{"id":66061,"date":"2021-05-10T14:42:17","date_gmt":"2021-05-10T18:42:17","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=66061"},"modified":"2021-05-11T15:33:40","modified_gmt":"2021-05-11T19:33:40","slug":"especialistas-da-onu-sobre-direitos-dos-povos-indigenas-emitem-recomendacoes-para-o-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/especialistas-da-onu-sobre-direitos-dos-povos-indigenas-emitem-recomendacoes-para-o-brasil\/","title":{"rendered":"Especialistas ONU sobre povos ind\u00edgenas emitem recomenda\u00e7\u00f5es para o Brasil"},"content":{"rendered":"\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Em uma Nota Consultiva, o Mecanismo de Especialistas da ONU sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas (EMRIP) afirma que&nbsp;o governo do Brasil deve proteger os direitos dos povos ind\u00edgenas em meio \u00e0 pandemia COVID-19 em curso.<\/li><li>Composto por sete especialistas independentes, o grupo fez 23 recomenda\u00e7\u00f5es de curto e longo prazo relacionadas \u00e0 sa\u00fade e aos direitos \u00e0 terra dos povos ind\u00edgenas no pa\u00eds, destacando que todas as medidas tomadas para combater o v\u00edrus devem ser tomadas com participa\u00e7\u00e3o, consulta e consentimento livre, pr\u00e9vio e informado dos povos ind\u00edgenas.<\/li><li>O Mecanismo fornece ao Conselho de Direitos Humanos experi\u00eancia e aconselhamento sobre os direitos dos povos ind\u00edgenas. Essas recomenda\u00e7\u00f5es foram elaboradas pelo grupo de especialistas, de acordo com o mandato revisado do pa\u00eds, atendendo a uma solicita\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas no Brasil para fornecer aconselhamento sobre como seus direitos deveriam ser protegidos durante a pandemia COVID-19.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>10 de maio de 2021 &#8211; O governo do Brasil deve proteger os direitos dos povos ind\u00edgenas em meio \u00e0 pandemia COVID-19 em curso, disse o&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.ohchr.org\/EN\/NewsEvents\/Pages\/DisplayNews.aspx?NewsID=27074&amp;LangID=E\">Mecanismo de Especialistas da ONU sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas (EMRIP)<\/a>, em uma Nota Consultiva.<\/p>\n\n\n\n<p>Composto por sete especialistas independentes, o grupo fez 23 recomenda\u00e7\u00f5es de curto e longo prazo relacionadas \u00e0 sa\u00fade e aos direitos \u00e0 terra dos povos ind\u00edgenas no pa\u00eds, destacando que todas as medidas tomadas para combater o v\u00edrus devem ser tomadas com participa\u00e7\u00e3o, consulta e consentimento livre, pr\u00e9vio e informado dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n<p>Os especialistas afirmam que medidas de combate \u00e0 COVID-19 devem ser tomadas para todos os povos ind\u00edgenas do Brasil, independentemente de onde estejam. Isso inclui a vacina\u00e7\u00e3o de toda a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, sem discrimina\u00e7\u00e3o, como parte de um plano nacional de vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O Mecanismo fornece ao Conselho de Direitos Humanos experi\u00eancia e aconselhamento sobre os direitos dos povos ind\u00edgenas. As recomenda\u00e7\u00f5es foram elaboradas pelo grupo de especialistas, de acordo com o mandato revisado do pa\u00eds, atendendo a uma solicita\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas no Brasil para fornecer aconselhamento sobre como seus direitos deveriam ser protegidos durante a pandemia COVID-19.<\/p>\n\n\n\n<p>Os especialistas saudaram o trabalho desenvolvido pelos \u00f3rg\u00e3os de Estado com prioridade para a prote\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas no Brasil, Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (FUNAI) e Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (SESAI), que atuam em circunst\u00e2ncias dif\u00edceis e desafiadoras, inclusive em \u00e1reas remotas.<\/p>\n\n\n\n<p>Na Nota Consultiva, o grupo disse que as autoridades no Brasil devem divulgar informa\u00e7\u00f5es precisas, confi\u00e1veis \u200b\u200be oportunas em linguagem simples sobre COVID-19 e vacinas para os povos ind\u00edgenas, destacando a necessidade de mensagens coerentes e consistentes.<\/p>\n\n\n\n<p>Eles tamb\u00e9m sugeriram respostas para quest\u00f5es relacionadas \u00e0s terras ind\u00edgenas que foram exacerbadas durante a pandemia COVID, tais como: a necessidade de remover os povos n\u00e3o ind\u00edgenas que se estabeleceram ilegalmente em terras ind\u00edgenas; a prote\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas contra invas\u00f5es; a ren\u00fancia em autorizar projetos de desenvolvimento em terras ind\u00edgenas durante a crise atual; e a retomada da demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n<p>A necessidade de assegurar investiga\u00e7\u00f5es oportunas e eficazes sobre os assassinatos em terras ind\u00edgenas tamb\u00e9m foi destacada como uma medida que exige aten\u00e7\u00e3o imediata.<\/p>\n\n\n\n<p>O Mecanismo de Especialistas sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o subsidi\u00e1rio do Conselho de Direitos Humanos. Seu mandato \u00e9 fornecer ao Conselho experi\u00eancia e aconselhamento sobre os direitos dos povos ind\u00edgenas, conforme estabelecido na Declara\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas, e ajudar os Estados Membros a alcan\u00e7ar os fins da Declara\u00e7\u00e3o por meio da promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e cumprimento dos direitos dos povos ind\u00edgenas. \u00c9 composto por sete especialistas independentes atuando em suas capacidades pessoais. Os especialistas s\u00e3o:&nbsp;Megan Davis&nbsp;(Austr\u00e1lia),&nbsp;Sheryl Lightfoot (Canad\u00e1), Margaret Lokawua (Uganda),&nbsp;Binota Moy Dhamai (Bangladesh),&nbsp;Rodion Sulyandziga (Russia),&nbsp;Laila Susanne Vars (Noruega) e&nbsp;Erika M. Yamad&nbsp;(Brasil).<\/p>\n\n\n\n<p>A Nota Consultiva contendo essas recomenda\u00e7\u00f5es \u00e9 um documento p\u00fablico e pode ser visualizada&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.ohchr.org\/Documents\/Issues\/IPeoples\/EMRIP\/Session12\/COIAB_BrazilAdvisoryNote.docx\">aqui<\/a>&nbsp;(em ingl\u00eas).<\/p>\n\n\n\n<p><em>Fonte: <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre en una nueva pesta\u00f1a)\" href=\"https:\/\/brasil.un.org\/pt-br\/126598-especialistas-da-onu-sobre-direitos-dos-povos-indigenas-emitem-recomendacoes-para-o-brasil\" target=\"_blank\">ONU Brasil<\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align:center\"><em>Te preocupa o mundo em que vivemos?&nbsp;<strong>Ent\u00e3o APOIE os direitos de algu\u00e9m hoje.<\/strong>#ApoieosDireitosHumanos&nbsp;e visite a p\u00e1gina web em&nbsp;<\/em><a href=\"http:\/\/www.standup4humanrights.org\/\">http:\/\/www.standup4humanrights.org<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em uma Nota Consultiva, o Mecanismo de Especialistas da ONU sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas (EMRIP) afirma que&nbsp;o governo do Brasil deve proteger os direitos dos povos ind\u00edgenas em meio \u00e0 pandemia COVID-19 em curso. 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