{"id":66364,"date":"2021-06-16T11:59:54","date_gmt":"2021-06-16T15:59:54","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=66364"},"modified":"2021-06-16T17:23:32","modified_gmt":"2021-06-16T21:23:32","slug":"10o-aniversario-dos-principios-orientadores-da-onu-sobre-empresas-e-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/10o-aniversario-dos-principios-orientadores-da-onu-sobre-empresas-e-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"10\u00ba anivers\u00e1rio dos Princ\u00edpios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos"},"content":{"rendered":"\n<p>GENEBRA (16 de junho de 2021) \u2013 <em>Para marcar os 10<sup>o.<\/sup><\/em> <em>anivers\u00e1rio do endosso pelo Conselho de Direitos Humanos <\/em>aos <a href=\"https:\/\/www.ohchr.org\/documents\/publications\/guidingprinciplesbusinesshr_en.pdf\"><em>Princ\u00edpios Orientadores das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos<\/em><\/a>, <em>o <\/em><a href=\"https:\/\/www.ohchr.org\/en\/issues\/business\/pages\/wghrandtransnationalcorporationsandotherbusiness.aspx\"><em>Grupo de Trabalho da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos<\/em><\/a> est\u00e1 lan\u00e7ando uma<a href=\"https:\/\/www.ohchr.org\/Documents\/Issues\/Business\/UNGPs10\/Stocktaking-reader-friendly.pdf\"><em>avalia\u00e7\u00e3o dos primeiros dez anos de implementa\u00e7\u00e3o pelos Estados e empresas<\/em><\/a><em>. Olhando para os pr\u00f3ximos 10 anos, os especialistas convidam os Estados e&nbsp; as empresas a aumentar seus esfor\u00e7os, e emitem a seguinte declara\u00e7\u00e3o:<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Houve um significativo progresso durante a primeira d\u00e9cada, como testemunhado por um n\u00famero crescente de empresas que se comprometeram a respeitar os direitos humanos e uma recente onda de legisla\u00e7\u00e3o na Europa tornando o respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente um requisito obrigat\u00f3rio para as empresas. Embora os resultados no terreno n\u00e3o venham de forma suficientemente r\u00e1pida, a velocidade com que as normas introduzidas pelos Princ\u00edpios Orientadores passaram deste texto internacional para pol\u00edticas governamentais e empresariais \u00e9 bastante in\u00e9dita.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Mais empresas est\u00e3o se comprometendo com os direitos humanos e mais governos em todas as regi\u00f5es est\u00e3o desenvolvendo planos de a\u00e7\u00e3o nacionais. Embora ainda lentos, estes importantes desenvolvimentos demonstram a consci\u00eancia emergente em torno das responsabilidades das empresas em rela\u00e7\u00e3o aos direitos humanos que n\u00e3o existiam uma d\u00e9cada antes. Os Princ\u00edpios Orientadores tamb\u00e9m proporcionaram aos sindicatos, \u00e0s comunidades afetadas\/atingidas e \u00e0 sociedade civil uma estrutura para exigir a presta\u00e7\u00e3o de contas pelos danos relacionados \u00e0s empresas, \u00e0s pessoas e ao planeta.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, ainda existem grandes lacunas e desafios. Os abusos empresariais persistem em todos os setores e regi\u00f5es, deixando trabalhadores e comunidades, incluindo os povos ind\u00edgenas, em risco e com poucas perspectivas de prote\u00e7\u00e3o ou rem\u00e9dio para os danos causados. Quando os danos acontecem, barreiras significativas para os detentores de direitos obterem acesso \u00e0 repara\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis continuam sendo um desafio significativo. Os defensores e defensoras dos direitos humanos que resistem e se manifestam contra os abusos relacionados aos neg\u00f3cios continuam a enfrentar estigmatiza\u00e7\u00e3o, amea\u00e7as e ataques mortais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed-twitter wp-block-embed is-type-rich is-provider-twitter\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<blockquote class=\"twitter-tweet\" data-width=\"500\" data-dnt=\"true\"><p lang=\"pt\" dir=\"ltr\">Os Princ\u00edpios Orientadores da <a href=\"https:\/\/twitter.com\/hashtag\/ONU?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw\">#ONU<\/a> sobre Empresas e <a href=\"https:\/\/twitter.com\/hashtag\/DireitosHumanos?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw\">#DireitosHumanos<\/a> completam 10 anos!<br><br>\ud83d\udd35Especialistas <a href=\"https:\/\/twitter.com\/WGBizHRs?ref_src=twsrc%5Etfw\">@WGBizHRs<\/a> convidam Estados e empresas a aumentar seus esfor\u00e7os e estabelecer metas claras de implementa\u00e7\u00e3o para os pr\u00f3ximos 10 anos.<br><br>\u2139\ufe0f<a href=\"https:\/\/t.co\/gKU3UYVnql\">https:\/\/t.co\/gKU3UYVnql<\/a> <a href=\"https:\/\/twitter.com\/hashtag\/bizhumanrights?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw\">#bizhumanrights<\/a> <a href=\"https:\/\/t.co\/VLzVS8ELPs\">https:\/\/t.co\/VLzVS8ELPs<\/a> <a href=\"https:\/\/t.co\/xtW2kAh1Fx\">pic.twitter.com\/xtW2kAh1Fx<\/a><\/p>&mdash; ONU Derechos Humanos &#8211; Am\u00e9rica del Sur (@ONU_derechos) <a href=\"https:\/\/twitter.com\/ONU_derechos\/status\/1405266764053630978?ref_src=twsrc%5Etfw\">June 16, 2021<\/a><\/blockquote><script async src=\"https:\/\/platform.twitter.com\/widgets.js\" charset=\"utf-8\"><\/script>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>O respeito empresarial pelas pessoas e pelo planeta \u00e9 essencial, mas muitas vezes permanece ausente. Na pior das hip\u00f3teses, a falta de respeito pode minar um futuro sustent\u00e1vel para todos e todas. Os Princ\u00edpios Orientadores fornecem o roteiro para que Estados e empresas alcancem tal futuro. Mas eles precisam intensificar seus esfor\u00e7os. Todos os Estados devem tornar a implementa\u00e7\u00e3o dos Princ\u00edpios Orientadores uma prioridade m\u00e1xima de governan\u00e7a e pol\u00edtica. Todas as empresas \u2013 incluindo pequenas e m\u00e9dias empresas \u2013 precisam tornar o respeito aos direitos humanos parte de sua cultura corporativa.<\/p>\n\n\n\n<p>A COVID-19 teve um impacto devastador em nosso mundo, mas a pandemia tamb\u00e9m oferece uma oportunidade \u00fanica para reconstruir melhor. Juntamente com a atual onda de novas leis que exigem a devida dilig\u00eancia em mat\u00e9ria de direitos humanos corporativos e com mais investidores acordando para fatores ambientais, sociais e de governan\u00e7a (ESG), h\u00e1 oportunidades de progresso em meio \u00e0s muitas crises globais.<\/p>\n\n\n\n<p>Embora n\u00e3o seja uma \u201cbala de prata\u201d, os Princ\u00edpios Orientadores oferecem uma ferramenta para evitar o retorno aos modelos usuais neg\u00f3cios, buscando construir um retorno que priorize o respeito pelas pessoas e pelo meio ambiente. O respeito empresarial aos direitos humanos \u00e9 fundamental para garantir uma recupera\u00e7\u00e3o inclusiva e construir uma sociedade mais resiliente. Deve estar no centro dos desenvolvimentos regulat\u00f3rios. Todos os atores devem desempenhar seu papel, incluindo aqueles que podem exercer influ\u00eancia e for\u00e7a para promover uma conduta empresarial respons\u00e1vel, como a comunidade de investidores, onde a gest\u00e3o de riscos de direitos humanos precisa se tornar uma pr\u00e1tica comum.<\/p>\n\n\n\n<p>No 10\u00baanivers\u00e1rio, temos a honra de contar com a presen\u00e7a de v\u00e1rios l\u00edderes governamentais e da ONU (declara\u00e7\u00f5es em v\u00eddeo dispon\u00edveis <a href=\"https:\/\/www.ohchr.org\/ungps10\">aqui<\/a>) compartilhando suas reflex\u00f5es sobre os Princ\u00edpios Orientadores \u2013 o Secret\u00e1rio-Geral da ONU Ant\u00f3nio Guterres, a Alta Comiss\u00e1ria da ONU para os Direitos Humanos Michelle Bachelet, a Primeira-Ministra da Noruega Erna Solberg, o Ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da Alemanha Heiko Maas, o Diretor-Geral da OIT Guy Ryder, o Administrador do PNUD Achim Steiner, a Diretora Executiva do Pacto Global da ONU Sanda Ojiambo, o Chefe do Centro de Conduta Empresarial Respons\u00e1vel da OCDE Allan Jorgensen, e o autor dos Princ\u00edpios Orientadores, John Ruggie \u2013 assim como l\u00edderes sindicais, povos ind\u00edgenas, sociedade civil e empresas.<\/p>\n\n\n\n<p>Este 10\u00ba anivers\u00e1rio \u00e9 o momento perfeito para os Estados e empresas se comprometerem com os Princ\u00edpios Orientadores e estabelecerem metas claras de implementa\u00e7\u00e3o para os pr\u00f3ximos anos. Uma oportunidade importante para fazer isso \u00e9 durante a 47\u00aa sess\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos neste m\u00eas, quando o Grupo de Trabalho apresentar\u00e1 sua avalia\u00e7\u00e3o dos primeiros 10 anos de implementa\u00e7\u00e3o dos Princ\u00edpios Orientadores (o &#8220;relat\u00f3rio de balan\u00e7o&#8221;). Em dezembro deste ano, o Grupo de Trabalho lan\u00e7ar\u00e1 um roteiro para implementa\u00e7\u00e3o durante a pr\u00f3xima d\u00e9cada.<\/p>\n\n\n\n<p>Instamos os Estados e \u00e0s empresas para que se mobilizem e a todas as partes interessadas para que participem do movimento para fazer dos pr\u00f3ximos 10 anos uma d\u00e9cada de a\u00e7\u00e3o sobre os Princ\u00edpios Orientadores.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>FIM<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Links:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><a href=\"https:\/\/undocs.org\/A\/HRC\/47\/39\">Princ\u00edpios Orientadores de Empresas e Direitos Humanos 10+: fazendo um balan\u00e7o da primeira d\u00e9cada (relat\u00f3rio oficial de balan\u00e7o do Grupo de Trabalho, dispon\u00edvel em todas os idiomas da ONU)<\/a><\/li><li><a href=\"https:\/\/www.ohchr.org\/Documents\/Issues\/Business\/UNGPs10\/Stocktaking-reader-friendly.pdf\">Vers\u00e3o para leitura do balan\u00e7o dos POs 10+<\/a> (ingl\u00eas) | <a href=\"https:\/\/www.ohchr.org\/Documents\/Issues\/Business\/UNGPs10\/Stocktaking-executive-summary.pdf\">Resumo executivo<\/a><\/li><li><a href=\"https:\/\/www.ohchr.org\/Documents\/Issues\/Business\/UNGPs10\/Stocktaking-investor-implementation.pdf\">Relat\u00f3rio sobre investidores institucionais (ingl\u00eas)<\/a> | <a href=\"https:\/\/www.ohchr.org\/Documents\/Issues\/Business\/UNGPs10\/Stocktaking-investor-implementation-reader-friendly.pdf\">Resumo executivo do relat\u00f3rio de investidores institucionais (ingl\u00eas)<\/a><\/li><li><a href=\"https:\/\/www.business-humanrights.org\/en\/blog\/16-june-2021-un-guiding-principles-at-10\/\">Blog do Grupo de Trabalho: Princ\u00edpios Norteadores da ONU 10<\/a>+<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><em>*Os especialistas: Sr.<\/em> <strong><em>Dante<\/em><\/strong> <strong><em>Pesce<\/em><\/strong> <em>(Presidente), Sr.<\/em> <strong><em>Surya Deva<\/em><\/strong> <em>(Vice-Presidente), Sra.<\/em> <strong><em>El\u017cbieta<\/em><\/strong> <strong><em>Karska<\/em><\/strong>, <em>Sr.<\/em> <strong><em>Githu<\/em><\/strong> <strong><em>Muigai<\/em><\/strong>, e <em>Sra.<\/em> <strong><em>Anita<\/em><\/strong> <strong><em>Ramasastry, <\/em><\/strong><a href=\"https:\/\/www.ohchr.org\/EN\/Issues\/Business\/Pages\/WGHRandtransnationalcorporationsandotherbusiness.aspx\">Grupo de Trabalho sobre Empresas e <em>Direitos <\/em>Humanos<\/a><em>:<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Relatores Especiais e Grupos de Trabalho fazem parte do que \u00e9 conhecido como <\/em><a href=\"https:\/\/www.ohchr.org\/EN\/HRBodies\/SP\/Pages\/Welcomepage.aspx\"><em>Procedimentos Especiais<\/em><\/a> <em>do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos especiais, o maior \u00f3rg\u00e3o de especialistas independentes do sistema de Direitos Humanos da ONU, \u00e9 o nome geral dos mecanismos independentes de busca e monitoramento do Conselho que abordam situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas dos pa\u00edses ou quest\u00f5es tem\u00e1ticas em todas as partes do mundo. Os Especialistas em Procedimentos Especiais trabalham de forma volunt\u00e1ria; eles n\u00e3o s\u00e3o funcion\u00e1rios da ONU e n\u00e3o recebem um sal\u00e1rio por seu trabalho. Eles s\u00e3o independentes de qualquer governo ou organiza\u00e7\u00e3o e servem em sua capacidade individual.<\/em> <br>\n<br>\n<em>Para mais informa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de m\u00eddia, entre em contato com: Sr. Graham Fox (<\/em><a href=\"mailto:gfox@ohchr.org\"><em>gfox@ohchr.org<\/em><\/a> <em>+41 22 917 9640 ou escreva para<\/em> <a href=\"mailto:wg-business@ohchr.org\"><em>wg-business@ohchr.org<\/em><\/a><em>)&nbsp;<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Para consultas de m\u00eddia sobre outros <em>especialistas independentes da ONU, entre em contato com Renato de Souza (<\/em><em>+41 22 928 9855<\/em> <em>\/<\/em> <a href=\"mailto:rrosariodesouza@ohchr.org\">rrosariodesouza@ohchr.org<\/a><em>).<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Acompanhe as not\u00edcias relacionadas aos especialistas independentes em direitos humanos da ONU no Twitter<\/em><a href=\"https:\/\/twitter.com\/UN_SPExperts\"><em>@UN_SPExperts<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align:center\">Preocupado com o mundo em que vivemos? <strong>Ent\u00e3o defenda os direitos de algu\u00e9m hoje.<\/strong> #Standup4humanrights e visite a p\u00e1gina da web em <a href=\"http:\/\/www.standup4humanrights.org\/\">http:\/\/www.standup4humanrights.org<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>GENEBRA (16 de junho de 2021) \u2013 Para marcar os 10o. anivers\u00e1rio do endosso pelo Conselho de Direitos Humanos aos Princ\u00edpios Orientadores das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, o Grupo de Trabalho da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos est\u00e1 lan\u00e7ando umaavalia\u00e7\u00e3o dos primeiros dez anos de implementa\u00e7\u00e3o pelos Estados e empresas. 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