{"id":66143,"date":"2021-05-19T16:43:46","date_gmt":"2021-05-19T20:43:46","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/junto-a-la-cidh-oficina-urge-a-brasil-garantizar-la-proteccion-integral-de-los-pueblos-indigenas-yanomami-y-munduruku\/"},"modified":"2021-05-26T15:27:24","modified_gmt":"2021-05-26T19:27:24","slug":"junto-a-la-cidh-oficina-urge-a-brasil-garantizar-la-proteccion-integral-de-los-pueblos-indigenas-yanomami-y-munduruku","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/junto-a-la-cidh-oficina-urge-a-brasil-garantizar-la-proteccion-integral-de-los-pueblos-indigenas-yanomami-y-munduruku\/","title":{"rendered":"Junto com a CIDH, Escrit\u00f3rio exorta o Brasil a garantir prote\u00e7\u00e3o integral aos povos ind\u00edgenas yanomami e munduruku"},"content":{"rendered":"\n<p>Washington D.C.\/ Santiago &#8211; A Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos e o Escrit\u00f3rio Regional da Am\u00e9rica do Sul do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas expressam sua grave preocupa\u00e7\u00e3o com os atos de viol\u00eancia que afetaram os povos ind\u00edgenas Yanomami e Munduruku no Brasil. Nesse sentido, exortam o Estado a cumprir seu dever de proteger a vida, a integridade pessoal, aos territ\u00f3rios e aos recursos naturais desses povos.<\/p>\n\n\n\n<p>A CIDH e o Escrit\u00f3rio Regional da ACNUDH tomaram conhecimento sobre o enfrentamento em um territ\u00f3rio yanomami em Roraima, no dia 10 de maio, no qual garimpeiros ilegais supostamente abriram fogo contra membros da comunidade de Palimi\u00fa, incluindo contra&nbsp;<a target=\"_Blank\" href=\"https:\/\/amazoniareal.com.br\/duas-criancas-yanomami-aparecem-mortas\/\" rel=\"noreferrer noopener\">crian\u00e7as<\/a>&nbsp;que se encontravam no local. Lideran\u00e7as ind\u00edgenas, por meio de declara\u00e7\u00e3o \u00e0 imprensa realizada no dia 15 de maio, afirmaram que&nbsp;<a target=\"_Blank\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/rr\/roraima\/noticia\/2021\/05\/15\/lideres-indigenas-relatam-mortes-de-duas-criancas-em-conflitos-na-terra-yanomami-diz-associacao.ghtml\" rel=\"noreferrer noopener\">duas crian\u00e7as, de 1<\/a>&nbsp;e 5anos, perderam a vida por conta do ataque. Por sua vez, informa\u00e7\u00f5es recebidas demonstram que, no dia 25 de mar\u00e7o, a sede da Associa\u00e7\u00e3o Feminina Munduruku Wakobor&#8217;n, na cidade de Jacareacanga, sudoeste do Par\u00e1, tamb\u00e9m h\u00e1 sofrido um ataque. Sobre isso,&nbsp;<a target=\"_Blank\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/rr\/roraima\/noticia\/2021\/05\/13\/conflito-na-terra-yanomami-3-pontos-para-entender-o-confronto-entre-garimpeiros-e-indigenas.ghtml\" rel=\"noreferrer noopener\">o<\/a>&nbsp;Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal emitiu uma a\u00e7\u00e3o urgente \u00e0s for\u00e7as federais para impedir a invas\u00e3o de grupos armados formados por garimpeiros ilegais, a\u00e7\u00e3o que ainda n\u00e3o haveria surtido grandes efeitos.<\/p>\n\n\n\n<p>A Comiss\u00e3o e o Escrit\u00f3rio Regional da ACNUDH t\u00eam acompanhado de perto as graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos a que est\u00e3o sujeitos os povos Yanomami e Munduruku, resultado de atividades realizadas em seus territ\u00f3rios principalmente por garimpeiros ilegais, madeireiros e agroneg\u00f3cios, sem o seu consentimento. Segundo informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, estima-se que mais de&nbsp;<a target=\"_Blank\" href=\"https:\/\/www.dw.com\/pt-br\/garimpo-ilegal-explode-em-territ%C3%B3rio-ianom%C3%A2mi-e-amea%C3%A7a-ind%C3%ADgenas\/a-56983231\" rel=\"noreferrer noopener\">20 mil<\/a>&nbsp;garimpeiros ilegais estejam presentes apenas no territ\u00f3rio yanomami, a maior reserva ind\u00edgena protegida doBrasil. Nas&nbsp;<a target=\"_Blank\" href=\"https:\/\/www.opendemocracy.net\/es\/defender-lamazonia-prioridad-jovenes-indigenas-munduruku\/\" rel=\"noreferrer noopener\">palavras<\/a>&nbsp;de um jovem Munduruku, os graves efeitos de tais atividades s\u00e3o que: &#8220;<em>Vemos<\/em>&nbsp;<em>nossas florestas se tornarem grandes piscinas de lama. Vemos como as fontes de nossos rios est\u00e3o se estabelecendo e como seus cursos est\u00e3o se desviando. Vemos as sombras das \u00e1rvores desaparecerem, como os frutos que coletamos diminuem, e como a \u00e1gua cristalina do Rio Tapaj\u00f3s, os riachos e as nascentes, se torna cada vez mais turva a cada dia. Vemos, em suma, como a fuma\u00e7a dos inc\u00eandios obscurece nosso p\u00f4r do sol<\/em>.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed-twitter wp-block-embed is-type-rich is-provider-twitter\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<blockquote class=\"twitter-tweet\" data-width=\"500\" data-dnt=\"true\"><p lang=\"pt\" dir=\"ltr\"><a href=\"https:\/\/twitter.com\/hashtag\/Brasil?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw\">#Brasil<\/a>\ud83c\udde7\ud83c\uddf7<a href=\"https:\/\/twitter.com\/ONU_derechos?ref_src=twsrc%5Etfw\">@ONU_Derechos<\/a> e <a href=\"https:\/\/twitter.com\/cidh_pt?ref_src=twsrc%5Etfw\">@cidh_pt<\/a> exortaram as autoridades a garantir prote\u00e7\u00e3o integral aos povos yanomami e munduruku<br><br>\ud83c\udf3fRela\u00e7\u00e3o \u00fanica entre <a href=\"https:\/\/twitter.com\/hashtag\/PovosInd%C3%ADgenas?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw\">#PovosInd\u00edgenas<\/a> e seus territ\u00f3rios \u00e9 reconhecida no direito internacional, lembraram<br><br>\u2139\ufe0f <a href=\"https:\/\/t.co\/NLWyxNdVoT\">https:\/\/t.co\/NLWyxNdVoT<\/a> <a href=\"https:\/\/twitter.com\/hashtag\/ApoieOsDireitosHumanos?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw\">#ApoieOsDireitosHumanos<\/a> <a href=\"https:\/\/t.co\/XxPX4Figkx\">pic.twitter.com\/XxPX4Figkx<\/a><\/p>&mdash; ONU Derechos Humanos &#8211; Am\u00e9rica del Sur (@ONU_derechos) <a href=\"https:\/\/twitter.com\/ONU_derechos\/status\/1395384989982896129?ref_src=twsrc%5Etfw\">May 20, 2021<\/a><\/blockquote><script async src=\"https:\/\/platform.twitter.com\/widgets.js\" charset=\"utf-8\"><\/script>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m desse grave contexto, a Comiss\u00e3o e o Escrit\u00f3rio Regional da ACNUDH observam com preocupa\u00e7\u00e3o que a C\u00e2mara dos&nbsp;<a target=\"_Blank\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/natureza\/noticia\/2021\/05\/13\/nova-lei-do-licenciamento-ambiental-entenda-quais-sao-os-proximos-passos-e-o-que-esta-em-jogo.ghtml\" rel=\"noreferrer noopener\">Deputados<\/a>&nbsp;aprovou, no dia 13 de maio, o Projeto de Lei&nbsp;<a target=\"_Blank\" href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=257161\" rel=\"noreferrer noopener\">n\u00ba 3.729\/2004,<\/a>&nbsp;que visa flexibilizar as exig\u00eancias ambientais para os empreendimentos agr\u00edcolas e energ\u00e9ticos. Caso uma lei desse escopo seja promulgada, os direitos humanos dos povos ind\u00edgenas e seus territ\u00f3rios, incluindo os povos Yanomami e Munduruku, ser\u00e3o ainda mais impactados. Da mesma forma, ambas as institui\u00e7\u00f5es veem com preocupa\u00e7\u00e3o a proposta&nbsp;<a target=\"_Blank\" href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/prop_mostrarintegra;jsessionid=node0mcmbqskfn3qy85aa4iderfg37969748.node0?codteor=1999797&amp;filename=PDL+177\/2021\" rel=\"noreferrer noopener\">do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 177\/2021,<\/a>&nbsp;de 27 de abril de 2021, que autorizaria o Presidente da Rep\u00fablica a denunciar a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), bem como o Projeto de Lei&nbsp;<a target=\"_Blank\" href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=2236765\" rel=\"noreferrer noopener\">n\u00ba 191\/2020<\/a>, que busca liberar as atividades de minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n<p>A CIDH e o Escrit\u00f3rio Regional da ACNUDH lembram ao Estado que a rela\u00e7\u00e3o \u00fanica de exist\u00eancia entre povos ind\u00edgenas e tribais e seus territ\u00f3rios tem sido amplamente reconhecida no direito internacional dos direitos humanos, como \u00e9 evidente na Conven\u00e7\u00e3o Americana de Direitos Humanos, a Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT e as Declara\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas e a da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas. Al\u00e9m disso, o direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas, reconhecido pelo direito internacional, tem estreita rela\u00e7\u00e3o com o uso e o arranjo de terras e territ\u00f3rios, resultando em obriga\u00e7\u00f5es espec\u00edficas aos Estados em termos de prote\u00e7\u00e3o para tomar medidas especiais para reconhecer, respeitar, proteger e garantir o direito \u00e0 propriedade comum. Nesse contexto, lembra que, tanto os povos ind\u00edgenas&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.oas.org\/es\/cidh\/prensa\/comunicados\/2020\/168.asp\">Yanomami, quanto<\/a>&nbsp;&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.oas.org\/es\/cidh\/prensa\/Comunicados\/2020\/302.asp\">Munduruku<\/a>, s\u00e3o benefici\u00e1rios de medidas cautelares da CIDH em favor de sua prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse sentido, a Comiss\u00e3o Interamericana e o Escrit\u00f3rio Regional da Am\u00e9rica do Sul do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas exortam o Estado do Brasil a cumprir seu dever de proteger a vida, a integridade pessoal, territ\u00f3rios e recursos naturais dos povos ind\u00edgenas Yanomami e Munduruku. Isso \u00e9 necess\u00e1rio e urgente para acabar com os graves efeitos das a\u00e7\u00f5es dos invasores que se destinam a apreender seus recursos naturais em seus territ\u00f3rios. Situa\u00e7\u00f5es que, ademais, geram a morte dos povos ind\u00edgenas, a contamina\u00e7\u00e3o de suas fontes de subsist\u00eancia, o desmatamento de grandes \u00e1reas de seus territ\u00f3rios, assim como a destrui\u00e7\u00e3o de uma parte significativa de seus territ\u00f3rios e um risco permanente de sua sobreviv\u00eancia cultural e econ\u00f4mica como povos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O Escrit\u00f3rio do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) \u00e9 a principal entidade das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os direitos humanos. A Assembleia Geral confiou ao Alto Comiss\u00e1rio e ao seu Gabinete a miss\u00e3o de promover e proteger todos os direitos humanos de todas as pessoas. Os Direitos Humanos da ONU prestam assist\u00eancia sob a forma de compet\u00eancias t\u00e9cnicas e capacita\u00e7\u00e3o para apoiar a implementa\u00e7\u00e3o em campo de normas internacionais de direitos humanos. Os Direitos Humanos da ONU ajudam os governos, que t\u00eam a responsabilidade prim\u00e1ria de proteger os direitos humanos, a cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es e apoia os indiv\u00edduos na reivindica\u00e7\u00e3o de seus direitos. Al\u00e9m disso, denuncia objetivamente as viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n<p>A CIDH \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o principal e aut\u00f4nomo da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato decorre da Carta da OEA e da Conven\u00e7\u00e3o Americana sobre Direitos Humanos. A Comiss\u00e3o Interamericana tem o mandato de promover a aplica\u00e7\u00e3o e a defesa dos direitos humanos na regi\u00e3o e atua como \u00f3rg\u00e3o consultivo da OEA nesta \u00e1rea. A CIDH \u00e9 composta por sete membros independentes que s\u00e3o eleitos pela Assembleia Geral da OEA de forma pessoal, e n\u00e3o representam seus pa\u00edses de origem ou resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align:right\">No. 129\/21<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><em>Tamb\u00e9m dispon\u00edvel no site da CIDH: <\/em><a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"https:\/\/www.oas.org\/pt\/CIDH\/jsForm\/?File=\/pt\/cidh\/prensa\/notas\/2021\/129.asp (abre en una nueva pesta\u00f1a)\" href=\"https:\/\/www.oas.org\/pt\/CIDH\/jsForm\/?File=\/pt\/cidh\/prensa\/notas\/2021\/129.asp\" target=\"_blank\"><em>https:\/\/www.oas.org\/pt\/CIDH\/jsForm\/?File=\/pt\/cidh\/prensa\/notas\/2021\/129.asp<\/em><\/a><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p style=\"text-align:center\"><em>Te preocupa o mundo em que vivemos?&nbsp;<strong>Ent\u00e3o APOIE os direitos de algu\u00e9m hoje.<\/strong>#ApoieosDireitosHumanos&nbsp;e visite a p\u00e1gina web em&nbsp;<\/em><a href=\"http:\/\/www.standup4humanrights.org\/\">http:\/\/www.standup4humanrights.org<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Washington D.C.\/ Santiago &#8211; A Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos e o Escrit\u00f3rio Regional da Am\u00e9rica do Sul do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas expressam sua grave preocupa\u00e7\u00e3o com os atos de viol\u00eancia que afetaram os povos ind\u00edgenas Yanomami e Munduruku no Brasil. 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