19 de mar\u00e7o de 2021 \u2013 Nesta sexta-feira, em Genebra, a alta comiss\u00e1ria para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, fez uma atualiza\u00e7\u00e3o sobre a Resolu\u00e7\u00e3o 43\/1, que pede uma avalia\u00e7\u00e3o do racismo sist\u00eamico e as viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos por agentes da lei contra africanos e afrodescendentes. <\/p>\n\n\n\n
Na semana passada, ela reuniu com v\u00e1rios familiares de afrodescendentes mortos por policiais. <\/p>\n\n\n\n
Bachelet contou que ficou \u201cprofundamente comovida\u201d com as descri\u00e7\u00f5es do trauma cont\u00ednuo de se perder um filho ou um irm\u00e3o de forma t\u00e3o repentina e violenta. <\/p>\n\n\n\n
A alta comiss\u00e1ria disse que 10 meses depois do assassinato de George Floyd, nos Estados Unidos, o caso ser\u00e1 julgado, mas n\u00e3o \u00e9 assim em outras partes do mundo e para in\u00fameras fam\u00edlias que n\u00e3o veem justi\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n
Bachelet afirmou que \u201ca impunidade dos crimes que possam ter sido cometidos por agentes do Estado \u00e9 profundamente danosa para os valores fundamentais e para a coes\u00e3o social de cada na\u00e7\u00e3o. \u201c <\/p>\n\n\n\n
Para ela, \u201cnenhum policial ou qualquer outro agente de qualquer estatal deve estar acima da lei\u201d porque \u201cessa \u00e9 a premissa b\u00e1sica do Estado de Direito.\u201d <\/p>\n\n\n\n
A alta comiss\u00e1ria informou ainda que apresentar\u00e1 um relat\u00f3rio ao Conselho sobre o tema em junho, com um conjunto de propostas para desmantelar o racismo sist\u00eamico e a brutalidade policial contra africanos e afrodescendentes e repara\u00e7\u00e3o para as v\u00edtimas. <\/p>\n\n\n\n
Este ano, o Dia Internacional para a Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o Racial destaca o importante papel dos jovens que participaram dos protestos \u201cVidas Negras Importam\u201d, que atra\u00edram milh\u00f5es de manifestantes em todo o mundo. Nas redes sociais, eles mobilizaram seus pares a lutar pela igualdade de direitos para todos. <\/p>\n\n\n\n
O dia 21 de mar\u00e7o foi escolhido porque em 1960, a pol\u00edcia em Sharpeville, na \u00c1frica do Sul, abriu fogo e matou 69 pessoas numa manifesta\u00e7\u00e3o pac\u00edfica contra as \u201cleis de aprova\u00e7\u00e3o\u201d do regime apartheid, de segrega\u00e7\u00e3o racial. <\/p>\n\n\n\n
Em 1979, a Assembleia Geral aprovou um programa de atividades para a segunda metade da D\u00e9cada de A\u00e7\u00e3o de Combate ao Racismo e \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o Racial. <\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, ficou decidido que todos os Estados-membros organizariam uma semana de eventos sobre o tema. <\/p>\n\n\n\n
Em setembro deste ano, a Assembleia Geral reunir\u00e1 l\u00edderes mundiais em Nova Iorque para marcar o 20\u00ba anivers\u00e1rio da Declara\u00e7\u00e3o de Durban e do seu Programa de A\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
O encontro ter\u00e1 o tema \u201cRepara\u00e7\u00f5es, justi\u00e7a racial e igualdade para Pessoas de ascend\u00eancia africana.\u201d <\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es do site de not\u00edcias da ONU em portugu<\/a><\/em>\u00ea<\/a>s<\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n Leia o discurso da alta comiss\u00e1ria para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, na \u00edntegra<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n Distinto Vice-Presidente, Obrigada por esta oportunidade de discutir nosso trabalho para implementar a Resolu\u00e7\u00e3o 43\/1, que nos obriga a olhar para o racismo sist\u00eamico e as viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos por ag\u00eancias de aplica\u00e7\u00e3o da lei contra pessoas africanas e afrodescendentes, a fim de contribuir com a responsabiliza\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas.<\/p> Na implementa\u00e7\u00e3o deste mandato, foram realizadas amplas consultas \u2013 ouvindo acima de tudo as experi\u00eancias das pessoas afrodescendentes, particularmente as v\u00edtimas e suas fam\u00edlias, bem como outras partes interessadas, de uma variedade de setores e pa\u00edses.\u00a0<\/p> Na semana passada, eu me encontrei pessoalmente com v\u00e1rias\/os membras\/os de fam\u00edlias de mulheres, homens e crian\u00e7as afrodescendentes mortas por policiais.<\/p> Fiquei profundamente comovida com sua coragem e suas descri\u00e7\u00f5es do impacto e do trauma cont\u00ednuo de perder sua\/seu filha\/o ou irm\u00e3\/o t\u00e3o repentina e violentamente.<\/p> E fiquei impressionada com as dificuldades semelhantes relatadas em suas intera\u00e7\u00f5es com autoridades policiais e judiciais em suas lutas para obter justi\u00e7a.<\/p> Embora alguns dos casos ainda estejam em andamento, essa desconfian\u00e7a no sistema, e a recusa relatada por parte das autoridades em investigar objetivamente todas as circunst\u00e2ncias dos assassinatos nos quais a ra\u00e7a \u00e9 um elemento, foi uma caracter\u00edstica comum na experi\u00eancia dessas pessoas.<\/p> Dez meses depois que o assassinato de George Floyd desencadeou novas ondas de indigna\u00e7\u00e3o e demandas por mudan\u00e7as em todo o mundo, um julgamento importante relacionado ao seu assassinato est\u00e1 come\u00e7ando agora.\u00a0<\/p> Mas esta oportunidade crucial e determinante por justi\u00e7a \u00e9 negada a in\u00fameras outras fam\u00edlias.\u00a0 Tantos casos envolvendo mortes de pessoas de descend\u00eancia africana nunca chegam aos tribunais, e a dor de tantas fam\u00edlias n\u00e3o \u00e9 reconhecida ou mesmo negada.<\/p> Muitas das fam\u00edlias que consultamos sentiram claramente que seus governos n\u00e3o est\u00e3o fazendo o suficiente para reconhecer ou combater o racismo sist\u00eamico na aplica\u00e7\u00e3o da lei e na justi\u00e7a \u2013 e que os funcion\u00e1rios respons\u00e1veis por viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos n\u00e3o est\u00e3o sendo responsabilizados.<\/p> Estou profundamente preocupada com a extens\u00e3o dos desafios que as fam\u00edlias relatam em sua busca pela verdade e pela justi\u00e7a. Elas s\u00e3o confrontadas com processos demorados e atrasos, e muitas vezes recebem pouca ou nenhuma assist\u00eancia jur\u00eddica ou suporte financeiro e psicol\u00f3gico.<\/p> Muitas nos disseram que n\u00e3o tiveram acesso \u00e0s provas, da nega\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es pontuais e regulares e at\u00e9 mesmo da permiss\u00e3o para recuperar os corpos de seus parentes.<\/p> Elas descrevem como foram ignoradas e tratadas com desprezo, como suas preocupa\u00e7\u00f5es foram descartadas, fazendo com que se sentissem sem voz, desvalorizadas e desumanizadas.<\/p> Alguns familiares e v\u00edtimas tamb\u00e9m compartilharam conosco s\u00e9rias alega\u00e7\u00f5es de intimida\u00e7\u00e3o e ass\u00e9dio \u2013 bem como alega\u00e7\u00f5es perturbadoras de que evid\u00eancias foram plantadas e perj\u00farios cometidos para impedir que os encarregados da aplica\u00e7\u00e3o da lei fossem levados \u00e0 justi\u00e7a.<\/p> Quero ser muito clara: a impunidade de crimes que possam ter sido cometidos por agentes do Estado \u00e9 profundamente prejudicial para os valores fundamentais e para a coes\u00e3o social de cada na\u00e7\u00e3o. Nenhum policial ou qualquer outro agente de qualquer Estado deve estar acima da lei. Afinal, essa \u00e9 a premissa b\u00e1sica do Estado de Direito.<\/p> Atualmente, apesar da maior visibilidade em torno do assunto, continuam ocorrendo incidentes de brutalidade policial e discrimina\u00e7\u00e3o racial contra afrodescendentes. \u00c9 imperativo acabar com a viol\u00eancia policial.<\/p> No entanto, n\u00e3o teremos sucesso nessa empreitada at\u00e9 que percebamos que a impunidade para a viol\u00eancia da pol\u00edcia e de outras autoridades policiais contra afrodescendentes n\u00e3o existe em um v\u00e1cuo; que as autoridades policiais e judiciais s\u00e3o um reflexo de nossas sociedades; e que, a menos que abordemos o racismo sist\u00eamico em todas as nossas institui\u00e7\u00f5es, nunca poderemos \u201cconsertar\u201d a pol\u00edcia sozinhos.<\/p> O racismo sist\u00eamico precisa de uma resposta sist\u00eamica. Ele exige um olhar profundo sobre as estruturas que refor\u00e7am a desigualdade em todos os aspectos de nossas vidas, todos os quais s\u00e3o fatores que contribuem para o fen\u00f4meno da viol\u00eancia policial. Discrimina\u00e7\u00e3o habitacional que criou bairros segregados; discrimina\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o que, por gera\u00e7\u00f5es, privou as crian\u00e7as de oportunidades iguais para florescer; discrimina\u00e7\u00e3o no emprego que alimentou ciclos de inseguran\u00e7a e pobreza; e discrimina\u00e7\u00e3o na sa\u00fade que prejudicou e encurtou vidas.<\/p> Para acabar com a injusti\u00e7a racial na aplica\u00e7\u00e3o da lei, n\u00e3o podemos simplesmente ver a ponta do iceberg, devemos enfrentar a massa abaixo da superf\u00edcie. Devemos compreender as ra\u00edzes das desigualdades de hoje e do racismo n\u00e3o reconhecido e n\u00e3o corrigido sobre o qual elas cresceram.<\/p> Devemos abordar os legados da escravid\u00e3o, o com\u00e9rcio transatl\u00e2ntico de africanos escravizados e seu contexto de colonialismo. Devemos reconhecer s\u00e9culos de pol\u00edticas e sistemas racialmente discriminat\u00f3rios que se seguiram \u00e0 aboli\u00e7\u00e3o formal da escravid\u00e3o. Devemos nos comprometer com uma a\u00e7\u00e3o transformadora que, com um longo olhar para tr\u00e1s, nos permita dar um salto gigantesco em frente.<\/p> Aplaudo o recente an\u00fancio de compromissos pol\u00edticos, bem como as iniciativas locais e nacionais para trabalhar em prol da justi\u00e7a racial. Essas s\u00e3o etapas importantes. Mas eles s\u00f3 podem ter um impacto real quando fazem parte de a\u00e7\u00f5es amplas e sustentadas que colocam os afrodescendentes no centro.<\/p> Ao adotar a resolu\u00e7\u00e3o 43\/1, o Conselho deu um primeiro passo importante para responder a essas quest\u00f5es antigas. Trabalhar com Estados e pessoas de descend\u00eancia africana e outras comunidades afetadas para alcan\u00e7ar justi\u00e7a racial, como o Secret\u00e1rio-Geral apontou, \u00e9 a chave para os valores fundamentais da ONU e uma prioridade para meu escrit\u00f3rio. O combate ao racismo sist\u00eamico tamb\u00e9m deve continuar sendo uma prioridade para este Conselho.<\/p> Meu relat\u00f3rio ao Conselho em junho recomendar\u00e1 uma agenda de mudan\u00e7as transformadoras para desmantelar o racismo sist\u00eamico e a brutalidade policial contra as pessoas africanas e afrodescendentes, e para promover a responsabiliza\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas.<\/p> Ele tamb\u00e9m analisar\u00e1 as respostas do governo a recentes, esmagadoramente pac\u00edficas, manifesta\u00e7\u00f5es por justi\u00e7a racial \u2013 incluindo relat\u00f3rios confi\u00e1veis de uso desnecess\u00e1rio e desproporcional da for\u00e7a por policiais contra manifestantes, apoiadores e jornalistas, e amea\u00e7as mais amplas a pessoas de descend\u00eancia africana e outros que se levantam contra o racismo.<\/p> Agrade\u00e7o a todas\/os aquelas\/es que compartilharam suas experi\u00eancias e orienta\u00e7\u00f5es com meu Escrit\u00f3rio, incluindo v\u00edtimas e fam\u00edlias; o Grupo de Trabalho de Especialistas de Pessoas de Descend\u00eancia Africana; a Relatora Especial sobre Racismo; e cerca de 300 acad\u00eamicas\/os, profissionais, ativistas da sociedade civil, membras\/os de institui\u00e7\u00f5es nacionais de direitos humanos e outras\/os especialistas nacionais, regionais e internacionais com ampla experi\u00eancia em racismo sist\u00eamico, aplica\u00e7\u00e3o da lei, responsabiliza\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p> Agrade\u00e7o tamb\u00e9m aos Estados Membros e outras partes interessadas as mais de 100 contribui\u00e7\u00f5es valiosas que recebemos.<\/p> Muito obrigada, Sr. Vice-Presidente.\u00a0<\/p>Acesse o discurso original em ingl\u00eas, aqui<\/a>. <\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n Video<\/strong><\/p>\n\n\n\n Assista ao discurso, dispon\u00edvel em ingl\u00eas:<\/p>\n\n\n\n
Excel\u00eancias,
Colegas,
Amigas\/os,<\/p>