BRAS\u00cdLIA (25 de maio de 2021) \u2014 A intersec\u00e7\u00e3o entra sa\u00fade mental e direitos humanos foi tema de um webin\u00e1rio realizado pela ONU Direitos Humanos na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 18 de maio \u2014 data em que \u00e9 celebrado no pa\u00eds o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. <\/p>\n\n\n\n
O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o da Relatora Especial da\nONU sobre o direito \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica e mental, Dra. Tlaleng Mofokeng, e do assessor\nde Direitos Humanos e Defici\u00eancia da Divis\u00e3o de Direitos Humanos e Quest\u00f5es\nEcon\u00f4micas e Sociais da ONU Direitos Humanos, Facundo Chavez Penillas, entre\noutras pessoas convidadas e representantes do campo da sa\u00fade mental no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Em sua fala, a Relatora da ONU refor\u00e7ou que o tema da sa\u00fade\nmental deve ser observado sob a perspectiva de ra\u00e7a, g\u00eanero, sexualidade,\ndefici\u00eancia e religi\u00e3o, entre outras vari\u00e1veis. \u201cOntem mesmo [17 de maio], as\ncomemora\u00e7\u00f5es do Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia nos\nlembraram que a homossexualidade s\u00f3 foi desclassificada como doen\u00e7a mental h\u00e1 apenas\n31 anos. Isso soa como hist\u00f3ria, mas para muitos ao redor do mundo \u00e9 uma\nexperi\u00eancia real e interseccional, consistindo nas mesmas viola\u00e7\u00f5es dos\ndireitos humanos contra afrodescendentes, mulheres, usu\u00e1rios de drogas, pessoas\nem situa\u00e7\u00e3o de rua e pessoas com v\u00e1rias formas de defici\u00eancia\u201d, afirmou Dra. Mofokeng.<\/p>\n\n\n\n
Facundo Chavez enfatizou que \u201cpessoas com defici\u00eancia\npsicossocial est\u00e3o entre as mais exclu\u00eddas entre as pessoas com defici\u00eancia,\nque j\u00e1 s\u00e3o exclu\u00eddas\u201d. Segundo ele, as pol\u00edticas repressivas e excludentes que\nainda existem no mundo s\u00e3o motivadas por constru\u00e7\u00f5es sociais que tamb\u00e9m persistem.\n\u201cO estigma de periculosidade que pesa sobre essa popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m promove\nsistemas de pol\u00edticas publicas tipicamente repressivas e que tendem a\ncriminalizar a pessoa com esse tipo de defici\u00eancia\u201d, disse. \u201cN\u00f3s temos de desconstruir\nessa percep\u00e7\u00e3o, n\u00e3o importa quanto tempo leve, pois ela \u00e9 injusta e prejudicial\u201d.\n<\/p>\n\n\n\n
O assessor de Direitos Humanos e Defici\u00eancia afirmou tamb\u00e9m que\n\u00e9 preciso promover uma repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica: \u201cA subjuga\u00e7\u00e3o dos direitos das\npessoas com defici\u00eancia psicossocial gerou uma crise de confian\u00e7a nos sistemas\nde sa\u00fade mental. Sem essa confian\u00e7a, esses sistemas n\u00e3o podem cumprir seus\nobjetivos finais de recupera\u00e7\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1ria uma repara\u00e7\u00e3o moral. Um\nreconhecimento dos danos causados\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m presente no evento, o representante da ONU Direitos\nHumanos para a Am\u00e9rica do Sul, Jan Jarab, falou sobre a import\u00e2ncia de se ter uma\nampla participa\u00e7\u00e3o social para a promo\u00e7\u00e3o de modelos integrados de sa\u00fade mental\ne direitos humanos, destacando que movimentos da sociedade civil podem ser\naliados e atores centrais para esse processo, principalmente quando se trata da\ninclus\u00e3o de usu\u00e1rios e seus familiares.<\/p>\n\n\n\n