e3o de material publicamente dispon\u00edvel; e em consultas adicionais com especialistas relevantes.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio detalha as “desigualdades agravantes” e a “forte marginaliza\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica e pol\u00edtica” que afligem as pessoas afrodescendentes em muitos Estados. Em v\u00e1rios pa\u00edses, principalmente na Am\u00e9rica do Norte e do Sul e na Europa, as pessoas afrodescendentes vivem desproporcionalmente na pobreza e enfrentam s\u00e9rias barreiras no acesso a seus direitos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, emprego, moradia adequada e \u00e1gua pot\u00e1vel, bem como \u00e0 participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e outros direitos humanos fundamentais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA desumaniza\u00e7\u00e3o das pessoas afrodescendentes […] sustentou e cultivou a toler\u00e2ncia para a discrimina\u00e7\u00e3o racial, desigualdade e viol\u00eancia\u201d, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n