Bogot\u00e1 \/ Cidade da Guatemala \/ Cidade do M\u00e9xico \/ Cidade do Panam\u00e1 \/ Santiago do Chile \/ Tegucigalpa \/ La Paz \/ Washington, D.C.<\/b>, 21 de abril de 2021 \u2013 <\/b>No \u00e2mbito do Mecanismo de A\u00e7\u00f5es Conjuntas para contribuir para a prote\u00e7\u00e3o dos defensores dos direitos humanos nas Am\u00e9ricas e por ocasi\u00e3o do Dia Internacional da M\u00e3e Terra, a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), sua Relatoria Especial sobre Direitos Econ\u00f4micos, Culturais e Ambientais (REDESCA) e as presen\u00e7as do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos na Am\u00e9rica Latina (ONU Direitos Humano) celebram a entrada em vigor do Acordo de Escaz\u00fa. A CIDH e a ONU Direitos Humanos destacam o papel essencial das pesssoas defensoras da terra, do territ\u00f3rio e do meio ambiente na consolida\u00e7\u00e3o da democracia, do estado de direito e do desenvolvimento sustent\u00e1vel, e apelam aos Estados para que protejam seu trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Em 22 de abril de 2021, entra em vigor o Acordo Regional sobre Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, Participa\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Acesso \u00e0 Justi\u00e7a em Assuntos Ambientais na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, o Acordo de Escaz\u00fa<\/a>, o primeiro tratado ambiental que cont\u00e9m disposi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para a promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de pessoas defensoras do meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n A entrada em vigor do Acordo de Escaz\u00fa \u00e9 um passo significativo para a prote\u00e7\u00e3o daquelas\/es que defendem o meio ambiente e a terra, j\u00e1 que a Am\u00e9rica Latina \u00e9 considerada uma das regi\u00f5es mais perigosas para o seu essencial trabalho. Neste sentido, a CIDH, sua REDESCA e a ONU Direitos Humanos sa\u00fadam os pa\u00edses que ratificaram este acordo, encorajam os pa\u00edses que ainda n\u00e3o o fizeram a faz\u00ea-lo prontamente e instam todos os Estados da regi\u00e3o a desenvolverem processos participativos, atrav\u00e9s de planos de a\u00e7\u00e3o nacionais, para sua efetiva implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A defesa dos direitos humanos e do meio ambiente \u00e9 uma atividade leg\u00edtima e necess\u00e1ria, cuja promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o deve ser garantida pelos Estados. Apesar da import\u00e2ncia de seu trabalho, a CIDH, sua REDESCA e a ONU Direitos Humanos t\u00eam observado os riscos e ataques que as pessoas que defendem e promovem os direitos \u00e0 terra, ao territ\u00f3rio e ao meio ambiente na regi\u00e3o enfrentam continuamente: epis\u00f3dios de ass\u00e9dio, amea\u00e7as, criminaliza\u00e7\u00e3o e estigmatiza\u00e7\u00e3o, ataques contra suas vidas e contra a sua integridade pessoal e de suas fam\u00edlias. <\/p>\n\n\n\n