GENEBRA (2 de junho de 2021) \u2014 Especialistas em direitos humanos* da ONU expressaram hoje preocupa\u00e7\u00e3o com uma s\u00e9rie de ataques, que resultaram na morte de pelo menos duas crian\u00e7as, por garimpeiros ilegais nas terras ind\u00edgenas Munduruku e Yanomami, e conclamaram as autoridades brasileiras a investigar e processar os respons\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Os garimpeiros est\u00e3o intensificando os ataques que amea\u00e7am e\nintimidam os povos ind\u00edgenas Munduruku, que se op\u00f5em ao corte ilegal de madeira\ne \u00e0 minera\u00e7\u00e3o em territ\u00f3rios ind\u00edgenas no sudoeste do Par\u00e1. Em 26 de maio de\n2021, garimpeiros armados invadiram a aldeia Fazenda Tapaj\u00f3s, atiraram em\ncasas, atacaram a comunidade ind\u00edgena e atearam fogo na casa da coordenadora da\nAssocia\u00e7\u00e3o de Mulheres Munduruku Wakobor\u0169n. A Associa\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia sofrido\nv\u00e1rios outros ataques em mar\u00e7o e abril de 2021.<\/p>\n\n\n\n
Os povos ind\u00edgenas Yanomami tamb\u00e9m relataram atos cont\u00ednuos\nde intimida\u00e7\u00e3o e ataques a tiros contra a comunidade Palimi\u00fa por garimpeiros\nilegais. Posteriormente, duas crian\u00e7as Yanomami foram encontradas mortas no rio\nUrarucoera, ap\u00f3s um ataque armado relatado em maio de 2021. Garimpeiros armados\ntamb\u00e9m atiraram contra sete policiais federais, que investigavam incidentes\nviolentos na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs povos Yanomami e Munduruku s\u00e3o altamente vulner\u00e1veis e\nest\u00e3o entre as comunidades ind\u00edgenas mais afetadas pela press\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o\nilegal na Amaz\u00f4nia\u201d, disseram especialistas da ONU. Os povos ind\u00edgenas est\u00e3o\nreivindicando a prote\u00e7\u00e3o efetiva da Pol\u00edcia Federal de suas comunidades tanto\ncoletivamente quanto de lideran\u00e7as ind\u00edgenas individuais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO governo brasileiro deve tomar medidas imediatas para\nproteger a seguran\u00e7a dos povos ind\u00edgenas Munduruku e Yanomani e defensores dos\ndireitos humanos, incluindo mulheres l\u00edderes, e conduzir investiga\u00e7\u00f5es sobre\ntodos os ataques contra os povos ind\u00edgenas Munduruku e levar os perpetradores \u00e0\njusti\u00e7a\u201d, disseram os especialistas.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foram levantadas preocupa\u00e7\u00f5es sobre a contamina\u00e7\u00e3o\npor merc\u00fario nas terras ind\u00edgenas amaz\u00f4nicas. As atividades ilegais de\nminera\u00e7\u00e3o e a polui\u00e7\u00e3o associada ao merc\u00fario amea\u00e7am a sa\u00fade, as fontes de \u00e1gua\ne alimentos dos povos ind\u00edgenas Munduruku e Yanomami. Os peixes locais, a\nprincipal fonte de prote\u00edna nas comunidades ind\u00edgenas, est\u00e3o contaminados e\naltos n\u00edveis inseguros de merc\u00fario foram relatados entre as comunidades,\ninclusive em crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
Os especialistas tamb\u00e9m expressaram preocupa\u00e7\u00e3o com um\nprojeto de lei para regulamentar a minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas. A legisla\u00e7\u00e3o\nproposta n\u00e3o cont\u00e9m salvaguardas ambientais e sociais, omite a repara\u00e7\u00e3o para\nos povos ind\u00edgenas e n\u00e3o aborda os servi\u00e7os sociais, culturais ou de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Pesquisas cient\u00edficas indicam que, se transformado em lei, o\nprojeto de lei proposto pode afetar mais de 863.000 quil\u00f4metros quadrados de\nflorestas tropicais e causar grande degrada\u00e7\u00e3o social e ambiental, incluindo a\nperda de biodiversidade e extenso desmatamento que por sua vez agravam as\nmudan\u00e7as clim\u00e1ticas globais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cInstamos o governo a desenvolver e implementar a\u00e7\u00f5es para\ngarantir a prote\u00e7\u00e3o ambiental das terras ind\u00edgenas, incluindo seus recursos\nnaturais, e prestar servi\u00e7os de sa\u00fade adequados aos povos ind\u00edgenas\u201d, afirmaram\nos especialistas.<\/p>\n\n\n\n
Os especialistas da ONU enfatizaram ainda que o governo\nbrasileiro deve garantir a participa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas nos processos de\npol\u00edtica e tomada de decis\u00e3o, bem como seu consentimento livre, pr\u00e9vio e\ninformado com rela\u00e7\u00e3o ao projeto de lei no. 191\/20.<\/p>\n\n\n\n
FIM<\/p>\n\n\n\n
*Especialistas: Francisco Cali Tzay<\/strong>, Relator Especial sobre os direitos dos povos ind\u00edgenas; David R. Boyd<\/strong>, Relator Especial sobre direitos humanos e meio ambiente; Marcos Orellana<\/strong>, Relator Especial sobre as implica\u00e7\u00f5es aos direitos humanos associadas \u00e0 gest\u00e3o e ao descarte ambientalmente respons\u00e1veis de subst\u00e2ncias e res\u00edduos t\u00f3xicos; Mary Lawlor<\/strong>, Relatora Especial sobre a situa\u00e7\u00e3o das pessoas defensoras dos direitos humanos; Pedro Arrojo-Agudo<\/strong>, Relator Especial sobre os direitos humanos \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e saneamento; Tlaleng Mofokeng<\/strong>, Relator Especial sobre o direito \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica e mental.<\/em><\/p>\n\n\n\n Os Relatores Especiais fazem parte do que \u00e9 conhecido\ncomo Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos\nEspeciais, o maior corpo de especialistas independentes no sistema de Direitos\nHumanos da ONU, \u00e9 o nome geral dos mecanismos independentes de averigua\u00e7\u00e3o e\nmonitoramento do Conselho que abordam situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de pa\u00edses ou\nquest\u00f5es tem\u00e1ticas em todas as partes do mundo. Os especialistas em\nprocedimentos especiais trabalham de forma volunt\u00e1ria; eles n\u00e3o s\u00e3o\nfuncion\u00e1rios da ONU e n\u00e3o recebem um sal\u00e1rio por seu trabalho. Eles s\u00e3o\nindependentes de qualquer governo ou organiza\u00e7\u00e3o e atuam em sua capacidade\nindividual.<\/em><\/p>\n\n\n\n