GENEBRA (3 de mar\u00e7o de 2021) – Um especialista em direitos humanos da ONU pediu hoje por uma resposta global s\u00f3lida e r\u00e1pida ao agravamento da crise mundial da \u00e1gua, dizendo que a mudan\u00e7a clim\u00e1tica se tornou um “multiplicador de risco” que agrava a contamina\u00e7\u00e3o, a escassez e os desastres.<\/p>\n\n\n\n
“O mundo enfrenta uma crise h\u00eddrica, e ela est\u00e1 piorando”, disse David Boyd, relator especial da ONU sobre direitos humanos e meio ambiente, em um relat\u00f3rio para o Conselho de Direitos Humanos. “O uso humano da \u00e1gua, a contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e a degrada\u00e7\u00e3o dos ecossistemas aqu\u00e1ticos continuam acelerando por conta do crescimento populacional, do crescimento econ\u00f4mico, da emerg\u00eancia clim\u00e1tica, da mudan\u00e7a no uso da terra, do extrativismo, do uso ineficiente da \u00e1gua e de planejamento, regulamenta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o deficientes”.<\/p>\n\n\n\n
“Tr\u00eas quartos de todos os desastres naturais nos \u00faltimos 20 anos foram relacionados \u00e0 \u00e1gua, incluindo inunda\u00e7\u00f5es, deslizamentos de terra e outros eventos clim\u00e1ticos extremos”, continuou Boyd.<\/p>\n\n\n\n
“Dados os impactos devastadores da crise global da \u00e1gua na vida, sa\u00fade e direitos humanos, medidas corretivas devem ser tomadas r\u00e1pida e sistematicamente, com prioridade para melhorar as condi\u00e7\u00f5es das pessoas mais vulner\u00e1veis”, disse ele no informe Direitos Humanos e a Crise da \u00c1gua.<\/p>\n\n\n\n
Boyd enfatizou que metade da popula\u00e7\u00e3o mundial vive sem saneamento b\u00e1sico administrado com seguran\u00e7a e que \u00e9 necess\u00e1ria uma a\u00e7\u00e3o urgente para ajudar as mais de tr\u00eas bilh\u00f5es de pessoas que n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel ou enfrentam escassez peri\u00f3dica de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n
“A contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, a escassez de \u00e1gua, os desastres relacionados \u00e0 \u00e1gua e os danos aos ecossistemas saud\u00e1veis de \u00e1gua doce t\u00eam impactos significativos sobre uma ampla gama de direitos humanos, incluindo os direitos \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 \u00e1gua, ao saneamento, \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, a um meio ambiente saud\u00e1vel, a um padr\u00e3o de vida adequado, ao desenvolvimento, \u00e0 cultura e aos direitos da crian\u00e7a”, disse.<\/p>\n\n\n\n
Boyd acrescentou que h\u00e1 cinco passos-chave que os Estados devem tomar, em n\u00edvel nacional, para enfrentar a crise global da \u00e1gua: preparar uma avalia\u00e7\u00e3o do estado da \u00e1gua; empreender uma iniciativa de mapeamento legal; desenvolver planos relacionados \u00e0 \u00e1gua que incorporem uma abordagem baseada em direitos; implementar e aplicar leis, regula\u00e7\u00f5es e normas relacionadas \u00e0 \u00e1gua; e avaliar o progresso e, se necess\u00e1rio, refor\u00e7ar as a\u00e7\u00f5es para garantir o cumprimento dos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n
Duas a\u00e7\u00f5es adicionais devem ser tomadas em cada etapa do processo: desenvolver capacidade humana, financeira e institucional; e informar e envolver o p\u00fablico, em particular as mulheres e os grupos vulner\u00e1veis e marginalizados.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c1gua segura e suficiente, assim como ecossistemas aqu\u00e1ticos saud\u00e1veis, s\u00e3o elementos substantivos do direito a um meio ambiente saud\u00e1vel, como reconhecido pelos tribunais regionais, leis nacionais e jurisprud\u00eancia nacional”, manifestou Boyd.<\/p>\n\n\n\n
“Uma perspectiva de direitos humanos pode servir como catalisador para uma a\u00e7\u00e3o acelerada a fim de alcan\u00e7ar \u00e1gua segura e suficiente, empoderar aqueles que trabalham para proteger e conservar a \u00e1gua e orientar nossas a\u00e7\u00f5es em dire\u00e7\u00e3o a um futuro saud\u00e1vel e sustent\u00e1vel”, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
O Relator Especial afirmou que o Conselho de Direitos Humanos tem o poder de impulsionar o progresso atrav\u00e9s de uma resolu\u00e7\u00e3o que reconhece que todas as pessoas, em todos os lugares, t\u00eam o direito de viver em um meio ambiente seguro, limpo, saud\u00e1vel e sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
FIM<\/p>\n\n\n\n
David R. Boyd (Canad\u00e1) foi nomeado Relator Especial sobre direitos humanos e meio ambiente para um mandato de tr\u00eas anos a partir de 1\u00ba de agosto de 2018. Ele \u00e9 professor associado de direito, pol\u00edtica e sustentabilidade na Universidade da Col\u00fambia Brit\u00e2nica. Os Relatores Especiais e os Grupos de Trabalho fazem parte dos chamados Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior \u00f3rg\u00e3o de peritos independentes no Sistema de Direitos Humanos da ONU, \u00e9 o nome geral para os mecanismos independentes de busca e monitoramento do Conselho que abordam situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de pa\u00edses ou quest\u00f5es tem\u00e1ticas em todas as partes do mundo. Especialistas em procedimentos especiais trabalham voluntariamente; eles n\u00e3o s\u00e3o funcion\u00e1rios da ONU e n\u00e3o recebem sal\u00e1rio por seu trabalho. Eles s\u00e3o independentes de qualquer governo ou organiza\u00e7\u00e3o e servem a t\u00edtulo individual.<\/em><\/p>\n\n\n\n Para mais informa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es da m\u00eddia, favor entrar em contato com: Sra. Viktoria Aberg (+41 22 9179790 \/ vaberg@ohchr.org) ou escreva para srenvironment@ohchr.org. Para consultas de m\u00eddia sobre outros especialistas independentes da ONU, favor contatar Renato de Souza (+41 22928 9855 \/ rrosariodesouza@ohchr.org). Acompanhe as not\u00edcias relacionadas aos especialistas independentes de direitos humanos da ONU no Twitter @UN_SPExperts.<\/em><\/p>\n\n\n\n